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Maiores litigantes

99,2% das ações no TST são de 400 empregadores

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Do total de processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho, 99,2% dizem respeito a apenas 400 empregadores. No ranking de maiores litigantes do TST, 242.558 processos, de um total de 244.571 que tramitam na corte, trazem como parte o poder público e companhias que figuram em pelo menos 100 ações cada uma.

A União ocupa o primeiro lugar absoluto da lista obtida com exclusividade pela revista Consultor Jurídico, figurando em 20,3 mil processos. Na maior parte dos casos — 11, mil — está no polo passivo. Em 8,4 mil, é representada pela Procuradoria-Geral Federal e em 2,1 mil é defendida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 

O ranking por números absolutos não reflete, necessariamente, a lista dos piores patrões. É natural que empresas com grande número de funcionários sempre serão sujeitas a um número maior de reclamações. Assim como, de outro lado, empresas menores enfrentam, proporcionalmente, número bem maior de processos em relação ao seu número de empregados.

A Caixa Econômica Federal está no segundo lugar do ranking. O banco aparece em 12.996 processos em tramitação na corte, figurando em cerca de 8 mil processos no polo passivo. Como polo ativo, responde por cerca de 5 mil recursos. Atualmente, o banco possui 88.031 funcionários em todo o Brasil. A média é de uma ação no TST para cada 6,7 funcionários ativos. 

Já para o terceiro colocado da lista, o Banco do Brasil, a média de recursos por funcionário é praticamente a metade: para cada 11 funcionários, há uma disputa no TST. Em abril deste ano — data em quer foi feita a lista —, o BB tinha 10.124 ações tramitando na corte, dentre as quais é demandado em 6,5 mil. O número de funcionários do banco é de 114,2 mil.

A Petrobras, com 9,7 mil ações trabalhistas, é a próxima da lista. Há um processo na corte superior do Trabalho para cada 6,2 empregados atualmente contratados. Em quinto lugar está a Telemar Norte Leste, com 6,5 mil processos no TST. Entre as empresas privadas, ela lidera. 

Os problemas do setor bancário com seus funcionários é patente. Entre os 20 maiores litigantes do TST, seis são bancos: além da Caixa (2º lugar) e do Banco do Brasil (3º lugar), constam Santander (7º lugar), Bradesco (12º lugar), Itaú Unibanco (16º lugar) e Itaú S/A (20º lugar).

A União está longe de ser o único representante do poder público no ranking. Municípios e estados entram com peso na listagem. Em 11º lugar está a Fazenda Pública do estado de São Paulo, parte em 3,2 mil ações.

O primeiro município listado é o de Caucaia, cidade cearense com 325 mil habitantes. Figurando em 427 ações na corte superior, o município é polo ativo na maior parte delas (304) e ocupa a 106ª posição.

Figurar em muitas ações não significa necessariamente ter muitas dívidas para com a Justiça do Trabalho. A Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), que responde por 4.913 processos com débitos trabalhistas, é o primeiro lugar da lista de maiores devedores, divulgada há três semanas pelo TST. Ela está entre os 40 últimos do ranking de maiores litigantes do TST, ocupando a posição 366. Em apenas uma das ações a Vasp figura como polo ativo.

Já o Banco do Brasil é o segundo maior devedor da Justiça Trabalhista e o terceiro maior litigante do TST.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2012, 2h18

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