Consultor Jurídico

Lançamento no STJ

Anuário é visto como registro da história da Justiça

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Foi lançado, na noite desta quarta-feira (29/2), no mezanino do prédio dos Plenários na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, a primeira edição do Anuário da Justiça Federal, publicado pela Consultor Jurídico. A cerimônia contou com a presença de autoridades e membros da Justiça do Distrito Federal, além de advogados, jornalistas entre um público diverso.

Nos discursos feitos por ocasião da solenidade, um tema permeou a fala dos oradores: o momento delicado que passa a Justiça brasileira, alvo constante de uma exigente, porém descuidada, opinião pública que, no alvoroço de escândalos tem dificuldades de reconhecer, com segurança, os fatos em meio ao calor das denúncias.

Em comum, os discursos reconheceram caber a uma publicação como o Anuário da Justiça Federal oferecer um repertório meticuloso de informações baseado em extensa pesquisa, ao traçar uma radiografia rigorosa de como opera a Justiça no país.

“A versão impressiona mais do que os fatos”, disse Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao discursar na solenidade de lançamento. De acordo com ele, em um cenário onde prevalece a desinformação e um coro atordoante de dados desencontrados, compete a uma publicação como o Anuário disponibilizar um elucidativo mapa de julgadores, infraestrutura e desafios da Justiça.

Contribuindo com a tese de que o Anuário abarca uma extensa gama de informações negligenciada pelo desatento crivo da opinião pública, Pargendler saudou a chegada da publicação e criticou a grande imprensa. “A leitura subliminar que fica da cobertura da imprensa é que uma minoria [os magistrados que traem sua missão] é vista como maioria, mas, na verdade, a maioria executa suas obrigações exemplarmente", disse. Cabe justamente ao Anuário, ele afirmou, reportar o papel desempenhado pela Justiça ao servir de “escudo que protege os cidadãos dos excessos do Estado.”

Lançamento Anuário Federal 2012 - 29/02/2012 [Gilmar Ferreira]

O presidente do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, Olindo de Menezes (na foto, à esquerda), que também discursou na solenidade, afirmou que, "fora iniciativas abnegadas e pioneiras”, a memória da Justiça Federal encara o descaso absoluto. “Não temos tradição em cultivar nossa memória, especialmente a memória da Justiça”, lamentou.

De acordo com o presidente do TRF-1, o Anuário representa “um tributo à memória da Justiça Federal” em uma realidade em que imperam “informações escassas, incompletas e pouco confiáveis”.

Márcio Chaer, diretor-geral da revista eletrônica Consultor Jurídico, também fez um apelo para que o cenário de desinformação seja enfrentado sem embaraço por operadores do Direito. “A cobertura jornalística da Justiça é completamente descolada da realidade”, disse. De acordo com o jornalista, o clima de mata-e-esfola, o constante “acusacionismo” e a lamentável corrida pela “criminalização do nada” não podem encobrir que “vivemos o período de maior segurança jurídica da história do país”.

Lançamento Anuário Federal 2012 - 29/02/2012 [Gilmar Ferreira]

O desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, acadêmico e colunista da ConJur Vladimir Passos de Freitas (na foto, à esquerda) afirmou que o Anuário é um “incomparável veículo de registro histórico”. “Ao contrário de países como os Estados Unidos e mesmo a Argentina, não cultivamos o interesse pela história da Justiça. Somos destruidores da nossa história”, avaliou.

Veja a lista dos anunciantes:
AASP Associação dos Advogados de São Paulo
OAB São Paulo
Unafe - União dos Advogados Públicos Federais do Brasil
Barbosa Müssnich & Aragão Advogados
Décio Freire & Associados
Diamantino Advogados Associados
D'Urso & Borges Advogados Associados
Gamil Föppel Advogados Associados
Garcia & Keener Advogados
Gueller, Portanova e Vidutto Sociedade de Advogados
Gusmão Labrunie Propriedade Intelectual
Lopes de Oliveira & Versiani Advogados Associados
Machado Associados
Machado Meyer Sendacz Opice Advogados
Marcelo Leonardo ADvogados Asociados
Moraes Pitombo Advogados
Oliveira Campos & Giori Advogados
Peixoto e Cury Advogados
Pimentel & Rohenkohl Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Trevisioli Advogados Associados
Zenkner Schmidt, Poeta & Feldens
Caixa Econômica Federal
Souza Cruz

Veja a lista dos presentes:

