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Leitura na prisão

Presos podem reduzir até 48 dias de pena ao ano

Portaria conjunta assinada, no dia 20 de junho, pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini, trouxe como proposta a redução da pena do detento por meio da leitura. O preso se voluntaria a ler um livro no prazo de 21 a 30 dias. Depois da leitura, deve apresentar uma resenha. Caso cumpra todas as atividades, poderá ter quatro dias a menos de pena, por obra lida, ou até 48 dias, no prazo de um ano.

O projeto “Remição pela Leitura” foi criado em 2009, na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). As demais penitenciárias federais, em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), também já adotam projeto. Com a Portaria conjunta nº 276, surgem as normas que regerão o programa nas unidades penintenciárias que o adotarem.

Tais unidades deverão dispor de uma biblioteca com, no mínimo, 20 exemplares de cada obra a ser trabalhada. Integram a iniciativa, em geral, livros direcionados à reflexão e à formação social do indivíduo, a fim de auxiliar o detento no processo de ressocialização. São títulos nacionais e internacionais como Crime e Castigo, de Dostoiévski, e Incidente em Antares, de Érico Veríssimo.

Modelo e paradigma
Pioneira da iniciativa, a Penitenciária Federal de Catanduvas conta com uma biblioteca cujo acervo ultrapassa os quatro mil exemplares. O projeto surgiu de uma parceria com a comunidade e a Justiça Federal, que doaram os primeiros livros. Atualmente, o modelo é adotado por outras Penitenciárias Federais e por alguns Sistemas Penitenciários Estaduais.

A “Remição pela Leitura” disputou o concurso de 1º Prêmio Nacional de Boas Práticas em Políticas Criminais e Penitenciárias do CNPCP em 2010. Antes, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Depen, indicaram o projeto como paradigma a ser seguido, por meio do Enunciado nº 12:“O projeto de remição pela leitura será adotado, também, para reintegração social do preso”.

Segundo o delegado de Polícia Federal e diretor da unidade de Catanduvas, Fabiano Bordignon, desde o início do projeto, mais de 200 presos já tiveram suas penas reduzidas por meio da leitura. “A aprovação dessa portaria é o reconhecimento de que a iniciativa foi bem aplicada e a ideia é, de fato, inovadora. Acredito que a leitura qualificada influencia o positivamente os seres humanos”, avalia.

No início, conta o diretor, os presos receberam o projeto com desconfiança, mas hoje, assim que entram, já querem aderir. “Por isso, em breve, iremos implantar o estudo das obras em grupo e com os professores da penitenciária”, adianta. Fabiano revela, ainda, que o sucesso do projeto “Remição pela Leitura” já ultrapassa as fronteiras do Brasil. “A China quer conhecer o nosso modelo e, por isso, enviará representantes para uma visita à penitenciária neste mês”, comemora o delegado. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2012, 18h09

Comentários de leitores

4 comentários

Estudar é uma opção e não prêmio

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Interessante mas acho que cada um vai estudar e procurar se desenvolver por vontade própria. O apenado que decide estudar está demonstrando intenção de aprender e isto pode indicar boa conduta. Creio que este é o âmbito e já é algo existente. Em todo cado, se a idéia pegar, já temos um livro que terá uma grande lista de leitores: "O Príncipe. Maquiavel".

Piada

Advogada_carioca (Advogado Assalariado - Empresarial)

Isso só pode ser uma piada...quanta candura! Agora vão implementar nos presídios as vendas das resenhas. Mais uma modalidsde para se ganhar dinheiro na prisão. Vergonha!

brincadeirinha infantil

João Szabo (Advogado Autônomo)

Se o sistema prisional não consegue nem sequer fiscalizar quem está dentro ou fora das prisões, vai fiscalizar e aferir se o preso leu os livros? Esta é apenas mais uma forma para que mantenham os bandidos fora da cadeia, e se aumente a impunidade. O que precisamos, realmente, é um sistema prisional sério, o que implica menos corrupto.

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