Consultor Jurídico

Comentários de leitores

55 comentários

Somente "alguns" (...)

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

A justiça sempre foi fechada à sociedade. Heranças Luzitanas. Antigamente (50 anos) só havia rádio, TV e jornal. TV era para poucos, e jornal para quem ganhasse bem para comprar o matutino todos os dias. Restava então o rádio. Sabia-se muito pouco das questões do estado, vivíamos um regime ditatorial. Com o advento da Internet a maioria das pessoas possui um computador. As noticias correm. Na aldeia global todos ficam sabendo de todos. Ninguém vive mais no anonimato. No Poder Judiciário a grande maioria de juízes e desembargadores são honestos, éticos e conservadores, mas, entretanto existem “alguns” que fogem a esse padrão como demais poderes. Como no Brasil o índice de analfabetismo funcional é grande, poucos entendem o “todo universal daqueles “alguns” categóricos”. Deste modo em razão desses “alguns” os demais estão pagando um alto preço ético, pois a questão se generalizou, veja que no Ceará alguns juízes colocaram suas contas à disposição e fizeram um manifesto aberto. Mas em razão “desses alguns” sempre existiram desvios. Recomendo a leitura de um livro editado 1995 denominado “Justiça de criminosos”: “os criminosos da justiça”: dossiê Themis saudoso jurista Seixas Santos e assim poderão tirar as suas conclusões desde então. Assim, penso que, faltaram aqueles três ministros do STF o pouco de “bom senso jurídico” em suas liminares e demais manifestações verbais, pois foram precipitados. O caso mereceria mais tempo, estudos, comparações o que não houve. Buda dizia “depois que a flecha é lançada, ela não volta mais para o arco” O prejuízo agora vai ser grande para consertar a questão moral e ética de toda a magistratura e sem falar em outras que poderão vir por aí...

interessante

Ciro C. (Outros)

Sou leitor há muito tempo do Conjur, e antes as notícias eram exclusivas sobre algumas decisões judiciais que destoavam ou tratavam de casos importantes. Agora, os 'campeões de audiência' são os arroubos e desvios de conduta dos membros do P Judiciário. Será que isso começou agora? ou estamos vivendo há anos com esse malefício, antes escondido.

Apoiado

Flávio Souza (Outros)

Endosso totalmente as palavras do comentarista Ferracini Pereira (Advogado Autárquico). Entendo que o Poder Judiciário jamais devesse ser enfraquecido principalmente nesse momento em que grandes decisões serão tomadas por aquela mais alta Corte Suprema, a exemplo do processo do mensalão. Entretanto, a atuação da ministra Eliana Calmon trouxe a baila uma série de acontecimentos promovidos por uma pequena parcela de magistrados que de certa forma manchou a imagem do Judiciário, mas por outro lado desperta na sociedade uma grande vontade de lutar por mudanças, em especial no Judiciário. Acredito que os magistrados devam entender que a sociedade não torce contra a derrocada do Judiciário, ao contrário, quer um Judiciário forte e sem maculas. A sociedade aos quatro cantos deste grandioso Brasil quer o fim da aposentadoria compulsória, quer o fim das férias de 60 dias, entre outras mudanças mais. Não tenho dúvidas de que parcela considerável da sociedade apoiou a apoia as ações da ministra Eliana Calmon frente ao CNJ. Por derradeiro, não sou admirador e tampouco apoiador do ministro Marco Aurélio, mas respeito ele como magistrado, contudo tenho o direito de discordar de algumas posições tomadas, mas como a ele a Constituição deu o poder de decidir, cabe a nos sociedade discutir se isso deve ou não mudar, via mudança constitucional, afinal somente ao povo compete essa decisão. De minha parte, apoio mudanças na Constituição.

A imprensa usa a liberdade para manipular a opinião pública

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A entrevista mostra como a imprensa usa a liberdade que lhe é outorgada e garantida pela Constituição para tentar manipular a opinião pública.
.
Tentaram encilhar o Ministro Marco Aurélio. Só não contavam que ele é muito mais preparado do que um batalhão de jornalistas dessa imprensa cinzenta manipuladora.
.
Aliás, o festival de argumentos falaciosos usados pelos entrevistadores, exceção feita ao jornalista Márcio Chaer, que tentou abordar outros temas, mas não o deixavam perguntar ou prosseguir, dá até para escrever um tratado.
.
De duas uma: ou aqueles entrevistadores são perfeitos neófitos, totalmente ignorantes em matéria jurídica e nos meandros de como a razão deve manifestar-se, ou têm na má fé o guia de como conduzir suas perguntas para atingir o fim colimado de manipular a opinião pública a fim de emparedar o entrevistado, constrangendo-o como se estivesse a contrariar o clamor popular que reivindica uma verdadeira caça às bruxas.
.
Por que não revisitam a História para ver o quão perniciosa é a opinião pública quando se manifesta de forma ensandecida?
.
De resto, mais uma vez esse gigante do STF deu uma aula, não só de direito, mas de democracia, de paciência, de tolerância, de indulgência, de política, de diplomacia, de fidalguia, privilegiando quem assistiu ao programa com o ensinamento de como se conduzir perante um covil de lobos ávidos para devorá-lo publicamente e sair ileso.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Alguns juízes pagam pelo "todo"

