Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cidadania comprada

CNJ vai investigar processos de adoção de brasileiros

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (3/7), a abertura de procedimento para apurar possíveis fraudes em processos de adoção de brasileiros adultos por estrangeiros, conforme denúncia divulgada pelo jornal Correio Braziliense

Segundo a ministra Eliana Calmon, "há indícios de fraude", o que deve ser apurado. “Tendo em vista a gravidade dos fatos, a obrigação legal e ética de todos os integrantes do Poder Judiciário, a demandar adoção de medidas por parte da Corregedoria Nacional de Justiça no que corresponder ao Poder Judiciário nacional, determino a instauração de Pedido de Providências”, determinou.

A corregedora oficiou o desembargador corregedor-geral de Justiça de Goiás para que inicie a apuração dos fatos e informe o resultado da apuração em 60 dias. Determinou ainda que fossem informados o Conselho Nacional do Ministério Público, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e o superintendente da Polícia Federal em Goiás.

Segundo o Correio Braziliense, brasileiros no exterior estão "comprando" estrangeiros para serem seus pais adotivos, o que lhes dá direito a cidadania europeia, seguridade social e acesso aos serviços públicos e ao mercado de trabalho europeu, além de livre circulação na União Europeia. O processo de adoção precisa ser homologado pelo Judiciário brasileiro. A Interpol disse que investigará a denúncia. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2012, 20h53

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.