Ministros
Ricardo Lewandowski – Presidente do TSE, ministro do STF
Dias Toffoli – STF
Ari Pargendler – Presidente do STJ
Antônio Carlos Ferreira - STJ
Castro Meira – STJ
Cesar Asfor Rocha – STJ
Benedito Gonçalves – STJ
Jorge Mussi – STJ
Herman Benjamin - STJ
Humberto Martins - STJ
Luís Felipe Salomão – STJ
Massami Uyeda – STJ
Marco Buzzi – STJ
Marco Aurélio Bellizze
Mauro Campbell - STJ
Raul Araujo – STJ
Ricardo Villas Bôas Cueva - STJ
Sebastião Reis Jr. - STJ
Teori Zavascki – STJ
Adilson Macabu – STJ
Aldir Passarinho – STJ (aposentado)

Desembargadores
Olindo Menezes – Presidente TRF-1
Tourinho Neto – TRF-1
Neviton Guedes – TRF-1
Ítalo Sabo Mendes - TRF-1
Rogério Fraveto – TRF-4
Vladimir Passos de Freitas – TRF-4 (aposentado)

Conselheiros do CNJ
Bruno Dantas

Dirigentes de associações
Gabriel Wedy – Presidente da Ajufe
Nélson Calandra – Presidente da AMB
Gustavo Adolfo Plech Pereira – Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe
Ophir Cavalcante – Presidente do Conselho Federal da OAB
Marcus Vinícius Furtado Coelho - Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
Arystóbulo de Oliveira Freitas – Presidente da AASP
Francisco Caputo Neto – Presidente OAB-DF
Lincoln de Oliveira – Secretário-geral OAB-DF
Carlos José ‘Cajé’ dos Santos – Diretor do Cesa
Luis Carlos Rodriguez Palácios da Costa - Presidente da Unafe

Comunidade Jurídica
Ademir Coelho Araújo – Caputo, Bastos e Serra Advogados
Adriano Maia Gomes de Almeida Ramos — Dias de Souza
Agenor Xavier Valadares — diretor jurídico da OAS
Alberto Zacharias Toron – Toron, Torihara e Szafir Advogados
Alexandre José Garcia de Souza — advogado
Alice de Almeida Freire – MP-GO
Amanda Montenegro – Souza Cruz
Ana Paula Nascimento – Oliveira Campos & Giori
André Mendonça – AGU
Andrei Zenkner Schmidt – Zenkner Schmidt, Poeta & Feldens Advogados Associados
Andressa Gomes - PGFN
Bruno Brasil — diretor jurídico da OAS
Camila Gonçalves de Oliveira –Souza, Cescon, Barrieu & Flesh Advogados
Celso Mori - Pinheiro Neto Advogados
Claudia Aparecida de Souza Trindade — procuradora da Fazenda Nacional
Cristiane Romano – Machado Meyer, Sendacz, Opice Advogados
Cristiano Zanin Martins – Teixeira, Martins Advogados
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda – Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Daniel Correa Szelbracikowski – Advocacia Dias de Souza
Décio Freire – Décio Freire Advogados
Diamantino Silva Filho — Diamantino Advogados
Eduardo Ferrão – Eduardo Antonio Lucho Ferrão Advogados Associados
Eduardo Gil  
Eduardo Pereira Bromonschenkel — consultor jurídico da Caixa Econômica Federal
Eloi Ferreira de Araújo — Fundação Cultural Palmares
Esdras Dantas de Souza – advogado
Ezikelly Barros – advogada
Fabrício Campos – Oliveira Campos & Giori
Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo – Tostes e Associados Advogados
Flávio Pansieri – Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Frederico Carrilho Donas — Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Gabriel Jorge Ferreira – Presidente do FGC
Gustavo Andére Cruz — Décio Freire & Associados
Gustavo De Marchi — Décio Freire & Associados
Helenita Caiado de Accioli – Subprocuradora geral da República
Isaac Sidney Menezes Ferreira — procurador-geral do Banco Central
J. Murillo Valle Mendes — Construtora Mendes Júnior
Joaquim Pedro de M. Rodrigues — Abreu Nunes & Rodrigues Advogados
José Barroso Filho — juiz auditor da AMB
Julieta Fajardo C. de Albuquerque — subprocurador-geral da República
Luís Alexandre Rassi — advogado
Manoel Carlos de Almeida Neto - Secretário da Presidência do TSE
Marcel Mascarenhas dos Santos — Banco Central
Marcio Kayatt — Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara
Marcos Joaquim Gonçalves Alves — Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Mauro Pedroso Gonçalves — Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Natanael Cruz – Caixa Economica Federal
Paulo Victor M. Buzanelli – Aidar SBZ Advogados
Pedro Melchior de Mélo Barros — advogado
Pedro Paulo Guerra de Medeiros — advogado
Rafael de Oliveira Perpétuo — Construtora Mendes Júnior
Rangelma Barros Almeida — advogada
Ricardo Magaldi Messetti – Mehmeri, Messetti e Sampaio Advogados Associados
Roberto Rosas – Advocacia Roberto Rosas
Roberto Teixeira – Teixeira, Martins Advogados
Rodolfo Gil M. Rebouças — Tavares & Porto Advogados
Rodrigo Leporace Farret – Bichara, Barata & Costa Advogados
Rogério Filomeno Machado — Anpaf
Técio Lins e Silva — Técio Lins e Silva, Ilídio Moura e Advogados Associados
Telson Ferreira - Advogado
Tiago Conde Teixeira – Sacha Calmon, Misabel Derzi Consultores e Advogados
Tomás Figueiredo Filho — Furtado, Pragmácio Filho
Vander Giordano – Kroll
Vicente Coelho Araújo – Pinheiro Neto Advogados

