Consultor Jurídico

Colunas

Ranking de Notícias

Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Por 

Feita depois da leitura do relatório e antes do voto de cada integrante dos tribunais, a sustentação oral é a última arma do advogado para que seu recurso saia vencedor. Mas alertas feitos por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo advertem que se os devidos cuidados não forem tomados, a ferramenta pode se tornar contraproducente. Na última sessão do colegiado, o presidente da corte, desembargador Ivan Sartori, aconselhou a um advogado que deixasse de lado a leitura de seu discurso e passasse a falar de forma improvisada, sob o risco dos desembargadores “não prestarem a mínima atenção”. Clique aqui para ler a reportagem.


Citação por scrap
O site de relacionamentos Facebook pode virar ferramenta da Justiça na Inglaterra. Esta semana, o jornal The Telegraph anunciou que a Corte Superior de Justiça inglesa autorizou que uma parte fosse citada pelo Facebook num processo comercial. Em 2009, a mesma corte já tinha autorizado a citação de um réu pelo Twitter. Não é a primeira vez que um juiz inglês permite a citação por meio de redes sociais. A diferença é que, agora, a decisão partiu da Corte Superior de Justiça, como conta reportagem da ConJur. Clique aqui para ler.


Bancas estrangeiras
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB concluiu proposta de resolução sobre a atuação de bancas de advocacia estrangeiras no Brasil, que enviará a seu presidente, Ophir Cavalcante. Conforme prometido, o texto não muda as regras, mas aponta proibições mais específicas sobre a atividade de advogados internacionais no país. Clique aqui para ler a reportagem.


ESPECIAIS

Entrevista de domingo
Em entrevista à ConJur, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, defensor público-geral da União, falou sobre a discrepância das carreiras federais e estaduais. Existem cerca de nove mil advogados públicos federais, 3.754 juízes do trabalho, 1.735 juízes federais, 1.698 membros do Ministério Público da União e 5.200 defensores públicos estaduais. No entanto, os defensores públicos da União são apenas 480. Clique aqui para ler.

Artigo da semana
Em “O Supremo Tribunal Federal deve ouvir a sociedade?”, o advogado José Miguel Garcia Medina escreve que “o Supremo Tribunal Federal deve, sim, nos ouvir”. “O STF não pode estar alheio ao sentimento (anseios, agonias, frustrações...) da comunidade. Ainda que isso não seja determinante para o resultado da decisão — depois de ponderar a respeito, o STF pode entender que esse sentimento, para a solução do caso, é irrelevante, ou não determinante para a resolução do problema — a consternação popular deve ser compreendida e considerada”, diz o artigo, que teve 2,5 mil acessos. Clique aqui para ler na ConJur.

Estante Legal
O colunista Robson Pereira escreve em “Ficha Limpa causa poucas mudanças no mercado literário” que “sem as incertezas e com as "novas" regras definitivamente incorporadas à legislação eleitoral, bons livros sobre o tema lançados no ano passado permanecem atualizados e a tendência é de que continuem na relação dos mais procurados”. Clique aqui para ler.


AS MAIS LIDAS

Medição do Google Analytics aponta que, durante a semana de Carnaval, a ConJur recebeu mais de 219,1 mil visitas e 521,7 mil visualizações de página. A quinta-feira (23/2) foi o dia mais acessado, com 59,2 mil visitas. A notícia mais lida, com 6,1 mil acessos, foi a de que traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução, no dia 15 de fevereiro, para riscar da Lei de Drogas a expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos”, considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para ler a reportagem.

O segundo texto mais lido, com 5,1 mil acessos, foi o de que o blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas. A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas foi ignorada. Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave. Ele concordou, dentre outras coisas, pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença, tem força de decisão definitiva. Clique aqui para ler a reportagem.


AS 10 MAIS LIDAS

Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
Paulo Henrique Amorim indeniza por ofensas racistas
Advogado não deve usar técnicas que dispersam juízes
Notas Curtas: Juiz pede que advogada não mande estagiário despachar
Corte inglesa autoriza citação de parte pelo Facebook
Juízes divergem sobre competência delegada
Empresa pode consultar SPC antes de contratar, diz TST
OAB deve manter barreiras contra bancas internacionais
Crime de particular é julgado na Justiça Federal
"Não queremos ter o monopólio da assistência jurídica"


AS MANCHETES DA SEMANA

Se terceirização é lícita, não há exigência de isonomia salarial
Equipe do CNJ analisará pagamento de precatórios em São Paulo
Paulo Henrique Amorim indeniza por ofensas a jornalista
Empresa pode consultar SPC antes de contratar, decide TST
Resolução do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
Plano de saúde não pode limitar o custo do tratamento
Comissão da OAB mantém regras contra escritórios estrangeiros
Justiça Federal é quem julga crime de servidor federal, diz STJ
Comissão da OAB propõe regras contra escritórios estrangeiros
Justiça Federal é quem julga crime de servidor federal, diz STJ
"Não queremos ter o monopólio da assistência jurídica"
Liberdade de imprensa prevalece sobre liberdade de informação

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2012, 9h26

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/03/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.