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Ofensas à honra

Requião é condenado e publica sentença em jornal

A Folha de S. Paulo desta quinta-feira (5/7) publicou, na página B6 do caderno “Mercado”, sentença que condenou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) a pagar indenização por ofensas feitas ao juiz Sérgio Arenhart, em 1991. Além da publicação, Requião deve indenizar o juiz em 360 salários mínimos (R$ 224 mil), ainda não corrigidos.

Requião acusou o juiz de parcialidade nas decisões. A decisão que o condenou, de novembro de 2000, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, e ocupa uma página inteira do periódico. Na época, o desembargador Newton Luz relatou o caso. Requião foi condenado pelos ataques publicados pela imprensa contra o juiz quando ele ainda era candidato ao governo do Paraná. Como parte da condenação, ele deveria publicar a sentença nos mesmos órgãos que veicularam a ofensa.

De acordo com a sentença, que só é cumprida agora, 12 anos depois, Requião feriu a honestidade e a integridade do juiz, ao divulgar decisões suas que tramitavam em segredo de Justiça. Em testemunho, o juiz Ruy Fernando de Oliveira disse que a repercussão perante a classe e família fez com que ele "se sentisse acabrunhado, tendo que justificar sua posição judicante perante terceiros”.

O advogado Alir Ratacheski, que presidiu a OAB do Paraná, declarou que “a campanha difamatória consistiu em denegrir a imagem de Sérgio Arenhart como juiz por meio do rádio, da televisão e da imprensa escrita”.

Em reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, em 1991, Requião declarou: “Abusos da Justiça Eleitoral e desvios de tribunais e juízes, das atribuições que lhe foram conferidas, têm sido assunto permanente desta coluna, e é desnecessário relistar a série de absurdos praticados em vários escalões, configurando ensaios de ditadura togada... Candidatos prejudicados ou que assim se entenderam limitaram-se, porém, a espernear, em face de juízes incompetentes ou facciosos... Além de suspender programas, vê-se que o magistrado achou que lhe cabia entrar na campanha”.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2012, 11h57

Comentários de leitores

12 comentários

Juiz x requião

silvius (Outros)

Espírito de corpo ou de porco?

Cadê a VERGONHA NA CARA do Judiciário?

Michels (Outros)

360 salários mínimos de indenização? OOOOOOOOOOOOOOOOHHHHHHHHHHHHHHHHH
Estão indenizando a mil reais cada fio de cabelo que o magistrado arrancou na irritação pelo que foi dito contra ele? só se for...
Paranaense APOLÍTICA E APARTIDÁRIA que olha para o senhor Requião com um certo asco, no caso em particular não posso deixar de externar meu ASCO PELO JUDICIÁRIO, isso sim...
Casos gravíssimos da danos morais, no Paraná, não recebem indenização maior do que 1, 2, 3, quando muito, 10 mil reais... casos em que há MORTE, sendo o ofensor MUITO MELHOR SITUADO FINANCEIRAMENTE que o Senhor Requião...
Tsc, tsc, tsc... vergooooooooooooooonha, TJ Paraná, como sempre...

Cadê a VERGONHA NA CARA do Judiciário?

Michels (Outros)

360 salários mínimos de indenização? OOOOOOOOOOOOOOOOHHHHHHHHHHHHHHHHH
Estão indenizando a mil reais cada fio de cabelo que o magistrado arrancou na irritação pelo que foi dito contra ele? só se for...
Paranaense APOLÍTICA E APARTIDÁRIA que olha para o senhor Requião com um certo asco, no caso em particular não posso deixar de externar meu ASCO PELO JUDICIÁRIO, isso sim...
Casos gravíssimos da danos morais, no Paraná, não recebem indenização maior do que 1, 2, 3, quando muito, 10 mil reais... casos em que há MORTE, sendo o ofensor MUITO MELHOR SITUADO FINANCEIRAMENTE que o Senhor Requião...
Tsc, tsc, tsc... vergooooooooooooooonha, TJ Paraná, como sempre...

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