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

O STF não denegriu "alguns juízes", mas todos, o povo brasileiro não sabe distinguir o todo universal de alguns particulares, pois 75% da população é analfabeta funcional

Isto é uma vergonha

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Os três ministros do STF leram hoje "a Folha de São Paulo"?
11/01/2012 - 10h56
"Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 milhão para si próprio"

OS MAGISTRADOS, VÍRGULA...

Dr. Álvaro Lima (Advogado Autônomo - Civil)

TEM MUITOS MAGISTRADOS QUE APÓIAM A ATUAÇÃO DO CNJ...

Militares prestem atenção...

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Onde estão os militares que eu conheci?
Façam alguma coisa, vocês são a maioria, poxa...
Os poderes estão contaminados, não tem mais jeito, o povo está perdido, como naIdade Média, ( a única diferença é que o senhor feudal é o estado). Santa Madre Igrega católica, Papa, me ajudem aí, Datenão, não sei mais praquem pedir. Jornalista Olavo de Carvalho...

Transparência no judiciário já...

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Cadê o Senado Federal?...
Cadê o Policarpo Quaresma?...´
É muito cara de pau...
Não tem autoridade neste país?
Então chame os americanos ou até o presidente do Paraguay...
Brasil, paí sem autoridades

Que tribunal bonzinho...

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Estadão de hoje:
Ele negou que o contracheque tenha sido de R$ 1,6 milhão - como informou ao Estado um outro desembargador que ocupou cargo diretivo no TJ. "Um milhão e seiscentos? Antes fosse. Nossa, é muito! Eu desconheço. Na minha gestão tudo foi feito com ampla transparência."
Pagamentos antecipados nos tribunais são alvo de investigação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os desembargadores se rebelam. Eles entendem que os desembolsos lhes são devidos e, por isso, o CNJ não pode colocá-los sob suspeita.

Mai uma pouca vergonha...

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Estado de São Paulo de hoje:
"Tribunal de Justiça de SP pagou R$ 500 mil a desembargador"
SÃO PAULO - "O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu da corte mais de R$ 500 mil - "quinhentos e poucos mil reais", segundo ele - a título de verbas e créditos pagos com atraso. O dinheiro, disse, serviu para quitar "parcialmente dívida de imóvel e pendências bancárias".

Inacreditável também em Minas...

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Folha de São Paulo de Hoje:
"Segundo a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos.
A ação afirma que, além de não observar critérios como antiguidade e produtividade, as decisões não foram publicadas em edital.
Entre os promovidos estão Nelson Missais, atual secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Doorgal Andrada, ex-vice-presidente da entidade".

E a pouca vergonha continua, até quando...

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Folha de São Paulo de hoje:
Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas

Maniqueísmo fora de contexto

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Sobre a premissa no tópico: "A volta do Maniqueísmo" é uma pura ilusão e fora de contexto jornalístico.
Esse dualismo não existe, exceto nas cabeças de alguns filósofos.
O próprio Santo Agostinho de Hipona foi fortemente influenciado por este dogma, mas, ao depois, refletindo filosoficamente verificou não assistir razão tal ideia.
Bem e mal estão na cabeça das pessoas, na consciência dessas e não fora.
Deste modo, trazendo esta premissa noticiada como “A volta do Maniqueísmo”, descabe ela ser um fundamento básico, em contexto, com a crise do judiciário, isto é, CNJ X STF e magistraturas. Esta questão metafísica tem que ser raciocinada pela ontologia. A crise do judiciário, por sua vez, merece um raciocínio ôntico, real, ético, merecendo ser estudado diante(dos valores). Assim, são raciocínios distintos. A questão é cultural e não metafísica. Jacques Derrida se referia a “différance” entre ôntico e ontológico no discurso.

