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Aprovação de eleitores

Reforma na saúde aumenta popularidade de Obama

Pesquisa do Instituto Ipsos mostra que a reforma na saúde, nos Estados Unidos, que inclui 30 milhões de americanos no sistema de saúde, fez com que a aprovação do presidente Barack Obama subisse em cinco pontos percentuais. As informações são da Reuters.

Enquanto a popularidade do presidente dos EUA subiu para 48%, a rejeição caiu de 57% para 52%. A mudança, segundo o instituto, vem de um maior apoio entre os independentes (38%) e os republicanos (19%).

Esta foi considerada a maior medida política da administração do presidente Barack Obama até o momento. E de acordo com a pesquisa "é uma vitória para Obama. As pessoas associam o projeto a ele", avalia Julia Clark, vice-presidente do Ipsos.

Placar apertado
Na quinta-feira (28/6), como noticiou a revista Consultor Jurídico, a Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu a integridade da Lei de Proteção ao Paciente e da Saúde Acessível (Patient Protection and Affordable Care Act), apelidada por seus opositores de “Obamacare" e considerada a maior medida política da administração do presidente Barack Obama até o momento.

Em uma decisão dividida (5 votos a 4), coube ao presidente da corte e líder da ala considerada mais conservadora do alto tribunal, John Roberts Jr., surpreender a todos ao se alinhar com os defensores da lei e assim garantir sua vigência.

O julgamento foi o mais politizado e importante em mais de uma década, desde o caso Bush contra Gore, quando o presidente republicano George W. Bush foi confirmado ao posto em meio ao confuso resultado das eleições presidenciais de 2000.

A questão principal, para os nove ministros da Suprema Corte analisar, foi um artifício jurídico incluído na lei, chamado de “obrigação individual” (individual mandate), que a partir de 2014, exige dos cidadãos (observadas exceções) a adquirir um plano de saúde privado caso não sejam enquadrados como beneficiários de um dos programas do sistema público de saúde, que deve ser ligeiramente ampliado nos próximos anos. Ou seja, torna compulsória ao cidadão a obrigação de dispor de cobertura médica mínima, seja pública ou privada.

Quem não adquirir um plano ou não estiver coberto por algum programa do governo deverá pagar multas progressivas. Usado excepcionalmente, o expediente da obrigação individual impõe à população, sempre ressalvadas as exceções, a compra compulsória de certos produtos ou serviços.


 

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2012, 18h15

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