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Fora de Casa

Operação do MP mostra descumprimento no carnaval

Uma operação de fiscalização realizada na manhã de domingo de Carnaval pelo Ministério Público revelou que uma grande parte dos sentenciados ao regime aberto em São José do Rio Preto não se encontrava em suas residências, como seria obrigação decorrente do regime de cumprimento de pena.

Durante três horas, os promotores  José Heitor dos Santos,de Execução Criminal de São José do Rio Preto, e João Santa Terra Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da promotora de Justiça Vanessa Ibarreche Santa Terra, acompanhados de 50 policiais militares, visitaram residências de sentenciados por crimes graves, como tráfico de drogas, roubos, estupro e homicídio.

Nos locais diligenciados foi constatado que cerca de metade dos sentenciados não estava. Foram constatadas graves situações como de um sentenciado que está residindo em cidade distante 100 km do endereço informado à Justiça. Em outro caso, descobriu-se que um sentenciado que seria ligado à facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios informou à Justiça o endereço de uma igreja como sendo a sua residência.

Dois sentenciados foram presos por se encontrarem em locais inadequados, um em bar e um ponto de venda de drogas. Com relação aos dois os promotores de Justiça apresentaram, no plantão judicial, pedidos de regressão cautelar de regime, sendo prontamente atendidos pelo juiz plantonista, que determinou o recolhimento dos dois ao regime semiaberto. Também foram presos na operação alguns sentenciados que constavam como procurados.

Em São José do Rio Preto há cerca de mil sentenciados cumprindo penas em regime aberto e, na ausência de Casa do Albergado, eles têm de se recolher em suas casas das 20h às 6h todos os dias, nos finais de semana e feriados, além de cumprirem outras condições impostas pela Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2012, 16h37

Comentários de leitores

2 comentários

Parabéns!!!

Manente (Advogado Autônomo)

Enquanto esta equipe realizava esta magnífico trabalho, outros colegas de profissão, desfilavam, passeavam, etc.
Um excelente exemplo a ser seguido e que, certamente, lograriam êxito em descobrirem outras centenas de barbaridades.
Mais uma vez, parabéns pela brilhante iniciativa e que continuem honrando o Ministério Público, fiscalizando a aplicação e o cumprimento da lei, independentemente, do feriado.

Casa da mãe joana

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Obviamente que se ninguém fiscaliza vira casa da mãe joana. A questão é: quem deve fiscalizar? Não que eu esteja propondo a criação de mais um órgão, mas em todo caso é preciso ter servidores em número suficiente para a tarefa.

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