Consultor Jurídico

Comentários de leitores

28 comentários

Saiba quem são os campeões de produtividade no TJ paulista

Helio Santiago (Outros)

Medidas criativas e producnts, são necssarias ao credito dst poder, Pilar Judicial d Estado. Validar e incntivar servidores publicos enqto agnts produtivos e capacitados, revigoram os feitos para com os intresses publico/social cognatos, garantm e afirmam a JUSTIÇA, enqto provdora d soluções Evolutivas para os conflitos q, ainda existm, nos meios do caminho Humanitario.

Mauro Abramvezt

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Concordo, assino junto.
Parabéns aos julgadores que produzem mais que outros,desde que suas decisões sejam jurídicas, não mera estatística.Há advogados que usam de medidas protelatórias. Vejam-se as reiteradas decisões do STJ: há casos que não dá para crer que foram parar na instância maior,no plano da lei federal.
Parabéns ao julgadores que dão tudo de si, num sistema que deveria perquirir não só a "produtividade" dos julgadores, mas, também, a verdadeira pertinência de muitas medidas e recursos. Sou advogada, há 27 anos. Mauro Abramvezt, com sutileza, menciona Poderes. Mas, não se pode esquecer da "contribuição" dos advogados para com o emperramento do judiciário. Façamos uma análise: não podemos imputar somente à União, Estados e Municípios (horror do horror)tal emperramento. Sejamos honestos: os advogados têm que repensar a necessidae/utilidade de recorrer.

Mauro Abramvezt

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Concordo, assino junto.
Parabéns aos julgadores que produzem mais que outros,desde que suas decisões sejam jurídicas, não mera estatística.Há advogados que usam de medidas protelatórias. Vejam-se as reiteradas decisões do STJ: há casos que não dá para crer que foram parar na instância maior,no plano da lei federal.
Parabéns ao julgadores que dão tudo de si, num sistema que deveria perquirir não só a "produtividade" dos julgadores, mas, também, a verdadeira pertinência de muitas medidas e recursos. Sou advogada, há 27 anos. Mauro Abramvezt, com sutileza, menciona Poderes. Mas, não se pode esquecer da "contribuição" dos advogados para com o emperramento do judiciário. Façamos uma análise: não podemos imputar somente à União, Estados e Municípios (horror do horror)tal emperramento. Sejamos honestos: os advogados têm que repensar a necessidae/utilidade de recorrer.

Nem sempre se dá a Cesar o que é de Cesar...

Mauro Abramvezt advogados (Advogado Autônomo - Comercial)

Minha falecida mãezinha, diante de noticias sobre minha atribulada carreira, e minha luta pela Justiça e pelo Direito,respondia: você não faz mais do que a tua obrigação...
Todos os doutos integrantes do TJSP fazem, sem dúvida, suas obrigações. Forçoso é se reconhecer, todavia, que alguns as executam mais rapidamente do que os demais, sem ferir a qualidade de seu trabalho, é claro.
Aliás, ao serem citados Rubens Cury e Luis Ganzerla, por exemplo - com os quais este subscritor privou no então exercício da advocacia - pode se verificar que continuam, na magistratura, sua tenaz perseguição aos ideais sempre colimados, como advogados e agora como Magistrados!
Não conheço - não conheci, ao cabo destes meus quase cinquenta anos de advocacia - juiz incapaz ou moroso em sua atividade. Deparei-me, isto sim, com uma máquina judiciária emperrada pelos Poderes Executivo e Legislativo, trazendo ao Judiciário publicidade negativa em relação aos usuários...
Mauro Abramvezt, advogado militante

FAZEI O BEM SEM OLHAR A QUEM

claudenir (Outros)

