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Comentários de leitores

10 comentários

Cegueira de classe..

Elson de Souza Moura (Funcionário público)

Um texto que demonstra lucidez e clareza. O Estado brasileiro optou por um lado, o lado dos proprietários, dissimular a concretude dessa realidade é, no mínimo, cinismo.
Num primeiro momento, alguns comentários parecem inocentes, mas não é, são posições de classe, as mesmas que tomaram a juíza, o presidente do TJSP e Alckmin. É Rousseau, está tudo cercado, nos empurram para a desobediência civil... saudosa maloca...

É o tucanato em todo o seu esplendor

Lúcida (Servidor)

Lula combate a pobreza; tucanos combatem os pobres.

invasões como massa de manobra

Márcio R. de Paula (Estudante de Direito - Previdenciária)

Li o texto mas há muito já tenho opinião formada sobre o assunto e discordo da opinião do autor, senão vejamos.
A área em litigio é de um especulador que deve milhões a inumeros credores, inclusive o estado,e os credores tem o direito a ter seus créditos satisfeitos, esta área é super valorizada e se fazendo a desapropriação indireta iria ocorrer um sacrifício muito grande por parte de toda sociedade sendo necessário retirar recursos de outras áreas para tal feito. Necessário também dizer que conforme a prefeitura local informou sómente 1/4 das familias não tem pra onde ir, o que evidência especulação por parte da maioria que ali residiam. Sem falar que partidos se aproveitam da situação para formar base de eleitores ao criar estes conflitos.
A solução para este tipo de situação seria o Estado em seus três níveis do poder desapropriar (comprar) uma área de baixo preço, talvez na periferia da cidade para fazer a realocação dessas familias quer realmente não tem para onde ir. Neste caso estaria se criando outro problema pois as familias que estão a espera de uma casa pela programa habitacional da cidade, muitas aguardando por anos, seriam desfavorecidas pois estariam passando em sua vez de receber um imó.vel popular

Função social

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Função social da propriedade é conceito vago e difícil de intuir por um julgador singular, eis que precisa, para sua solução, que a decisão seja tomada num contexto coletivo, situação algo incompatível com a condição de indivíduo, que o juiz é. Faço a seguinte pergunta: se há um conflito entre o direito de propriedade, que ampara um segmento importante da sociedade, os proprietários, e a função útil que as propriedades devem ter, a sua função social, que ampara o direito daqueles que não são proprietários, como deve decidir o juiz? Se decide em favor dos não proprietários, violenta o direito daqueles que são proprietários, que também compõem um segmento da sociedade; se decide em favor dos proprietários, violentará o possível direito daqueles que não tem onde morar. Esse, para mim, é o dilema...

Direito de moradia.

Vignon (Advogado Autônomo - Tributária)

Se for assim também vou levar a conta do que gastei para construir minha casa e ser reembolsada pelo Estado.

Assustam

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

Algumas opiniões externadas neste forum assustam bastante pela absoluta falta de compreensão das causas e dos meios de eliminação da miséria. Prevalece a deturpada e reacionária visão de que fulano é pobre por incompetência ou preguiça. Parabéns ao articulista, que com argumentos jurídicos evidenciou a teratologia da decisão de reintegração.

Discordo

Ética e Justiça (Outros)

Com todo respeito ao texto, que está muito bem escrito e aborda aspectos interessantes, ouso a discordar do seu teor.
Concordo que o Estado está ausente e que a função social da propriedade deve ser cumprida. No entanto, a tal propriedade não estava "abandonada", já que, em menos de ano e dia, a empresa entrou com ação para tutelar a popriedade - lembrem-se de que se trata de uma empresa que faliu e, todos sabem, não é simples a administração de uma massa falida. Além disso, uma empresa falida também tem débitos importantes a pagar, inclusive de trabalhadores que suaram a camisa e que, mesmo assim, podem não ver a cor do $ pq os bens que serviriam para pagá-los não mais existem porque foram invadidos.
Se formos seguir a lógica do texto, vou invadir um hospital privado qualquer amanhã porque o Estado não me dá saúde de qualidade!!!
Não é assim que as coisas se resolvem em uma democracia.

Absurdo

Pedro Sugiyama (Vendedor)

É um absurdo que essa pessoas dos direitos humanos e pessoas que querem fazer nome ficam tentando trocar os valores morais, essa terra tem dono, um grupo ou quadrilha invade se apropria de algo que não é dele e ainda se acha no direito ai vem esses.... dizer que tirar esses ladrões está errado, sou pobre, mas trabalhador tenho vergonha na cara, posso dizer para meus filhos que tudo que tenho foi comprado com meu trabalho e com o suor, se esses invasores tem vergonha na cara e são trabalhador que ponha o rabo no meio das pernas e saia de mancinho, trabalhador honesto não presisa disso vagabundos e aproveitadores que tem tempo para pensar em como vão prejudicr os outros é que fazem essas lambanças, ai vem esses outros tentando mudar a lei e ajustiça.
ABSURDO

Proselitismo sobre a miséria alheia...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Já não basta aos miseráveis suas próprias misérias, ainda vêm alguns bem postos na vida a fazer proselitismo sobre esssa mesmas misérias. E, mais, a questão da função social da propriedade, tão bem esculpida na Constituição federal/88, não tem nada a ver com a questão da retomada da área invadida por aqueles que agora dali foram despejados. É misturar alhos com bugalhos. Esses que pensam que com essa copiosa e indesejável pieguisse estão ajudando na construção do País sem o abismo social que vemos, estão, na verdade, tão somente afundando o fosso social. Não é com ESMOLAS e violação ao trato social que vamos resolver o (grave) problema social do Brasil. Chega de se usar os miseráveis como massa de manobra ou como matéria para deleite de "teses" sociais.

Pinheirinho e as omissões estatais

Luiz Fernando Amaral (Advogado Autônomo - Civil)

Prezado Professor Jorge Luiz Souto Maior,
Receba meus parabéns pela clareza e objetividade de seu artigo a respeito do caso Pinheirinho. Aproveito a oportunidade para dividir um texto que publiquei em meu blog acerca do mesmo tema e que vai ao encontro de seus argumentos. Se tiver interesse, o material está disponível no link abaixo:
http://cidadaniadireitoejustica.wordpress.com/2012/01/29/pinheirinho-e-as-omissoes-estatais/
Cordialmente,
Luiz Fernando Amaral

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