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Resgate da profissão

Ensino jurídico é destaque na obra “Grandes Advogados”

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Igualmente indispensável como a biografia de Steve Jobs de Walter Isaacson, que comentei aqui, na Consultor Jurídico, em 16 de novembro de 2011, é o livro Grandes Advogados (351 páginas), organizado pelo advogado Pierre Moreau e publicado pela Casa da Palavra (Casa do Saber) em setembro do ano passado. É um livro que deveria ser adotado obrigatoriamente por todos os cursos de Direito no país. Eu, pelo menos, a partir de agora, vou recomendá-lo sempre aos meus alunos como leitura obrigatória, indispensável.

O livro contém boas surpresas e uma riqueza fantástica que é trazida aos leitores por conta de algo que não se consegue aprender ordinariamente em faculdades (muito menos na grande maioria das atuais, que se transformaram em “cursinhos preparatórios para OAB e/ou concursos públicos[1]) — “as referências de experiência, sabedoria e vida”. Um mapa para os jovens, especialmente a complicada geração “Y”, que destrói a construção jurídica de séculos, com posições doutrinárias absurdas e pouco inteligentes. Como a renovação dos grandes juristas do passado está cada vez mais difícil, a decadência vai tomando conta também do Direito no Brasil. Um trabalho como esse é uma esperança. Ou, como dizia um velho professor, uma notícia muito alvissareira. Neste breve texto, vou tentar mostrar um pouquinho da riqueza deste trabalho, como se fosse, ironicamente, um artigo de vulgarização científica (diante do medo que as 351 páginas parece incutir nos alunos). Precisamos convencer a geração “Y” a comprar e ler o livro o mais rápido possível, antes que seja tarde.

O legendário Aldous Leonard Huxley, da obra prima Admirável Mundo Novo, é lembrado logo no início por Márcio Thomaz Bastos, com o ensaio Do What You Will, de 1929 (e com edição em Português em 1968, com o título “Visionários e precursores” — um livro de capa verde com um enorme olho). Bastos diz aquilo que eu sempre escuto de todos os meus amigos de sua geração[2]: “Naquele tempo, a escola pública era muito boa. Tive um curso excelente, melhor do que na faculdade de Direito.”

A verdade é que a escola no Brasil foi destruída, desde o ensino fundamental, médio e agora, mais recentemente, a decadência atinge o ensino superior com todas as suas forças. Os salários dos professores universitários são ridículos e cada vez mais próximos da realidade que atingiu os docentes dos estágios anteriores. Ouvi dizer que em 1950, um professor ganhava a mesma quantia que um auditor fiscal da Receita Federal. Hoje, o salário médio de um professor é de R$ 1,2 mil. Em Ribeirão Preto (SP), naquela época, como exemplo, o Colégio Estadual Otoniel Mota era um dos melhores do país. De lá saíram grandes profissionais. Tudo o que era necessário para a vida e possível de ser ensinado em uma escola era transmitido aos alunos por excelentes docentes, dignamente remunerados e respeitados pela sociedade (e pelos alunos). Imaginem vocês que vários desses meus amigos (ex-alunos dos bons tempos da escola pública brasileira) já tinham ouvido falar de Georg Wilhelm Friedrich Hegel no ensino médio.

O professor Dr. Sérgio Mascarenhas, do Instituto de Física da USP de São Carlos, certa vez, disse em encontro de que participei na USP em Ribeirão Preto, que não precisamos no Brasil de operários treinados. Precisamos de trabalhadores pensantes, inovadores. Precisamos de mudanças culturais. Lembrou o grande professor que o Brasil, apesar de ter a mesma idade dos Estados Unidos, se diferencia dele de uma maneira significativa. Harvard foi fundada em 1636. A primeira universidade brasileira, que é a USP, foi fundada em 1934. Praticamente 300 (trezentos) anos depois! Eis um dos grandes motivos pelos quais a história de progresso do Brasil é diferente da dos Estados Unidos. Por isso é que nós somos colonizados tecnologicamente. “(...) Queremos uma cultura nova. Não apenas a cultura do carnaval e do futebol, que são razoáveis. O Brasil é muito fraco em ciência, tecnologia e inovação. O grande cientista Miguel Nicolelis falou da necessidade de criarmos com orgulho e autoconfiança uma nova ‘cultura tropical’. (...) Mecanismos para isso: ciência, tecnologia e inovação. Se continuarmos no caminho do blá, blá, blá, do futebol e do carnaval, não teremos uma inserção virtuosa no mundo globalizado. Temos que pensar sistematicamente em ciência e tecnologia como convergentes. Impossível separar um do outro. O nosso século XXI é caracterizado por essa convergência. E os elementos básicos para a educação são facilmente compreendidos pelo ‘Triângulo de Sabato’ (Jorge Alberto Sabato), quando diz que para um país progredir, ter desenvolvimento, precisa da interação entre EMPRESA, GOVERNO E UNIVERSIDADE. A interação da Universidade com as empresas no Brasil é péssima.” Algumas figuras que gravitam e que gravitaram ao redor do INEP, MEC, CNPQ & Cia. Ltda, parecem de outro planeta. Estão completamente fora da realidade.

Márcio Thomaz Bastos ressalta ainda que ao ler um livro de Direito, conhecemos a vida por fora. Mas é a leitura de romances que torna possível conhecer a vida por dentro. Diz mais e com absoluta precisão: “Existem muitas escolas no Brasil, com essa história de massificação do ensino superior jurídico, que são um verdadeiro estelionato educacional. (...) De modo que faço um juízo melancólico do atual nível do ensino jurídico no Brasil.” Triste verdade.