Bom dia a todos.
Não sou advogado, sou apenas um cidadão, que hoje acho que sei um pouquinho de leis.
Esses juizes que fizeram seu trabalho, nada mais fizeram do que suas obrigações, afinal são pagos por nós, através de nossos impostos.
Agora acho que deveria sim mostrar sim a lista dos que menos trabalharam, quem sabe assim eles acordam e mostrem para o que eles estão lá.
Eu tenho um processo, que hoje eu sei que é nulo, juizes, advogados, defensores públicos, mas está ai no TJSP, nas mãos de um juiz, que não sei se por corporativismo ou por querer me prejudicar mesmo não deu a sentença a 3 anos.
Agora esou eu aqui com mandado de prisão, uma pensão de mais de 100% do meu salário, sem direito a pedir DNA, já que entrei 2 vezes com o pedido mas me foi negado pelos colegas do juiz que começou o erro, uma exoneração que também me foi negada sem que o alimentado provasse que estivesse cursando uma faculdade ou tivesse uma doença que o impedisse de trabalhar e um pedido de anulação que a juiza extinguiu por falta de interesse processual com base nos arts. 267 e 295 do CPC. ( COM CERTEZA FALTA DE INTERESSE DELA ), tanto que hoje está no TJSP.
Eu poderia falar muito mais, mas nem tenho a certeza do que estou falando será publicado nesta revista eletronica.
Att. Claudenir

EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES

Gervasio (Advogado Autônomo)

É comum o ditado que pau que bate em Chico, deve bater em Francisco também.
Concordo com o colega, falta a lista dos menos produtivos, assim ficaria justo.
Tenho processo com prioridade de tramitação desde 02/2009, concluso a um desembargador e até agora nada, mesmo se tratando o autor da ação um idoso.
Aos nobres magistrados meus cumprimentos, que cumprem a tempo suas obrigações.
Aos que esperam o leite derramar, só tenho a lamentar, se fosse uma empresa privada já teriam sido demitidos, mas como se trata de autoridades do judiciário só nos resta lamentar.

FAZEI O BEM SEM OLHAR A QUEM

claudenir (Outros)

Bom dia a todos.
Não sou advogado, sou apenas um cidadão, que hoje acho que sei um pouquinho de leis.
Esses juizes que fizeram seu trabalho, nada mais fizeram do que suas obrigações, afinal são pagos por nós, através de nossos impostos.
Agora acho que deveria sim mostrar sim a lista dos que menos trabalharam, quem sabe assim eles acordam e mostrem para o que eles estão lá.
Eu tenho um processo, que hoje eu sei que é nulo, juizes, advogados, defensores públicos, mas está ai no TJSP, nas mãos de um juiz, que não sei se por corporativismo ou por querer me prejudicar mesmo não deu a sentença a 3 anos.
Agora esou eu aqui com mandado de prisão, uma pensão de mais de 100% do meu salário, sem direito a pedir DNA, já que entrei 2 vezes com o pedido mas me foi negado pelos colegas do juiz que começou o erro, uma exoneração que também me foi negada sem que o alimentado provasse que estivesse cursando uma faculdade ou tivesse uma doença que o impedisse de trabalhar e um pedido de anulação que a juiza extinguiu por falta de interesse processual com base nos arts. 267 e 295 do CPC. ( COM CERTEZA FALTA DE INTERESSE DELA ), tanto que hoje está no TJSP.
Eu poderia falar muito mais, mas nem tenho a certeza do que estou falando será publicado nesta revista eletronica.
Att. Claudenir

Substituição do homem pela máquina

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Além do (s) assistente (s) tem o recurso do copia e cola . . . o simplório indefiro por falta de amparo legal (sem dar qualquer explicação/fundamentação) . . . e por aí vai.

Ô povo inconformado!!!

Hipointelectual da Silva (Outros)

Se o número é baixo reclama, se alto reclama também. E claro que o judiciário não chegou no ponto ótimo, ele está caminhando para isso. Falta muito? É claro que falta, mas nota-se nos últimos anos que há uma forte tendência de modernização e aprimoramento do Judiciário em todo país. Deixemo-lo trabalhar.

A INFORMAÇÃO NÃO ESTÁ COMPLETA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E quando vai sair a lista dos que menos julgaram assim como os seus motivos para ficarem aquém dos seus colegas mais produtivos ?

