CNJ aposenta desembargador goiano por assediar parte

O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás, sofreu a pena de aposentadoria compulsória. Ele é acusado de ter assediado uma mulher, que era parte em um processo referente a dissolução de união estável e guarda de filhos, quando ainda era titular da 1ª Vara de Família de Goiânia. A decisão do Conselho Nacional de Justiça aconteceu nesta terça-feira (3/7). As informações são do Jornal do Brasil Online.

O processo foi aberto em 2010. De acordo com o relator do caso, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Hélio Amorim, quando juiz, feriu a honra, a dignidade e o decoro exigidos pela magistratura. O magistrado já havia sido absolvido pelo TJ-GO por oito votos a quatro.

Amorim foi acusado de ter ido à casa de Junia de Freitas, parte no processo, e tentado abraçá-la na cozinha, convidando-a para “tomar um vinhozinho. Amorim ligou diversas vezes para a mulher e para a sua filha. Ele disse que a história não é bem essa. Admite ter ido à casa da mulher para melhor informar-se sobre a situação de sua filha, Ana Paula, formada em Direito, e que pretendia uma colocação no tribunal ou estágio no Juizado.

“O tribunal desconsiderou o fato de que ele esteve na casa da parte. Não há controvérsia acerca disso”, anotou o conselheiro. Segundo ele, pouco importa a justificativa do juiz. O fato é que ele, como responsável pelo processo daquela parte, não poderia visitá-la.