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Presos estrangeiros

Banco de dados sobre presos deve ser lançado em agosto

Um banco de dados na internet com informações sobre todos os presos estrangeiros no Brasil deve ser lançado, em agosto, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça. O anúncio foi feito na OAB do Rio pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, coordenador científico do Seminário sobre Presos Estrangeiros.

Segundo Losekann, o CNJ vai editar resolução definindo que o sistema deverá ser alimentado, com informações, pelos integrantes da Justiça Criminal, como magistrados, membros do Ministério Público e policiais. “O objetivo desta medida é agilizar os processos de expulsão de estrangeiros presos e permitir que os consulados e as embaixadas tenham conhecimento da situação penal de seus nacionais e também de sua localização”, afirmou o coordenador do seminário.

O Brasil tem 3.191 presos estrangeiros. O maior contingente (1.912) é do Estado de São Paulo, seguido de Mato Grosso do Sul (187), Paraná (164) e Rio de Janeiro (144).

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, que também participou do seminário, afirmou que o evento reflete a prioridade do órgão em atuar para a melhoria da qualidade de vida não só dos brasileiros, mas também de pessoas de outras nacionalidades que vivem em território nacional.

“Todos sabemos que o sistema carcerário brasileiro trata os detentos como lixo, a escória da sociedade. A situação já é caótica com os presos brasileiros, e com os presos estrangeiros a realidade ainda é muito pior. Este evento do CNJ tem a finalidade de conscientizar a sociedade da importância de tratar os presos com humanidade, para que eles possam voltar a nosso convívio de forma integrada e pacífica”, afirmou o conselheiro, acrescentando que “o CNJ não é a panacéia curadora de todos os males da sociedade, mas se dedica cada vez mais a garantir os direitos dos cidadãos”. Também participou do evento o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Álvaro Kalix Ferro. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2012, 10h44

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