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Comentários de leitores

15 comentários

sobre alhos e bugalhos

Leneu (Professor)

de fato aqui não é espaço para querelas das investiduras
até que enfim um artigo que trata do assunto de frente e de peito aberto,
falar em papel contramajoritário bem calha na proteção de minorias, contudo, não quadra tão bem ao se falar em ficha limpa.

alterego

Ciro C. (Outros)

Deixando o alterego e as fantasias de alguns de lado (magistrados, advogados, professores - imaginários). È muito interessante a reflexão que o autor fez sobre a doutrina estrangeira. Realmente os Min do STF citam a literatura internacional como se fosse a última palavra sobre qualquer assunto. Conquanto, concordo que a hermenêutica constitucional deva ser teleológica, o que por sua vez, só será realizada a partir de fatos e autores que vivem o cenário nacional.

DIA DE PÔNCIO PILATOS

Antonio (Procurador do Município)

NUMA DEMOCRACIA É O LEGISLATIVO O REPRESENTANTE LEGÍTIMO DO POVO. A CONSTITUIÇÃO E A LEI SÃO A EXPRESSÃO DA CONCRETIZAÇÃO DESSA VONTADE, ASSIM, RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO E A LEI É RESPEITAR A VONTADE DO POVO. NA VERDADE O STF TEVE SEU DIA DE PÔNCIO PILATOS, ALIÁS, JÁ VEM HÁ MUITO TEMPO ENSAIANDO, OU SE ASSIM NÃO É, EMBORA TENHA SIDO, TEMOS UM STF ORIENTADO (OU DIRIGIDO) PELA MÍDIA.

COMMON LAW à vista!

J.A.Tabajara (Advogado Autônomo)

O "contrato social" tornou-se Estado, e este objetiva o bem comum. Ora, um meio social dinâmico - e por isso mutante como um caleidoscópio - não pode ser manietado por leis CODIFICADAS há mais de vinte anos! E nossa "verborrágica" constituição quanto mais fala, mais limita. Por isso, é preciso privilegiar, dentro da Carta Magna, os fundamentos que asseguram o bem comum, desprezando os detalhamentos atributivos da legislação ordinária. Os julgados que atendem ao bem comum da sociedade estão expressando o irresistível encaminhamento para o direito consuetudinário, respeitando apenas os pilares da Constituição.

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Caro Colega, obrigado por sua indignação e voz de protesto.
Contudo, não me senti de forma alguma "atacado" pelo sempre camuflado "magist2008".
Sua lógica é substancial, e, de fato, nos parece um impostor. E caso não seja, é mesmo sinal evidente da decadência penetrante na magistratura.
Não ataco gratuitamente os magistrados, conforme diz o impostor. Nunca fiz isso, pelo contrário, além de bem educado, costumo observar a elegância, a urbanidade e o tratamento respeitoso para com os profissionais de todas as carreiras, aliás, para com todos, conforme dispõe a própria Lei.
Quanto a concursos, já sim, já obtive aprovação em dois, e exerço função pública atualmente. Mas jamais subestimo meus interlocutores, e, justamente por ter obtido essas aprovações é que posso dizer, com propriedade, que isso nada significa, e que, via de regra, meus colegas de profissão são todos "neoliberais", assim como o nosso impostor (e é claro que é, mas ele não sabe a definição acadêmica do termo, mas tão somente aquela que vem na wikipédia).
Da mesma forma, segundo a definição de poder trazida por Michel Foucault, nosso impostor é mesmo fascista, ao considerar a "maioria inerte" (no primeiro infeliz comentário que fez).
Mas, meu caro Dr. Trinchão, alargar essa discussão não é de forma alguma uma tarefa produtiva. Não que os leigos, como o nosso malcriado magist2008, não possam opinar e manifestar suas razões, mesmo que sem os fundamentos científicos, mas tal somente é cabível quando, mesmo a leiguice se faz manifestada de forma civilizada, o que não é o caso.
Abraços.

A onisciência de um impostor (magist_2008)!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Indigna qualquer um as levianas ofensas e diatribes que foi alvo o colega Marcelo Augusto. O menoscabo, a falta de respeito, e de sensatez do impostor (magist_2008), nos dirige que não vale à pena perdermos o nosso precioso tempo para discutir com o tal impostor. O seu peculiar linguajar, chulo, agressivo, desrespeitoso e onisciente não nega! Por demais, o menoscabo, a falta de respeito, e de sensatez carregado nos seus abjetos impropérios, tão-somente nos declina a crer que estamos diante de um meliante impostor. O cabra demonstra ser totalmente desequilibrado, não reúne, à evidência, essenciais e imprescindíveis qualidades para ser juiz aqui nem nas proximidades do Paraguai. Ocultado no manto covarde do pseudônimo, o famaliá juiz de araque, em espancando a própria lhaneza, ofende de maneira despudorada todos aqueles comentaristas que ousam discordar dos seus pueris conceitos, tão ilógicos quanto destemperados no tempo e no espaço! Em tempo: já está sendo providenciado o pedido de quebra do IP do impostor!

