Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Saúde americana

Voto de John Roberts foi marcante na Suprema Corte

Quando John Roberts foi empossado pelo então presidente George W. Bush como ministro-chefe da Suprema Corte dos EUA, em 2005, o filho Jack, de 5 anos, perguntou se ele ganharia uma espada. Na anedota contada pelo juiz em um colóquio na Califórnia em 2006, o menino havia visto uma estátua da Justiça e achara que o trabalho do pai, que aos 50 anos era um dos mais jovens a chegar à máxima instância judicial, envolveria o objeto. A resposta, ainda que figurada, poderia ter sido "sim", diz o jornal Folha de S.Paulo.

Até agora, o tribunal sob seu comando era tido como um dos mais conservadores em décadas, tendo caminhado à direita com reinterpretações, por exemplo, das leis de controle de armas e de financiamento eleitoral.

Na última quinta (28/6) a história mudou. Como noticiou a revista Consultor Jurídico, Roberts decidiu que a reforma do sistema de saúde sancionada pelo presidente Barack Obama em 2010 era constitucional. Ele se alinhou aos quatro colegas progressistas do Supremo, surpreendendo os conservadores ao desempatar a favor do presidente.

"O pior é que o parecer de Roberts serve como mapa constitucional para os arquitetos da próxima grande expansão do Estado de bem-estar", zangou-se o jurista conservador John Yoo nas páginas do Wall Street Journal.

Outros à direita, porém, elogiaram o juiz por preservar na decisão o argumento conservador de que o governo não pode impor uma multa e impelir um seguro saúde sobre o cidadão. Num truque semântico, Roberts trocou o termo por "imposto" e alegou que ele incorreria só sobre não segurados.

Não foram poucos os artigos após o julgamento histórico que se referiram ao juiz como gênio político. "[O juiz Roberts] Tem profundo respeito pela palavra da lei e pelas liberdades garantidas a cada cidadão", disse Bush ao nomeá-lo, em 2005. "Ele aplicará a constituição e as leis estritamente e não vai legislar do tribunal", completou, fato que demonstra ironia para os progressistas.

Roberts chegou à chefia do Supremo inesperadamente. Indicado em julho e sabatinado para o tribunal, acabou alçado ao posto-mor na posse, em setembro, duas semanas após a morte de seu antecessor e mentor conservador, William Rehnquist.

Ao empossá-lo, Bush lembrou que ele fora o capitão do time de futebol americano no colégio (ele conserva o porte atlético) e que, nos verões, fazia bico em uma metalúrgica para bancar a faculdade. Formado e pós-graduado na Universidade Harvard, misturou a carreira pública — foi assistente de Rehnquist e conselheiro do governo Reagan (1981-89) — com a advocacia.

Mas, mesmo quando advogado, focou no Supremo, defendendo 39 casos na instância máxima até ser indicado por Bush para a Corte do Distrito de Colúmbia, em 2003.

São os filhos, companhia constante, que mostram ao público o lado familiar de um sujeito tão discreto quanto incisivo. A imagem de Jack pulando ante as câmeras, com os pais atônitos enquanto o presidente discursa, é a mais lembrada de sua posse.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2012, 16h43

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.