Jornalistas
Débora Zampier – Agência Brasil
Felipe Seligman – Folha de S. Paulo
Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo
Juliano Basile – Valor Econômico
Roberta Bastos – Conselho da Justiça Federal
Andrea Michael
Bartolomeu Rodrigues
Irineu Tamanini
Samuel Figueiredo

Também cumprimentaram a editora Consultor Jurídico pelo lançamento:
Roberto Monteiro Gurgel Santos – Procurador Geral da República
Luís Inácio Lucena Adams – Ministro da AGU
Caputo Bastos - Ministro do TST
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos – Ministro do STM
Cleonilson Nicácio Silva – Ministro do STM
Newton de Lucca – Desembargador presidente do TRF-3
Marga Inge Tessler – Desembargadora presidente do TRF-4
Francisco Wildo – Desembargador federal do TRF-5
Pedro Valls Feu Rosa - Desembargador Presidente do TJ-ES
Francisco das Chagas Praça – Desembargador TJ-AC
Carmo Antônio de Souza – Desembargador do TJ-AP
Mauro Campello- Desembargador do TJ-RR
Ângela Prudente – Desembargadora Corregedora–geral de Justiça do TJ-TO
Vânia Maria da Rocha Abensur — desembargadora presidente do TRT-14
Ricardo Alencar Machado – Desembargador Presidente do TRT-10
Vânia Jacira Tanajura Chaves – Desembargadora Presidente do TRT-5
Eduardo Augusto Lobato – Desembargador do TRT-3
José Pires da Cunha - Juiz federal, diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso
Wilson Nunes Martins – Governador do Piauí
Siqueira Campos- Governador do Tocantins
Jaques Wagner – Governador da Bahia
Raul Filho – Prefeito de Palmas
João Henrique – Prefeito de Salvador
Duciomar Gomes da Costa – Prefeito de Belém
Luiz Henrique – Deputado Estadual de Minas Gerais
Herbert Barbosa – Deputado Estadual da Bahia
Luis Carlos Rodriguez Palácios Costa – Presidente da Unafe
Helia Maria de Oliveira Bettero – Procuradora-Geral da União
Izabel Vinchon Nogueira de Andrade – Subprocuradora-Geral da União
Edgard Maia de Albuquerque Rocha - Presidente da Associação Amazonense do MP
Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Secretário-geral do Conselho Federal da OAB
Marcos da Costa - Vice-Presidente da OAB SP
Sulamita Santos Cabral – Secretária-Geral da OAB-RS
Alberto Gosson Jorge Junior - Gosson Jorge Advogados
Paulo Guida – Diretor Juridico da Cyrela Brazil Realty
José Ricardo Vieira Trindade - Defensor Público Geral-AM
José Arteiro da Silva – Presidente da Fecomércio Maranhão
Dirceu Barbano -  Diretor Presidente da Anvisa
Mauricio Teles Barbosa – Secretário da Segurança Pública da Bahia
Ivana Lúcia Franco Cei  -  Procuradora-Geral de Justiça do Amapá
Daniel Mansano – Presidente do Feaduaneiros
Mário Negromonte Júnior - Deputado Estadual da Bahia
Dilzon Melo – Deputado Estadual Minas Gerais
Gustavo Corrêa – Deputado Estadual de Minas Gerais




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Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2012, 23h42

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