Bons exemplos

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Os bons exemplos devem ser divulgados, como nesse caso. Como em toda profissao e ocupacao, ha os bons, os maus e os medianos.
Bons magistrados, assim como bons serventuarios, devem ser prestigiados.
Tambem uma boa equipe de assessores, assim como trabalho organizado fazem a diferenca.
Um conhecido filosofo dizia que voce conhece a qualidade do governante pela sua equipe de trabalho.

Reportagem excelente

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns pela reportagem, que, com tanta informação, permite a muitos refletir sobre soluções para o judiciário. Seria interessante repetir o tema com a justiça de primeira instância, expondo os bons exemplos e as boas práticas.

Então, se basta o Assistente...Eu forneço um.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O Executivo glosa o orçamento? Que o Poder Judiciário faça cumprir a Constituição. Se até o Judiciário se curva, vamos esperar que ele garanta o jurisdicionado?
Não tem juiz? Então não se pode delegar função judicante a terceiros (a CF não diz que Assistente julga) que ganham um terço do que os juízes auferem e não gozam de 60 dias de férias. A favor de assistentes? Sim! Mas não de substitutos mais baratos, que fazem todo o serviço e entregam pronto para o D. Magistrado assinar.
É comum ouvir determinado assistente dizer "eu acho isso, eu acho aquilo"; "eu acho que deve ser condenado, eu acho que não tem razão". Mais curiosos é quando há embargos declaratórios (em meio a uma decisão, com o perdão da palavra, porca) e os que de fato proferiram a decisão omitem no relatório os motivos que levaram ao recurso, uma vez que o serviço mal feito - se exposto - deixaria até aqueles que acompanham o voto do Assistente, digo, do Relator, envergonhados...

todo mundo tem assistente!

Ricardo T. (Outros)

Todo mundo tem assistente, inclusive promotor e advogado. o juiz não tem que elaborar uma obra de arte, trabalho esse do advogado para convencê-lo. O assistente faz a SENTENÇA e o juiz apenas corrige e acabou, o que é feito na promotoria e nos escritórios de advocacia, inclusive com o estagiário assinando a manifestação. O juiz deveria se limitar a dizer: li o que o advogado da parte autora disse e ele está com razão e pronto. Fica fundamentando o que o advogado já escreveu é perda de tempo.

E... a qualidade??

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

Nem sempre a qualidade está na quantidade... Julgar é um ato nobre, um ato no qual o julgador é visto como imparcial, probo, aquele que definirá o futuro de uma liberdade ou de um patrimonio. Essa obrigação de ter metas estipuladas, deixa ao relento a "´pessoa humana" passivel de cansaço, indisposição, porém, terá que julgar aquela quantidade pre-determinada.
Desses campeões de votos e acórdãos, quantos sofreram recurso? Essa informação deveria acompanhar. Quandom temos um julgado de qualidade, aconselhamos o cliuente que o recurso não será mais solução.

Ctrl C + Ctrl V.

Ferdinando (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Independentemente do que fora veiculado na matéria e sem fazer qualquer acusação, aproveito o ensejo parafazer uma crítica construtiva e geral.
É inadmissível que assessores e escreventes redijam os votos os Desembargadores, ainda que embasados em decisões anteriores. Isso é tornar a justiça um "fast food" e o cidadão que busca a solução para sua LIDE mais um na fila em busca de uma decisão "padronizada" e que desconsidera e deixa de analisar as peculiaridades de cada caso concreto.
Esta prática também vem imperando na 1ª instância, não raro, vemos escreventes redigindo até mesmo sentenças, o que é um absurdo. Macula a justiça, prejudica o trabalho dos advogados e principalmente viola o direito dos cidadãos na busca pela justiça.
Não se pode esperar que tal prática seja corriqueira, fruto do jeitinho que o sistema arrumou para resolver o défict de magistrados e permitindo que escreventes brinquem de Juízes por um dia ou alguns processos.
A cada dia, vemos a política do Ctrl C + Ctrl V, ou seja do copiar e colar, nada se cria tudo se copia. Uma verdadeira epidemia comodista.
Não devemos nos esquecer jamais que cada caso é um caso, essa é uma máxima que traduz a verdade nua e crua. Cada caso é um caso, tem suas particularidades que muito embora pareçam semelhantes, nunca serão idênticas. Nenhum dano, seja moral, seja material; é igual a outro dano.
Cada caso é um caso e deve assim ser analisado e julgado, com influência de jurisprudência sim, mas sempre respeitando as pecualiridades da LIDE em tela e os direitos das partes.
Uma justiça célere se faz com um ordenamento processual moderno, com um número adequado de magistrados e principalmente com bom senso.