Outro momento fantástico é quando Bastos lembra Montesquieu, que dizia que “você não consegue construir uma sociedade em cima da virtude dos homens, mas sim em cima da solidez das instituições”. Que o Brasil, na realidade, não vive uma crise normativa, mas uma série crise institucional. E outra grande verdade: “o que diminui a criminalidade – isso o Beccaria já dizia há duzentos anos – não é o tamanho da pena, mas sim a certeza da punição.” E que os juízes não devem se preocupar com bagatelas (referenciando o moderno princípio da insignificância). A propósito, lembro-me de memorável palestra de Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, realizada pela AASP em recente Simpósio em Ribeirão Preto, quando destacou a questão da criminalização excessiva, que está descaracterizando o Direito Penal Brasileiro. Fruto do discurso do medo e da insegurança, potencializados pela grande mídia e por profissionais do Direito da nova geração “Y”. Impõe-se hoje um clima exclusivamente repressivo, uma verdadeira cultura repressiva no país. Todos querem criminalização, leis penais mais agressivas, sem qualquer dedicação ao estudo do combate do crime por suas causas. Em minha área de Direito e Tecnologia, surgem jovens profissionais do Direito, com potentes assessorias de imprensa, querendo criminalizar tudo o que se vê pela frente. Acabam sendo ouvidos pela mídia e que, consequentemente, reproduz essa imbecilidade.

O ângulo de visão é sempre pelos efeitos. Essa é a verdade. A malvadez está se transformando em verdadeira patologia e a sociedade permanece inerte, pregando apenas punição, severidade, prisão, desprestigiando o garantismo penal.

Veja o recente caso envolvendo a jovem advogada Ana Lúcia Assad, que sofreu uma série de insultos da população e de alguns jornalistas por defender o seu cliente, além de ter recebido da imprensa um estranho tratamento em relação ao episódio ocorrido no plenário do Júri com a juíza e a promotora. Segundo reportagem do UOL[3], a advogada teria dito: “em nome do princípio da verdade real, eu quero ouvir a testemunha de novo”. Oportunidade em que a juíza teria dito: “esse princípio não existe ou não tem esse nome”. Aí sim, a advogada também teria dito: “então a senhora precisa voltar a estudar”, e prossegue a matéria: “antes que a juíza pudesse responder a ofensa, a promotora interveio e disse que Assad poderia responder por desacato se fizesse comentários como esse. Ao fim, a magistrada permitiu que as novas questões fossem feitas.” Se foi exatamente assim o ocorrido, a OAB deveria ter saído em defesa da advogada imediatamente. Não existe hierarquia nem subordinação entre advogados, juízes e promotores. Todos devem se tratar com respeito. O juiz exerce a função presidencialista (de direção dos trabalhos) no processo, daí essa impressão aos leigos de superioridade hierárquica entre um juiz e um advogado. Todos são indispensáveis para a administração da Justiça. A imprensa faz questão de “ver e propagar” apenas a ofensa que a advogada teria feito. E o suposto comentário da juíza, ensejador da resposta, que pareceu uma admoestação de um professor para um aluno, publicamente, no plenário? Como fica? É preciso apurar com cuidado esse episódio.




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 é advogado, professor universitário e mestre em Direito pela UNESP.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2012, 8h59

Comentários de leitores

2 comentários

DIZE-ME COM QUEM ANDAS.....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A elastecida matéria traz à tona a obviedade e, portanto, não faria muita falta se não houvesse sido publicada, data vênia. Enaltece os EUA, lá em cima, e o critica, mais abaixo. Se por aqui nada funciona com base na certeza da impunidade, não seria esse um dos bons motivos para justificar porque nos Est. Unidos da América funciona? Onde se é preso por dirigir sem carta? Por maltratar um animal? Por não parar diante de uma simples advertência para tal ? Punição demais? Talvez, mas se pisar na bola lá, vai cair de boca. Quanto ao resto, a julgar pelos referenciados no discurso,ressalvada uma exceção, vê-se que certos valores não se aprende mesmo em faculdade alguma, nem na USP, nem em Harvard: HONESTIDADE; MORALIDADE;ÉTICA. T. Bastos assumiu o cargo de Ministro no governo Lula, declaradamente por "vaidade pessoal" e fez questão de dizer isso publicamente. Não parece que quem assume uma função desse relevo, por 'mera vaidade', tenha algum compromisso para com o cargo, exceto pelo narcisismo de olhar-se no espelho como autoridade. A bem da verdade, seu 1º'ato de governo' foram os 'embargos auriculares' junto aos Mins.do STJ para sobrestar o processo crime onde patrocina(va) os agressores do estudante japonês morto por afogamento num trote da Fac. de Medicina da USP(cuja tarefa, aliás, foi exitosa). Afora isso, nada mais se sabe de sua atuação em prol do país. Saltou do governo e embarcou, de novo,(se é que um dia desembarcou) na advocacia privada, valendo-se,desta feita de mais prestígio, pois agora 'detentor do poder de antever o futuro' como soe acontecer c/ todos que lá estiveram.Não se precisa ir além. Agradeço pela sugestão do livro, mas passo. Como disse, valores morais não se adquirem na escola.

Primeira universidade

Davi L. Omena (Estudante de Direito)

O autor comete um equívoco ao dizer que "A primeira universidade brasileira, que é a USP, foi fundada em 1934".
A primeira universidade brasileira foi fundada em 1909, e esta se chama Universidade Federal do Amazonas(UFAM).

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