Cronômetro ligado

TRT-RS mapeia tempo gasto nas etapas do processo

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31 de janeiro de 2012, 11h26

Relatório da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul aponta os gargalos que impedem maior rapidez na tramitação de processos em primeiro grau. O projeto, denominado “Agilização dos Atos Processuais”, integra o Plano Estratégico da instituição. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho gaúcho, foram medidos os tempos das diversas etapas de 224 ações trabalhistas que tramitaram em 46 Varas do Trabalho, de 36 municípios. A amostra compreende unidades de grande, médio e baixo movimento.

Segundo o juiz responsável pelo projeto, Ricardo Fioreze, os entraves mais relevantes são os chamados “tempos mortos”. O conceito se refere a determinados momentos do processo em que não há atitude a ser tomada pelo juiz ou por alguma das partes: apenas se espera um novo ato. “É o que ocorre, por exemplo, quando se designa uma audiência e se aguarda a sua realização. Somente neste momento, então, é possível exigir a prática dos atos que lhe são próprios”, explica.

De acordo com o levantamento, o período médio entre a audiência inicial e a de instrução, em que são apresentadas as provas, é de 198 dias, equivalente a seis meses e meio. Outra fase do processo em que foram verificados “tempos mortos” é a liquidação, quando são calculados os valores devidos pela reclamada ao reclamante. A equipe do projeto auferiu intervalo médio de 238 dias (cerca de oito meses) entre o início e o fim desta etapa.

O resultado do relatório será analisado em outro projeto do TRT-RS, que conta com a consultoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal do RS (UFRGS). O projeto mapeia as rotinas das unidades judiciárias e administrativas e, posteriormente, irá propor uma série de medidas, a serem avaliadas pela administração — dentre elas, as que objetivam maior celeridade dos trâmites processuais.

Práticas
O Plano Estratégico do TRT-RS inclui outras iniciativas que buscam acelerar o andamento processual. É o caso do projeto “Implementação de Boas Práticas”, que instituirá um banco com uma seleção de práticas bem sucedidas adotadas pelas Varas do Trabalho do Estado. O sistema está sendo finalizado, e juízes e servidores poderão consultá-lo. As boas práticas foram colhidas em eventos regionais ao longo de 2011 e estão sendo analisadas por uma equipe de validação.

Outro projeto que promete agilizar a tramitação dos processos é o “Calculista nas Varas”. Sua principal ferramenta é o software “JurisCalc”, cedido pelo TRT da 8ª Região (PA/AP). O programa auxilia juízes e servidores nos cálculos das parcelas trabalhistas referentes aos processos. O "JurisCalc" já é utilizado em algumas unidades, mas está passando por adaptações, de modo a permitir que os cálculos sejam visualizados e armazenados na internet. O próximo passo, já em andamento, é definir Varas-Piloto de Porto Alegre para o teste definitivo, previsto para o primeiro semestre deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

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