Consultor Jurídico

Comentários de leitores

13 comentários

Dr. Fernando

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Dr. Fernando,
Sinto que sua visão de Justiça esteja obnubilada por sentimento pequeno, desnecessário e prejudicial ao país.
Ao invés de trazer elementos de cognição ao debate, o sr. despreza a preliminar de foro do TJSP e os 25 votos de absolvição, como se nada representassem.
A irresignação dos familiares do agressor morto é obviamente compreensível pois estão sob influência da fortíssima emoção, embora equivocados. Já a do sr. é simplemente lamentável.
Por sorte do promotor ainda há juízes no Brasil.

DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A sua defesa em relação a classe é compreensível.Afinal é um deles. Agora quanto ao caso Shoedel, antes de iniciar qualquer DEBATE SÉRIO, V. Excia. teria que, primeiro RESPEITAR a CF e a LEI ORGÂNICA DO M.P., que são cristalinos em relação a questão do FORO PRIVILEGIADO e o TEMPO DE PROVA (2 anos) para que se adquira tal prerrogativa. Ao arrepio desses dois enunciados, pouco importa se foram 25 30 ou 40 votos em prol da sua absolvição. A 'CONTAMINAÇÃO' do julgamento já se fazia presente.

SINDICALIZAÇÃO DO CNMP

Roberto MP (Funcionário público)

Ação entre amigos
Conselheiro afirma que CNMP está virando sindicato
Já foi publicado aqui, em 2009, sob o título "Conselheiro afirma que CNMP está virando sindicato", que o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, então Conselheiro, abandonou uma sessão do CNMP em protesto contra o que chamou de "sindicalização do Conselho". Indicado pela OAB para compor o CNMP, Couto disse que órgão criado para controlar a atuação do Ministério Público se tornou um sindicato de procuradores e promotores. “Ele é feito para controle externo e não para interesses pessoais”.
E olhe, não se espantem se a Associação Nacional dos MP, imitando as associações de magistrados, venha porovocar o STF para que o CNMP não possa mais apurar faltas de membros do MP, passando essa tarefa às respectivas corregedorias. Aí então que o negócio vai virar mesmo uma AÇÃO ENTRE AMIGOS.

Conselho Nacional de Advogados

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Prezado Dr. Fernando,
Ainda escrevo aqui porque acredito numa Justiça melhor através de debates sérios.
Por isto, sugiro ao dr. que, no caso Thales Schoeld, o sr. estude os 25 votos do TJSP e, se puder, os critique com racionalidade.
Talvez, porém, infelizmente, o sr. discorde dos apenas VINTE E CINCO VOTOS DE ABSOLVIÇÃO contra zero voto de condenção apenas e tão-somente porque tenha a leviana sanha de condenar não uma pessoa, mas um promotor de Justiça, revelando ranço incompatível com seu nobre "múnus", retornando ao odioso Direito Penal de Autor.
E, aos demais, estudem e critiquem concretamente os casos de arquivamento no CNMP aos invés de se deixarem levar pelo lamentável ódio contra a Instituição.
Aliás, qdo os seus clientes são processados, os srs. não pedem, e com toda razão, a obediência estrita do direito ao contraditório, à ampla defesa e pelo julgar de fatos?
O MP, hoje, antes de tudo, é um promotor de "Justiça", e, lamento informar, mas na área criminal, principalmente, a incompetência dos advogados nos leva a ser também advogados de defesa, pois, sem nossa séria participação na colheita de provas, inocentes seriam condenados.
Por isto, o Cons. Nac. de Advogados seria imprescíndivel para debelar os péssimos e maus advogados, preservando os bons, competentes e honestos.

Hipocrisia!

Rolando Caio Brasil (Estudante de Direito)

De fato, a imagem que CNMP deixa transparecer é um de órgão claramente corporativista e de pouca efetividade.
O levantamento desses dados deixa claro que NÃO há mesmo interesse do órgão em buscar uma efetiva apuração das denúncias. Vê-se sempre porta-voz do CNMP dizer que são muitos obstáculos para sua atuação, esquecendo que o papel do órgão é apresentar solução para toda estas mazelas administrativa e disciplinar cometidas por membros do Ministério Público. A sociedade paga caro. CNMP tem que apresentar resultado ou ser extinto.
Ora, é confortável para aquele que deveria investigar falar apenas que quase todas denúncias são vazias, pois assim sua responsabilidade diminui e se esquiva de cobrança da sociedade.
Em tempos de informações instantâneas trazidas com desenvolvimento tecnológico contemporâneo, o povo não tolera mais tamanha e deslavada hipocrisia.

