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Falta concorrência

Globalização crescente e preços elevados

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O Brasil é o maior produtor de alimentos e não possui uma grande rede de supermercados nacional, o País é um que detém a maior frota de carros, mas não tem qualquer indústria automobilística local, tudo isso indica que não é só o consumo que indica a fonte de produção, mas questões ligadas a globalização.

E nessa toada, os preços públicos, e principalmente privados, no Brasil fazem parte de uma categoria enormemente estarrecedora, se compararmos com os do primeiro mundo.

Preços de telefonia celular, banda larga, estacionamentos, medicamentos, alimentos, pedágios, lavanderias, hotéis, muito pouco sobraria para estar dentro da linha concorrencial com o exterior.

Muitas empresas que exploram os nichos faturam incalculáveis somas no Brasil e remetem tranquila e facilmente para suas matrizes, sendo que os brasileiros, além de pagarem um custo inigualável dos impostos, ainda colaboram com as nações desenvolvidas, mediante o pagamento de valores bem acima da média.

Não é sem razão que muitos estrangeiros que aqui chegam logo reclamam dos preços elevados, faz pouco tempo que os hotéis do Rio foram alvo de moções de irritação do governo em razão de preços de tarifas insuportáveis até para os estrangeiros.

Tentando mais e melhor enfrentar o desafio dessa questão, precisamos compreender a falta de real concorrência, a demora do CADE de estabelecer critérios de transparência, e o peso do Estado brasileiro na catalisação dos valores salgados.

Um projeto que tramita no Congresso se permite disciplinar a obrigatoriedade de serem colocados, em todos os produtos, os respectivos valores dos impostos.

Demais a mais, temos ainda PIS, Cofins, e a guerra fiscal, impostos em cascata e uma infinidade de dificuldades, quando bens essenciais são mais tributados do que os supérfluos.

No entanto, em terra brasilis nada pode ser colocado em dúvida, pois, além da burocracia, imensa e intensa, que nos aflige há mais de um século, temos ainda uma classe política que desmerece qualquer comentário.

A radiografia da globalização é fonte indutora de grandes desafios por investimentos de fundos, que se incorporam nas grandes empresas e passam a deter o controle, quando não ocorre a pulverização.

O endividamento da família brasileira é proveniente de três fatores básicos: falta de poupança interna, excesso de crédito, preços elevados e impagáveis com os juros capitalizados.

Bem assim, se o governo brasileiro quiser estimular o consumo, deve, antes de tudo, observar a razão fundamental da cadeia produtiva e os preços gerados.

O canhestro salário mínimo de R$ 622,00, embora se reconheça que muitos poucos o ganham, não seria capaz de manter uma pessoa viva por uma semana numa grande cidade, mas o Estado brasileiro vai empurrando com a barriga e busca demonstrar que os programas sociais são inclusivos, mas, ao contrário, são excludentes, pois acomodam as pessoas e as fazem se limitar às migalhas prognosticadas pelos chamados governos de união as classes populares.

Os preços dos carros são um capítulo a parte, enquanto na Alemanha e nos EUA, e até no Japão, automóveis de primeiro mundo ficam na faixa de US$ 30 a 50 mil, aqui os nossos carros importados chegam a valores intraduzíveis em termos reais.

Falemos agora dos imóveis, para dizer o mesmo, subiram mais de 500% desde a implantação do plano Real, e muito pouco, ou quase nada, se fez para um controle mais pontual do setor.

Ganharam bilhões com os IPOs na abertura de capital nas Bolsas, por meio dos investidores e acionistas, mas entregam imóveis de espaços minúsculos e preços maiúsculos, em qualquer região do país, com material que deixa a desejar, e atraso em geral.

Bem na visão diagramada, aproximando-nos da segunda década de vigência do plano Real, hoje a inflação transformou tudo numa grande incongruência, o poder aquisitivo foi sendo desintegrado, e a grande massa salarial ficou perdida, mas é obrigada a recolher pesados impostos para o governo.

A primeira alternativa é uma reforma tributária, com unificação de impostos e de alíquotas, a segunda é um controle mais plural de preços com tabelas mínimas e máximas e, por último, uma forte concorrência aberta para que tenhamos escolhas, opções e encontros de alternativas.

Não é possível que uma mesma empresa explore, pois, telefonia celular, banda larga, televisão, transmissão de dados, abrindo uma rachadura grande no poder contraprestacional das concorrentes.

O viés da privatização deveria abranger, no mínimo, cinco empresas em cada setor, mas o que vemos hoje é uma concentração inimaginável e sempre no sentido de aumentar o lucro.

A livre iniciativa está sendo usada como ferramenta de lucro exponencial fácil, em detrimento da concorrência entre as empresas.

Não podemos mais conviver com tão díspares preços praticados no país e, na grande maioria dos setores, precisamos repensar e refletir sobre a minoria, que vem ganhando em prejuízo de milhões de brasileiros, sem acesso ao mínimo.

Os preços públicos não refogem da regra e normalmente encampam ganhos em cadeia, pois o Estado é perdulário e nunca oferece o retorno ao contribuinte de impostos.

A sociedade deve dar um grito de alerta para que a globalização não seja um golpe sem retorno na inflação e nos preços abusivos, que todos os dias nos deparamos em qualquer canto do território nacional.

Chegou o tempo de se dar um basta ao descalabro, que se perpetua há tempos, sem nenhuma providência de nossas autoridades, que lavam as mãos.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2012, 13h58

Comentários de leitores

1 comentário

Distorção total - Aquele é o cupado

Guimarães Barros (Advogado Assalariado - Tributária)

Visão distorcida da realidade e de conceitos econômicos.
A globalização é culpada das mazelas do Brasil, mas não os empresários, trabalhadores, governo - executivo e legislativo, e principalmente o judiciário que adora fazer caridade com o dinheiro dos outros.
Basta verificar vários estudos que apontam a importância das instituições, do respeito ao contrato e ao direito de propriedade coma fatores fundamentais ao desenvolvimento econômico.
O judiciário é o primeiro a não respeitar a regra do direito (rule of law).
Não é a globalização, mas a visão tacanha na qual o entende que se há lucro, haverá logro, e não que a eficiência econônica e o respeito às instituições acima mencionadas serão o caminho para o crescimento econômico e sem o governo a expropriar a renda de uma pequena parte da população para sustentar a pobreza por mero populismo, e sem qualquer resultado.

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