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Justiça Plena

CNJ vai analisar processo de divórcio que sumiu

Luiz Eduardo Auricchio Bottura [Jeferson Heroico]A Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar o processo de divórcio do empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura (foto). Movimentos processuais impedem, há cinco anos, sua separação de Patrícia Bueno Netto, com quem ele foi casado por três anos. Patrícia é filha do empreiteiro paulista Adalberto Bueno Netto. Após o rompimento, Bottura ajuizou centenas de processos contra advogados, delegados, juízes, desembargadores, jornalistas e até mesmo contra a psicóloga da ex-mulher. No ano passado, ele foi condenado por ameaçá-la. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul chegou a aposentar compulsoriamente a juíza Maria Elisabeth Weiler, da comarca da Anaurilândia, que concedeu liminares suspeitas em favor do empresário. 

O processo de Bottura e Patrícia foi incluído no Programa Justiça Plena, do CNJ, que tem o objetivo de auxiliar os tribunais na conclusão de processos que tramitam de forma lenta e tenham repercussão social. A decisão pela inclusão foi tomada nesta terça-feira (3/7) pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.

O Processo de Revisão Disciplinar (PRD) 00002216-68, julgado pelo plenário do CNJ, apura a conduta de outra juíza, Paola Christina Calabro Lorena de Oliveira, em relação ao desaparecimento de autos do divórcio de Patrícia e Bottura. Segundo o PRD, o processo "sumiu" da vara em que a juíza trabalha. O relator do caso no CNJ é o conselheiro Wellington Cabral Saraiva.

O processo estava na pauta da sessão desta terça, mas teve o julgamento suspenso pelo pedido de vista da corregedora — quando foi aprovada sua inclusão no Projeto Justiça Plena.

Novela judicial
A turbulenta separação entre Bottura e Patrícia envolve agressões e ameaças de morte. Em entrevista publicada pela revista Marie Claire em junho, a ex-mulher do empresário conta que ele enviou um dossiê falso a vários convidados ao casamento, no qual chamava Patrícia de "vagabunda", entre outros palavrões, e acusava a família dela de corrupção nos negócios. “Ele ainda levou ao Conselho Federal de Medicina uma denúncia contra o psiquiatra, em que o acusava de assédio sexual contra Patrícia. Ela teve de defendê-lo”, diz a reportagem.

À revista, Patrícia contou que, mesmo após a Justiça conceder medida protetiva que impedia o ex-marido de chegar a menos de 50 metros dela, as ameaças continuaram. “Ele afirmava ter armas com alcance muito maior do que 50 metros e que seria fácil me atingir. Não tive outra forma de viver a não ser fora do país. Passei seis meses exilada na Espanha.”

As brigas e ameaças do empresário levaram Patrícia a desenvolver uma doença conhecida como "transtorno de estresse pós-traumático", comum, segundo a reportagem, em soldados sobreviventes a campos de batalha ou vítimas de grandes tragédias.

Em novembro de 2011, a 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital paulista condenou Bottura, por ameaçar a ex-mulher, a pena de um mês e 15 dias de detenção, que acabou substituída por prestação de serviços à comunidade.

Fábrica de processos
Apenas contra 13 dos advogados de seus desafetos, o empresário ajuizou pelo menos 170 ações. São queixas-crime e ações de indenização por danos morais baseadas em alegações feitas em peças escritas nos processos judiciais. A maioria foi aceita em Anaurilândia, pequena cidade de Mato Grosso do Sul onde Bottura instalou sua fábrica de processos. Até outubro de 2010, o empresário acumulava pelo menos 239 condenações por litigância de má-fé.

Em julho de 2010, a juíza Margarida Elisabeth Weiler, de Anaurilândia, foi aposentada compulsoriamente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado, acusada de privilegiar o empresário em processos. Responsável por um quarto das ações que corriam na comarca em 2009, Bottura conseguiu liminares como a que lhe conferiu pensão alimentícia de R$ 100 mil a ser paga pelo sogro. 

Segundo os prejudicados, todas as liminares foram concedidas sem que as partes contrárias fossem ouvidas. Uma a uma, as decisões caíram em segundo grau. Os desembargadores do TJ-MS se tornaram os alvos seguintes, com seguidas alegações de suspeição. Segundo o advogado de Bottura, Fabrício dos Santos Gravata, dos 31 desembargadores do estado, 25 sofreram arguições de suspeição movidas por eles. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2012, 9h27

Comentários de leitores

4 comentários

Ofensa a verdade

Eduardo Bottura (Engenheiro)

O processo de divorcio está no Fórum, tramitando normalmente.
0204310-50.2009.8.26.0002
Qual um pode entrar no site do TJSP e conferir!
Eles tem é vergonha de dizer que a Juíza está sendo processada por não ter me prendido, depois que a Sra. Patrícia obteve uma liminar, inaudita altera parte, com base em documentos falsos, me condenando a pagar R$ 68.000,00 em alimentos!
Frise-se, para uma jovem, sadia, sem filhos e que vive vida nabalesca ao lado de seu genitor, dono do Grupo BUENO NETTO!
Perseguem a Magistrada Bandeirante por ela ter sentenciado contra a Sra. Patrícia, a condenando a pagar mais de R$ 130.000,00 em sucumbências, pela sua litigância de má fé.
Esta é a verdade, o resto é factóide plantado para ser juntado em processo e usar o CNJ para coagir Juízes!

Muita sede ao pote

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O abuso se deu porque havia supostamente um esquema montado com a Magistrada que acabou aposentada compulsoriamente. Esses esquemas estão presentes no Brasil todo de forma mais sutil, mas os envolvidos citados na reportagem acabaram indo "com muita sede ao ponte", quebrando-o, como diz o velho ditado.

Basta aplicar a legislação vigente

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Há controles efetivos, que batem no bolso e na liberdade, mas que precisam ser aplicados.
No âmbito criminal arts. 339 e 340 do Código Civil. No Cível, o CPC tem os artigos 16 e 17, bastando os Tribunais passarem a condenar a recomposição patrimonial de custas com advogados os litigantes contumazes de má-fé.
No âmbito administrativo da OAB, o inciso XIV do art. 34 do Estatuto da OAB.
A questão não é falta de mecanismos de controle, mas como esses são aplicados por quem tem a devida competência legal.

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