Farsa

Paulo Magalhães Araujo (Advogado Autônomo)

O CNMP parte da premissa que todo promotor (ou procurador) é ilibado, honrado e ético. Não consegue admitir que somos brasileiros e como tal (promotor ou não) tendemos a marginalidade e a fazer coisas não recomendáveis com o intuito de "levar vantagem". Quando um promotor erra (dolosa ou culposamente) jamais irá admitir e, como todos os outros criminosos, alegará total inocência, perseguição, falta de suporte para a denúncia etc. Ocorre que a maioria das delações efetuadas ao CNMP são baseadas em convicções e ninguém, em são consciência, vai acionar o CNMP com denúncias vazias ... principalmente se considerarmos as milhares de denúncias. É mais fácil admitir que o CNMP se apega a qualquer motivo irrisório para arquivar os procedimentos visando proteger os faltosos. Desafio o CNMP a dar conhecimento à população das denúncias efetuadas, as apurações decorrentes e o resultado. Salve o sigilo de justiça que serve como baluarte para a impunidade!

Como se um erro justificasse outro...

acs (Advogado Assalariado)

Quer dizer então que os promotores não sao punidos porque os advogados,supostamente, tambem não o são?Um argumento destes denota indigencia intelectial e juridica e um senso moral distorcido.OS PROMOTORES FAZEM BARBARIDADES e sempre fica por isto mesmo.É o ultimo reduto dos intocaveis no Brasil.Nos rincões do interior alguns andam armados fazendo blites arbitrarias,DANDO ORDENS EM PMs entre outros incontaveis abusos...

CNMP assegura conduta inconstitucional de seus integrantes.

ubirajara araujo (Advogado Autônomo - Civil)

O CNMP e uma entidade corporatvista que visa assegurar direitos de vantagens aos seus integrantes, como se pode perfeitamente observar nos procedimentos 0116.2011-18 e 149.2011.50, nos quais a Relatora advoga em causa propria, sua propria conduta, conforme se demonstra em arguiçao de suspeição que fiz no procedimento 0043.2011-56, que embora instruido há quase um ano permanece paralisado,preservando-se a afronta a Constituição Federal, que os integrantes do Ministério Público solenemente juraram cumprir e faze-la cumprir; como diz o rconselheiro Almino Afonso: o MInistério Publico precisa exercitar a democracia "interna corporis", dando exemplo de probidade e legalidade por seu proprios integrantes.

AO PROMOTOR CNOAB

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O ilustre representante do 'parquet' anda meio esquecido, data vênia, caso contrário teria se lembrado do recente (e vergonhoso) episódio do seu par, o promotor 'SHOREDER', que descarregou uma automática em jovens desarmados numa praia do litoral paulista, matando um, e ferindo gravemente o outro. Foi a juri popular ? Não. Tinha sobrepujado o período de prova (2 anos) ? Não. Foi julgado , mesmo assim, em Foro Privilegiado ? Foi. E foi absolvido? Sim. Qual é Excelência, falar de advogados quando a sua classe dá o péssimo E MAIOR exemplo de corporativismo, abraçando ilegalidades e ferindo de morte a C.F e o próprio Estatuto do M.P.?
SUGESTÃO: MEMORIOL - ajuda a ativar os neurônios. SDS.

CNOAB

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

As denúncias vazias aumentaram com o puro objetivo de constranger os promotores a não trabalharem.
Os membros que cometeram ilegalidades foram punidos.
O CNMP é órgão sério, e seria de imensa utilidade ao Brasil criar um conselho para a OAB. Tenho certeza que milhares de advogados seriam cassados.

CNMP? O QUE É ISSO?rsss

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O CNMP é um órgão fictício.
.
Ele e nada é a mesma coisa.
.
Aliás o que dirá de um Conselho que tem como presidente um senhor que mais parece um padre.
.
Digo padre pois apenas "reza a missa" e nada mais...
O PGR teve conhecimento tempos atrás de um ato ILEGAL praticado por um procurador geral de justiça.
Sabem o que o tal PGR fez? NADA.
O CNMP precisa de um choque de gestão e eficácia como o CNJ, ops, corregedoria do CNJ tem.
.
A ministra Eliana Calmon poderia ir lá dar umas aulas para os conselheiros do CNMP não?
.
Tentem enviar uma denúncia para o CNMP contra algum membro do MP. Sabem o que irá acontecer. Já adianto. NADA.
.
O CNMP se assemelha as corregedorias locais. Infelizmente foi um Conselho de fiscalização que não vingou...

Os donos da casa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, nenhum órgão ou instituição funciona no Brasil se não houver um rigoroso controle por parte dos "donos", ou seja, por parte dos cidadãos. A maior parte das poucas atenções que são dispensadas pela grande massa ao controle dos operadores da justiça que recebem remuneração dos cofres públicos gira em torno do CNJ, e o CNMP, não menos importante, fica esquecido e livre para nada fazer. Sem controle, cobrança, prestação de contas e tantas outras práticas que são correntes em países civilizados quando se trata da coisa pública, nada funciona nem irá funcionar.

Elefante branco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na prática, o membros do Ministério Público continuam livres para cometer toda espécie de delito, ainda por cima com amplas possibilidade de perseguir suas vítimas através do corporativismo, tráfico de influência e troca de favores. O CNMP só serviu até o momento para dar empregos bem remunerados a muita gente, consumir dinheiro público, iludir desavisados e sistematicamente acobertar criminosos.

Comentar

Comentários encerrados em 10/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.