Consultor Jurídico

Textos de 21 de janeiro de 2012

Direito Autoral

Escritório de advocacia promove curso de Direito Autoral para jornalistas

Oportunidade para todos

Justiça do Trabalho gaúcha impede banco de renovar contratos de estágio

Nota oficial

TJ-RN emite nota oficial e admite irregularidades no setor de precatórios

Jovens infratores

Lei institui diretrizes de sistema socioeducativo para jovens infratores

Nova utilidade

TST e CNJ estudam utilização de CNDT contra fraudes à execução

Eleição ministerial

Promotor de Justiça, Paulo Pimentel é eleito novo ouvidor do MP-RN

Lesão ao erário

MPF denuncia prefeito de cidade alagoana por desvio de verbas públicas

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Conciliação e SFH

Conciliação é boa solução aos litígios do Sistema Financeiro de Habitação

RANKING DE NOTÍCIAS

Ranking de Notícias: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Notas Curtas

Notas Curtas: Banca ganha 200 casos de desaposentação em São Paulo

Refugiados ambientais

Brasil seria pioneiro se reconhecesse haitianos como refugiados

Efeito suspensivo

STJ não se entende sobre efeito suspensivo de embargos em execução

Estratégia musical

Gravadora investe em lobby para flexibilizar legislação antitruste nos EUA

Eleitorado fichado

TSE compra kits para identificação biométrica de eleitores no país

Prova da violência

Testemunho em vídeo sobre violência doméstica gera debate nos EUA

Auxílio-caviar

Magistrados do TJ-MS terão até R$ 1.200 por mês de auxílio-alimentação

Demora seletiva

Associação acusa Justiça de ter preconceito com ações de mutuários

Direito na Passarela

Mercado da moda chega ao Judiciário com mais frequência

Fiscalização nos presídios

TJ da Paraíba aprova grupo para fiscalização do sistema carcerário

Registro obrigatório

Tribunal de Justiça do Rio inaugura Banco Nacional de Mandados de Prisão

Cotas na universidade

Estudante com visão monocular entra no sistema de cotas da UFSM

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