ASSESSORES JULGADORES

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista (Advogado Autônomo - Criminal)

Os bons assessores de desembargadores (ministros também) são, em verdade, os verdadeiros julgadores. Os titulares limitam-se a assinar relatórios e votos redigidos pelos assessores. É verdade que, na maioria expressiva dos casos, assessores baseiam-se em votos anteriores do titular.
Não vejo nisto grande problema, se o julgador titular for criterioso na seleção de seus assessores, seja no aspecto técnico, seja no aspecto moral.
O problema está em assessores terem contato com partes e se deixarem corromper. Quem tem de atender partes é o magistrado e só ele.
Sendo o responsável final pelas decisões, incumbe ao titular uma fiscalização constante, uma correição permanente. Depois do leite derramado não adiante dizer que as coisas ocorreram à sua revelia, dizendo que de nada sabiam.
Em resumo: boas decisões precisam de bons assessores. Bons assessores são responsabilidade do magistrado.
É como penso!

Dinamismo

Pek Cop (Outros)

Depois falam que juiz não trabalha, esta aí o exemplo para alguns, pressionados e se desdobrando em finais de semana e até ferias nossos magistrados estão lendo, julgando e proferindo sentenças, devemos observar tb que processos tem documentos as vezes com baixa qualidade de impressão, excessivo número de volumes e por aí afora...

Quantidade X Qualidade

Orlando Machado Junior (Advogado Autônomo)

As vezes quantidade não quer dizer qualidade! Dizia Kahlil Gibran " As Tartarugas conhecem os caminhos melhor do que as lebres".

Soluções I

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Outra solução muito eficaz seria começar a aplicar a lei e punir magistrados e servidores do judiciário que incorrem em condutas menos nobre. Como todo mundo sabe, o Executivo não libera as verbas necessárias ao Judiciário usando como pretexto que a quantia excedente será usado para sustentar mamatas, e a massa da população acaba acreditando. Apenas para exemplificar, ainda há poucos dias foi divulgado pela imprensa que o CNJ doou milhões de reais em equipamentos para os tribunais, e realizando as vistorias necessárias boa parte dos equipamentos doados não foram localizados. Há dúvidas não solucionadas a respeito de desvios diversos, verbas salariais pagas por duvidosa preferência, e inúmeras outras lacunas que acaba dando ao Poder Executivo condições amplas de podar os recursos do Judiciário, e nenhum deputado se apressa em tentar contornar a situação vez que a próxima eleição chega e acaba sendo acusado de fomentar as "mamatas" no Poder Judiciário. Outra boa solução seria, ao invés de gastar milhares de reais pagando assessores, criar novas vagas de juiz subsituto com vencimentos mais reduzidos, equivalentes a 30% dos vencimentos do Presidente do STF e com gradual aumento na medida que vai adquirindo experiência e maturidade. Milhares de reais são pagos para juízes que nada sabem e também com assessores que também nada sabem, que só geram atrasos no andamento dos feitos e descrédito ao Poder Judiciário. Enfim, não é difícil, caso se queira, fazer os ajustes necessários a diminuir o número de demandas e afastar essa atividade paralela e clandestina que vergonhosamente acomete todo um Poder da República, cada vez mais desacredito, mais sem recursos, e com mais irregularidades graves a serem sanadas.

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