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Mercado empresarial

Cade aprova mais de 106 negócios em sessão histórica

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou mais de 106 negócios de uma pauta de 148 processos na maior sessão de sua história, esta semana. Além da aquisição da Cimpor pela Camargo Corrêa, o órgão deu aval à troca de ativos entre a Marfrig Group e a Brasil Foods. A troca foi uma das condições exigidas para a aprovação da compra da Sadia pela Perdigão. As informações são do jornal Valor Econômico.

O órgão antitruste também aprovou a compra da empresa Yoki pela General Mills e autorizou a joint venture entre a Peugeot e a GM para a aquisição de autopeças e outros serviços, como o fornecimento de plataformas e outras partes de veículos. O Cade liberou, ainda, a operação em que a Hermes passa a vender eletronicamente produtos licenciados da Ambev. O acordo para o compartilhamento de voos entre a Varig e a empresa holandesa KLM também ganhou aval, bem como a compra pela Brasmix de ativos da Holcim relacionados a serviços de concretagem, em Limeira, no interior de São Paulo.

Além dos casos aprovados, 11 foram retirados da pauta e mais de 20 foram adiados. O grande número de julgamentos foi uma resposta do Cade à movimentação feita pelas empresas à nova Lei Antitruste (nº 12.529). Como a lei determina que as fusões e aquisições só devem valer no mercado a partir do aval do Cade, as empresas aproveitaram as últimas semanas para notificar os negócios pelo sistema antigo, que não tinha essa exigência.

Ao todo, o Cade recebeu 143 notificações de fusões entre a última semana de maio e 19 de junho, data-limite para que as empresas pudessem notificar fusões e aquisições e realizá-las sem a exigência de aprovação prévia.

O superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, informou que concluiu pareceres em 101 negócios apresentados pela lei antiga (no 8.884, de 1994). Ao todo, há 183 fusões e aquisições a serem julgadas pelo sistema antigo. O presidente do Cade, Vinícius de Carvalho, afirmou ainda que o órgão deverá cumprir uma agenda intensa para encerrar esse estoque e julgar as fusões que chegarem pela nova lei.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2012, 11h30

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