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Justiça em debate

Seminário comemora 10 anos dos Juizados Especiais

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp) realiza, nos dias 1º e 2 de março, seminário para comemorar os dez anos de funcionamento dos Juizados Especiais Federais de 3ª Região. O evento começará, nos dois dias, às 10h e acaba às 17h e será realizado no auditório do JEF, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Entre os convidados, estão a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton De Lucca, a corregedora do TRF-3, Suzana Camargo, e o juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior, presidente da Ajufesp. Ainda comparecerão, como debatedores, desembargadores aposentados e outros integranes do do TRF-3.

Além de palestras, o evento também contará com grupos de estudos sobre a estrutura dos JEFs da 3ª região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ao final do último dia de seminário, serão entregues as conclusões dos trabalhos da minuta do Provimento de JEF à Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região.

Veja a programação:
Seminário em Comemoração dos 10 anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

 
  1. DADOS GERAIS
 
Dias 1º e 2º de março de 2012
 
Local: Auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo, Avenida Paulista nº 1.345, Capital, São Paulo.
 
  1. DIA 1º DE MARÇO de 2012
 
Abertura.
 
10h – Credenciamento e Welcome Coffee
 
Inauguração do Memorial dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
 
11h – Palestra de abertura:
 
·                    Presidência da mesa: Desembargador Federal Newton de Lucca
              Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
 
·                    Tema: 10 anos dos Juizados Especiais Federais
 
·                    Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha
                                     Superior Tribunal de Justiça
                                Corregedor Geral do Conselho da Justiça Federal
 
·                    Debatedora: Desembargadora Federal Therezinha Astolphi Cazerta
              Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
               
12h – Almoço.
 
14h -Grupos de estudo – Minuta de Provimento dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
 
Grupos: I Do Atendimento; II – Do Protocolo e da Distribuição; III - Das Citações e das Intimações; IV- Do Processamento de Feitos; V - Da Seção de Perícias Contábeis; VI - Da Seção Médico Assistencial; VII - Das Atribuições das Varas-Gabinete; VIII – Do Gabinete da Presidência do Juizado Especial Federal; IX - Das Atribuições da Vice-Presidência do Juizado Especial Federal e X – Da Inspeção Geral Ordinária; XI - Da Execução da Sentença – obrigação de fazer; XII - Da Execução da Sentença – obrigação de pagar.  
 
 
16h30. Coffee break
 
17h. Palestra
 
 
  • Tema: Auto da Fundação do Juizado Especial Federal da 3ª Região
 
  • Palestrante: Desembargador Federal Aposentado José Eduardo Barbosa Santos Neves
 
  •  Composição da mesa:
 
     Desembargador Federal Márcio José de Moraes
Desembargadora Federal Aposentada Anna Maria Pimentel
Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos
 
18h. Homenagem aos coordenadores e aos servidores dos JEFs.
Condução da homenagem: Juíza Federal Leila Paiva Morrison.
 
 
  1. Dia 02 de março de 2012
 
10h – Palestra
 
  • Presidência de mesa: Juiz Federal Paulo Cezar Neves Junior
                                      Vice-Presidente da Ajufesp
 
  • Tema: Princípios e Desafios do Juizado Especial Federal
 
  • Palestrante: Ministra Eliana Calmon Alves
                       Superior Tribunal de Justiça
                       Corregedora Nacional de Justiça
12h – Almoço
 
14h. Grupos de estudo – Minuta de Provimento dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
 
16h. Coffee break
 
17h  - Apresentação da Orquestra Infantil “Kodomô”.
 
17h30 - Palestra.
 
  • Presidência da mesa: Juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha  
                                    Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
 
 
  • Tema:         Projeto Turmas Recursais
 
  • Palestrante: Ministro Ari Pargendler
                       Presidente do Superior Tribunal de Justiça
 
  • Tema:         Acesso à Justiça às Pessoas em Situação de Rua
 
  • Palestrante: Desembargadora Federal Suzana de Camargo Gomes
                       Tribunal Regional Federal da 3ª Região
 
  • Debatedor:  Viviane Ceolin Dallasta
                   Defensora Pública da União
 
18h30. Entrega das conclusões dos trabalhos da minuta do Provimento de Juizado Especial Federal à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
 
19h. Encerramento.

 




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Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2012, 7h00

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