Consultor Jurídico

Colunas

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

Comentários de leitores

5 comentários

Diretores dos fóruns do interior

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

sobre as exposições do DR JOSE CARLOS CRUZ (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)
COMARCAS DO INTERIOR
Boa indagação. Será que todos os diretores dos fóruns prestam devidamente as contas das verbas encaminhadas pelo TJSP (lanchinhos, gasolina, etecetera (...)?

Somente "alguns"

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

(...)A justiça sempre foi fechada à sociedade. Heranças Luzitanas. Antigamente (50 anos) só havia rádio, TV e jornal. TV era para poucos, e jornal para quem ganhasse bem para comprar o matutino todos os dias. Restava então o rádio. Sabia-se muito pouco das questões do estado, vivíamos um regime ditatorial. Com o advento da Internet a maioria das pessoas possui um computador. As noticias correm. Na aldeia global todos ficam sabendo de todos. Ninguém vive mais no anonimato. No Poder Judiciário a grande maioria de juízes e desembargadores são honestos, éticos e conservadores, mas, entretanto existem “alguns” que fogem a esse padrão como demais poderes. Como no Brasil o índice de analfabetismo funcional é grande, poucos entendem o “todo universal daqueles “alguns” categóricos”. Deste modo em razão desses “alguns” os demais estão pagando um alto preço ético, pois a questão se generalizou, veja que no Ceará alguns juízes colocaram suas contas à disposição e fizeram um manifesto aberto. Mas em razão “desses alguns” sempre existiram desvios. Recomendo a leitura de um livro editado 1995 denominado “Justiça de criminosos”: “os criminosos da justiça”: dossiê Themis saudoso jurista Seixas Santos e assim poderão tirar as suas conclusões desde então. Assim, penso que, faltaram aqueles três ministros do STF o pouco de “bom senso jurídico” em suas liminares e demais manifestações verbais, pois foram precipitados. O caso mereceria mais tempo, estudos, comparações o que não houve. Buda dizia “depois que a flecha é lançada, ela não volta mais para o arco” O prejuízo agora vai ser grande para consertar a questão moral e ética de toda a magistratura e sem falar em outras que poderão vir por aí...

E os que se aposentaram? Boa pergunta!

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Prazo para apresentação
De acordo com o “Blog do Fred”, do jornal Folha de S.Paulo, “o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, fixou prazo de 30 dias para a apresentação de declarações de bens e valores pelos magistrados que não entregaram esses documentos nos últimos cinco anos. A determinação é anunciada quando a Corregedoria Nacional de Justiça divulga que tribunais estaduais não controlam o fornecimento desses documentos, e que 45% dos magistrados do TJ-SP não apresentaram declaração de renda durante os exercícios de 2009 e 2010”.
Pergunta-se: é aqueles que já se aposentaram? Que morreram? O espólio dos falecidos?

COMARCAS DO INTERIOR

DR JOSE CARLOS CRUZ (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

Se isso ocorre num Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo.
Imaginem o que não ocorre, naquelas comarcas do interior, onde um único magistrado atua em toda a cidade sem qualquer fiscalização das corregedorias,já que estas correições na maioria das vezes é realizada pelo próprio juiz titular da vara
Que decide sobre a vida, os bens e principalmente questão politica, permitindo-se que quase sempre maus políticos se mantenham no poder, principalmente quando há quase 100% de servidores emprestados pela Prefeitura.
Não é novidade a ninguém que estes desvios e desmandos por certos magistrados ocorrem a muito tempo, e as corregedorias regionais nunca fizeram nada, já é tempo de mudar isso.

interessante

Cid Moura (Professor)

Sou leitor há muito tempo do Conjur, e antes as notícias eram exclusivas sobre algumas decisões judiciais que destoavam ou tratavam de casos importantes. Agora, os 'campeões de audiência' são os arroubos e desvios de conduta dos membros do P Judiciário. Será que isso começou agora? ou estamos vivendo há anos com esse malefício, antes escondido.

Comentar

Comentários encerrados em 21/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.