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Comentários de leitores

28 comentários

Soluções

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Ricardo (Outros). Não cabe a mim dar resposta para os problemas do Judiciário, vez que não sou pago para isso. O que posso e devo é dar sugestões e apontar falhas, a fim de que o cidadão comum possa entender melhor o funcionamento do Poder Judiciário (conforme determina o Código de Ética da advocacia) e firmar sua própria opinião fundamentada. Em primeiro lugar, fazer campanha para que os advogados ingressem com quantidade menor de processos e recursos não vai resolver nada, uma vez que somos apenas 650 mil no Brasil todo e o número de ações que temos em causa própria é diminuto considerando a totalidade, lembrando que quando um advogado representa uma parte é essa quem ingressa com a ação ou recorre, através do advogado. Uma solução muito eficaz seria por exemplo obrigar todos os magistrados, ou ao menos uma parcela deles, a cumprir a lei e fixar os honorários de sucumbência de forma adequada. Através da permanente manipulação de decisões, e visando proteger os interesses ilegítimos grandes empresas e o Poder Público, acabaram por transformar a sucumbência em piada, sendo certo que caso a lei fosse cumprida teríamos uma diminuição de ao menos 40% do acervo em cinco ou dez anos. Outra medida urgente é parar de acenar ao poder público que ele pode deixar de pagar o que deve pagando deputador para fazerem leis e emendas constitucionais inconstitucionais. Essa possibilidade de não pagar, ou pagar quando quer, é causa de pelo menos 30% das ações em curso no Brasil. Outra boa medida seria obrigar os membros do Ministério Público e magistrados a cumprir a lei e ingressar com as açõe penais contra os servidores do PROCON e agencias reguladoras, que se transformou em um verdadeiro nada na defesa dos consumidores, gerando ações judiciais aos montes.

criticar e facil!

Ricardo (Outros)

e qual solucao o sr. proporia, doutor Pintar, diante de
milhares de processos que aportam diariamente nos
tribunais? se for a contratacao de mais juizes avise o
Executivo, senhor do erario, que todo ano glosa o
minguado orcamento do TJSP. outra solucao seria uma campanha
para que os advogados ingressassem com menos
acoes ou recursos.

Fomento

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Obviamente que a vasta utilização de assessores para fazer o serviço de juízes faz nascer nos bastidores do Poder Judiciário uma verdadeira profissão paralela, não prevista em lei. Assessores não estão sujeitos a suspeição e impedimento, e nem há um controle mais rigoroso sobre suas finanças pessoais, abrindo assim vasto campo para a venda de decisões judiciais e favorecimento de partes.

DELEGAÇÃO DA JURISDIÇÃO

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Vive-se um momento de desabrida delegação da prestação jurisdicional a assessores; antes alguns magistrados adotavam a prática, conquanto de forma velada e com certo disfarce e sisudez; hoje não; de tão disseminada, virou febre institucional; nada contra as assessorias; já fui assessor e lhes conheço a importância; no entanto, diz a sabedoria popular que "a diferença entre o remédio e o veneno é a dose"; felizmente ainda existem juízes que decidem sabendo o que estão fazendo.

Ministro Joaquim Barbosa do Supremo

jorgenobregasalles (Advogado Autônomo)

Ele tem a relatoria do processo do Mensalão.
Só de réus, praticamente 40.
Testemunhos outros 500.
E por aí vai em números assombrosos....
Quanto seria a produtividade o Ministro segundo estes critérios puramente numéricos da matéria?
Este feito do mensalão seria um processo só?
Números da matéria querem dizer pouco como comenta acima Dr. Marcos - números que nada dizem...
Tem cada voto de duas páginas....
Eu tive alguns votos/Acordãos em embargos de declaração (e Agravo Regimental) no TJ de São Paulo que foram TRANSCRIÇÕES das decisões monocráticas recorridas.
Os relatores destes casos meus não se encontram mencionados na matéria qual estamos comentando.
FAÇO ESTES COMENTÁRIOS SEM DESMERECER O FEITO HERCÚLEO que a matéria menciona. HÁ DESEMBARGADORES QUE PRODUZEM e muito. Com qualidade.
O Critério da qualidade não foi apreciado pela matéria. Acho que é o resumo de meu comentário...

Faltaram os créditos..

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Pode-se passar a impressão de que judicam quase 24 horas por dias praticamente sete dias por semana. É que faltou dar os devidos e merecidos créditos aos assistentes que "auxiliam" os magistrados proferir as decisões, sejam milhares, centenas... Ditos assistentes são quem analisam os autos e prestam a indispensável colaboração aos julgadores, ainda que alguns não estejam mencionados no ranking.

Numeros que nada dissem

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Esses números nada dizem. A produtividade de um juiz não se mede pela quantidade de decisões, mas pela qualidade e extensão delas. Pelo mecanismo utilizado o juiz pode proferir mil decisões por dia, que posteriormente são todas modificadas através de recurso, que será considerado como "produtivo".

Qualidade X Produtividade

D4NieL (Servidor)

Assessores... Será mesmo possível manter a qualidade das decisões? Creio que não.

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