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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

Um ex-casal de lésbicas de São Paulo disputa na Justiça a guarda de um menino gerado com os óvulos de uma e gestado no útero da outra. O casal de enfermeiras, que tem 46 e 42 anos, viveu junto durante seis anos. No terceiro ano de casamento, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro. A informação é da Folha de S.Paulo.


Superlotação carcerária
Às voltas com a superlotação carcerária, que se agravou nos últimos anos e reavivou o fantasma de rebeliões, o governo federal está recorrendo a fórmulas inusitadas para conter o aumento do déficit de vagas. Uma das medidas, adotada em portaria do Ministério da Justiça neste mês, prevê ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional de detentos, que ganham um dia de remição a cada 12 horas de aula, segundo noticiado pelo Estadão.


Evolução patrimonial
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar a ação que vai definir se o Conselho Nacional de Justiça pode ou não receber do Coaf relatórios com movimentação bancária acima do padrão de juízes, segundo notícia do jornal O Globo. No início de fevereiro, os ministros autorizaram o CNJ a investigar juízes. A discussão agora é diferente: será decidido de que forma podem ocorrer essas apurações. Portanto, o resultado da votação pode ser diferente.


Velha Cracolândia
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, suspendeu anteontem todas as liminares que impediam a realização do projeto Nova Luz, obra de revitalização da região da cracolândia, no centro de São Paulo. Com isso, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) espera que as obras se iniciem até o final deste ano. A informação é do Estadão.


Vaga disputada
Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que esteja fazendo gestões para nomear a desembargadora Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça. De acordo com seus assessores, Sarney jamais teria trabalhado para convencer a presidente Dilma Rousseff a indicar Assusete. A informação é do Blog do Noblat. 




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Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2012, 11h30

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