Guerra Fiscal

Rinaldo Maciel de Freitas (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Há um equívoco quando se trata da "Guerra Fiscal". Todas as decisões do Supremo foram cumpridas e respeitadas. O Supremo não pode é dizer o que o Estado pode ou não fazer; tolher a liberdade administrativa e legislativa do Estado. Assim como não se discute lei em tese, não se discute Administração em tese. Editando o Estado lei ou Decreto supostamente inconstitucional e este ato sendo levado ao Supremo, em caso concreto será discutido e julgado. Será que toda vez o governador terá de pedir a benção ao Ministro? Se pode ou não praticar determinado ato?

Errata II

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

alegou desconhecer seu instrumento (...)
Obrigado pela atenção

algumas erratas

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

O analfabetismo funcional campeia em todos (não todas),
Rosa Weber, que alegou desconhecer (sem a vogal o).,
Obrigado a todos

O Brasil está em estado de decadência

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

O Brasil acabou faz tempo,
Aqui, quem comanda é o comunismo.,
Não existe direita.,
O que há é uma hegemonia da esquerda e centro esquerda e nada mais.,
As "oposições fazem alianças" por simples interesses, se vendem por cargos e privilégios.,
Somos reféns do Banco mundial.,
Não temos Educação.,
A única que existe é o espelho do Lula.,
Somos carentes dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário,
O analfabetismo funcional campeia em todas os órgãos de poder, incluindo o judiciário como ficou demonstrado pela posse da ministra Rosa Weber, que alegou desconhecero seus instrumento de trabalho (Processo).,
A moral e a ética estão decadentes.,
A família acabou.,
A corrupção é manifesta.,
E onde há corrupção fica demonstrado a falência do poder político.,
O que manda é exclusivamente o dinheiro.,
Os políticos estão mais preocupados com o "Ter do que com o "Ser".,
O Brasil está indo para a mesma vala do Império Romano, a decadência de tudo e de todos.,
Só nos resta orar a Deus e voltar as atenções a Santa Madre Igreja, pois apesar de todas as críticas a ela dirigidas (em razão do desvio de alguma ovelhas suas), sobrevive ainda a sua moral cristã...
Por fim, o povo, o povo sofrido que só presta para votar no dia da eleição... O Brasil acabou...

absurdo

Ciro C. (Outros)

Não sei o que me deixa mais absurdado, se as declarações do entrevistado ou alguns comentários aqui postos.
O entrevistado está em total desencontro com a já antiga CF/88. Vejamos, uma vez acrescido o principio da eficiencia ao artigo 37 da CF a Ad Publica passou a se sujeitar a busca obrigatóra de resultados. Este Minisstro insiste em defender que o Judiciário não pode ser cobrado pelos resultados, coitados dos desembargadores que não vão poder viajar para o Rio de Janeiro todo mês; TENHA SANTA PACIENCIA!!!!!!!

Suspeição e competência do CNJ

Edmilson_R (Outro)

Os que sustentam a suspeição do ministro Marco Aurélio precisam estudar um pouco mais sobre o tema.
O fato de a esposa do Ministro estar sob a correição de sua Corregedoria local e da Corregedoria do CNJ não a faz parte interessada, tampouco torna o ministro interessado no julgamento em favor de uma das partes.
*
Aliás, mesmo que sua esposa estivesse questionando a atuação do CNJ em outro processo mas sob o mesmo fundamento, a suspeição não se configuraria de imediato.
É que no caso a discussão, não obstante se desenvolva em sede de Mandado de Segurança, é objetiva, acerca da competência do CNJ em quaisquer feitos correicionais. Não visa frustrar investigação específica, mas sim balizar toda a competência do CNJ. A decisão será a mais abstrata possível, como é a tônica dos últimos pronunciamentos. Admitir o contrário significa sustentar, por exemplo, que o Supremo não poderia analisar constitucionalidade de certos tributos, já que os ministros também estão sujeitos à tributação.
*
E a manifestação do Supremo é crucial, pelo interesse dos cidadãos, do próprio CNJ e dos juízes (que ao contrário do pensamento de alguns, também são cidadãos, sujeitos de direitos, inclusive fundamentais). É preciso fixar balizas, especialmente em questões constitucionais sensíveis, tais como:
a) competência subsidiária ou concorrente;
b) possibilidade de autoridade ADMINISTRATIVA determinar providência exclusiva de autoridade jurisdicional;
c) possibilidade de o CNJ, órgão ADMINISTRATIVO que é, rever decisão judicial sujeita a recurso;
d) atividade legiferante (sic) do CNJ, a inovar do direito positivo.

Comentar

Comentários encerrados em 16/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.