STJ receberá petições urgentes em papel neste sábado

Neste sábado (7/1), o Superior Tribunal de Justiça receberá as petições originárias que envolvam medidas urgentes, excepcionalmente, em papel. As petições podem ser protocoladas no período das 9h às 18h. O STJ informa que os sistemas de informática estarão indisponíveis.

As matérias urgentes passíveis de exame no plantão judiciário estão descritas nos incisos do artigo 5º da Resolução 5/2011. Conforme estabelece o parágrafo único desse artigo, “não serão despachadas durante o plantão judiciário petições cujo objeto seja prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais locais”. O recebimento de petições urgentes em meio físico poderá se prolongar pelo domingo (8/1), caso os sistemas de informática ainda estejam indisponíveis. 

A indisponibilidade dos sistemas decorre de manutenção a ser realizada na infraestrutura tecnológica do STJ. Com isso, o site do Tribunal estará fora do ar. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.