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Procuradora religiosa não consegue folga aos sábados

Comentários de leitores

7 comentários

UÉ, POR QUE? __ POR SER LEIGA, os CRUCIFIXOS FORAM BANIDOS!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ué, não estou entendendo a pretensão dos critérios diferentes.
Se os crucifixos foram banidos, porque o ESTADO é LEIGO e a JUSTIÇA TAMBÉM, como PODEM os VETORES RELIGIOSOS da COMPOSIÇÃO INDIVIDUAL de um CIDADÃO INTERFERIREM na EXECUÇÃO DAS TAREFAS ou ENCARGOS CIVIS?
Este é um tema, efetivamente, para a JUSTIÇA COMUNITÁRIA. Se ela concordou em banir os CRUCIFIXOS, porque a COLETIVIDADE MAIOR não poderia FERIR a COLETIVIDADE MENOR, para quem o CRUCIFIXO era INDESEJÁVEL e, até, prejudicava a crença do NÃO CRENTE, por que a SOCIEDADE NUMERICAMENTE MENOR pode SUBMETER à SOCIEDADE NUMERICAMENTE MAIOR suas CRENÇAS?
Nâo faz qualquer sentido, e fez bem a Magistratura em NEGAR a REIVINDICAÇÃO.
E espero que a COMUNIDADE JURÍDICA EUROPÉIA não acolho, para ser COERENTE, o PLEITO das COMUNIDADES EUROPÉIAS MENORES, que se acham com o direito de impor à sociedade civil os sinais de suas crenças!

Decisão provisória

Luís Justiniano (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Ao ler a decisão que negou a liminar requerida, constatamos que lá, como cá, despende-se mais tempo discutindo aspectos formais relativos aos limites das medidas de caráter cautelar ou provisório do que debatendo o mérito da pretensão.
Aliás, tudo o que não consta da decisão são juízos profundos de mérito quanto à pretensão.
Ao contrário, a decisão afirma que o problema é complexo e que isso conduz à "impossibilidade do mesmo poder ser resolvido num processo urgente" e "não é possível sem uma ponderação mais cuidada do que a exigida num processo caracterizado pela celeridade do seu processamento afirmar que o direito que a Requerente reclama é manifesto".
Como não adventista, mas como defensor da liberdade religiosa, faço apenas duas considerações:
Parafraseando a autora desse artigo, é bem possível que se tenha ouvido, no passado, frases como "Fulana vai ter de escolher o que tem mais importância na sua vida: o desejo de ser mãe ou de ser profissional." para considerar um absurdo ou disparate alguém pretender uma licença depois do nascimento de seus filhos ...
Será que o pleito, neste caso, que se limita a mudar sua escala de plantões (dando-os nos domingos, feriados ou férias, ao invés dos sábados) prejudica o interesse público verdadeiramente?

Quer Acreditar? Só quando convém?

CesarMello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Correta a decisão.
Se a crença entra em conflito com a lei, ou as regras em geral, as regras devem prevalecer.
E se eu acreditasse que só posso ir pro céu se distribuir o pó de deus ao maior número de pessoas?
E se o pó de Deus for cocaína?
Temos de mudar as regras da sociedade só porque algo está "meio" escrito em um livro velho?
Tenho um C/C de 1916 aqui e nem por isso as regras nele valem.
Quer acreditar no em Papai Noel? Ótimo. Mas não queira processar o Estado quando não receber o presente no natal.
A crença é de livre escolha, bem como TODAS as conseqüências que a acompanham, inclusive o trabalho aos sábados, obrigatório pra todos.

CORRETA DECISÃO

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Corretíssimo o posicionamento do MP português, eis que não tem o menor cabimento que toda uma estrutura de uma instituição desse porte, seu planejamento, possa ser modificado em função de um fanatismo obscuro e totalmente divorciado do que a própria Bíblia ensina, mais precisamente o Novo Testamento, fulcrado nos ensinamentos e atitudes do Mestre Divino, Nosso Senhor Jesus, o Cristo.
Quem não quer trabalhar aos sábados que procure algum serviço que exija apenas compromissos de segunda a sexta-feira, inclusive dando lugar a quem precisa daquela vaga e não prima por bobagens para "dar o cano" no empregador. E no caso concreto, existe uma agravante: o trabalho da Promotora é público, razão pela qual os jurisdicionados, como a sociedade em geral, não podem ficar acéfalos dos serviços em face da ignorância de um funcionário público.

Não conhece!

Neli (Procurador do Município)

Penso que essa promotora portuguesa não conhece os ensinamentos de Jesus.Se conhecesse,ainda que minimamente,saberia que deve cumprir os mandamentos relacionados ao trabalho.Disse Jesus:dê a césar o que é de césar e a Deus o que é de Deus.
Não é decorando a Bíblia e a levando ao pé da letra que se é um bom cristão. O bom Cristão conhece e aplica os ensinamentos de Jesus.Deus é fiel com aqueles que respeitam o próximo e não com aqueles que decoram ,como uma criança,a Bíblia.Glória a Deus nas alturas!

Questão de fidelidade...

Robson Candelorio (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Penso que essa Promotora portuguesa deve se manter firme em seu propósito, pois se ela trair sua convicção religiosa por medo de perder o emprego e não for fiel nem ao Deus que ela serve, como poderá ela ser fiel à instituição para a qual trabalha?
Eu não confiaria em uma pessoa que trai seu próprio Deus.

Não querem é preencher

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A maior mentira que os juízes contam no Brasil é que nos concursos da magistratura "não há bom nível", fazendo com que milhares de vagas deixem de serem preenchidas. Nada disso é verdadeiro. A questão é que não há qualquer transparência nos concursos da magistratura, fazendo com que se imagine que a maior parte das vagas são "rifadas". Bons profissionais deixam de prestar os concursos, e muitos bons que prestam as provas simplesmente não são aprovados, sem mais explicações. Basta que as provas sejam realizadas por instituições independentes, com total transparência e controle por parte da sociedade, para que todas as vagas sejam preenchidas.

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