STF é do povo!

Ricardo T. (Outros)

Magist 2008, lamento, mas tenho que lhe dizer: o STF vai julgar de acordo com a vontade popular, interpretando a Constituição de acordo com essa mesma vontade. Por exemplo: Os poderes do CNJ; ficha limpa; julgamentos realizados de acordo com a Constituição e vontade popular. A REVOLUÇÃO começou e o próximo passo será acabar com os concursos para que o juízes sejam eleitos pelos advogados. Daqui 10 anos, voltamos a conversar e você verá os juízes concursados julgando apenas causas do juízado especial, de menor complexidade.

Ao Marcelo Augusto

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Prezado:
Pode, sim, se é sua intenção passar por ignorante.
Se eu fosse neoliberalista, estaria na profissão errada (que é uma carreira essencial ao Estado e cada vez mais atacada exatamente pelos neoliberalistas).
Se eu fosse fascista, estaria pregando o poder absoluto do Estado sobre os cidadãos, o domínio do corporativismo hermético e a submissão do Judiciário ao Executivo.
Tudo o que fiz, porém, foi defender a interpretação da Constituição SEGUNDO ELA MESMA, NÃO SEGUNDO A VONTADE VOLÁTIL, IGNORANTE E TENDENCIOSA DAS MASSAS. Mas tinha que aparecer um josé ninguém para atacar gratuitamente um juiz, não?
Vá estudar a segunda grande guerra, o fascismo, o nacional-socialismo, o comunismo e o neo-liberalismo e depois venha discutir, filhote.
E, Marcelo, justiça não é política e o STF, assim como qualquer juiz, obedece ao que está na Constituição, ÚNICA VOZ AUTORIZADA DO POVO BRASILEIRO. Desse jeito você não passa em concurso nenhum (eu já passei em três, então posso falar, tá?).

O STF pertence ao povo!

Ricardo T. (Outros)

O STF não pertence ao Poder Judiciário e sim ao povo. Os Ministros são eleitos pelo povo INDIRETAMENTE, pois são indicados pelo Presidente e sabatinados pelo Senado. Logo, devem julgar de acordo com a vontade popular.

Perigo!

Batista Ramos (Professor)

É verdadeiramente preocupante saber que muitos juristas brasileiros defendem a superioridade absoluta da Constituição. Afinal, nunca é demais lembrar, nos regimes ditatoriais da nossa história vivíamos sob a égide de uma Carta Magna. Desse modo, nada mais sensato do que a relativização e a aplicação meticulosa de seu conteúdo. Defendo que o entendimento para esse questionamento levantado pelo eloquente escritor deve ser convergido no sentido da efetivação do bem comum, do bem da nação. Portanto, dispositivos da Carta Maior que não se adequem a esse propósito não podem e não devem ser levado em consideração, sob pena de revivermos momentos tristes e repugnantes de um passado não tão distante.

Excelente artigo

Leitor - ASO (Outros)

O articulista está de parabéns, pois conseguiu traduzir de forma cientifica o que "até as pedras da Praça dos Três Poderes sabem": todo o poder emana do povo.
Uma das críticas mais comuns com que vem se confrontando o Poder Judiciário é o seu afastamento da sociedade. E com razão. Como um órgão que não absorve os valores de um povo pode pretender lhe impor os caminhos?
Muito bem lembrado que o Direito não é um fim em si mesmo, mas apenas um instrumento de controle social, um meio, cujo objetivo é permitir que as pessoas sejam felizes.
Cumpre ao Poder Judiciário atualizar sempre a sua interpretação do ordenamento jurídico, sempre que necessário para que suas normas permaneçam atuais e façam algum sentido.
Como afirmou Ripert: "quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito".
O articulista está de parabéns e o STF também, pois percebeu que estava sendo deixado só ...

Caro magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Posso sentir em seu texto as características de um neoliberalismo transformando-se rapidamente em fascismo?

ovação

Leneu (Professor)

enfim um artigo que sintetiza o que de fato se deveria ter em mente na ribalta judiciária. papel contramajoritário quando se fala em defesa de minorias faz todo o sentido, contudo já não se quadra tão perfeitamente ao falar em ficha limpa.

Bem lembrado!

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Quem fala em nome da sociedade? Ninguém. Todos.
Na verdade, o conceito de "opinião pública", quando desvinculado do conceito de "interesse público" só existe para fazer prevalecer o interesse de alguns demagogos espertos.
Opinião pública é uma expressão que traduz uma invencível contradição lógica: se é "opinião", não pode ser "pública" (de todos), a não ser que se pretenda que todos os seres humanos de determinada sociedade comunguem de um mesmo entendimento - fato inédito na História da Humanidade.
Opinião "pública", na realidade, não passa de opinião da maioria. Ora, se a maioria, muito frequentemente, pode estar errada (todo o progresso do Homem neste Planeta deve-se aos estudos e esforços de uma minoria crítica que contestou uma maioria inerte), de que ela vale?
Resposta: a maioria só tem valor no mercado de consumo de bens e serviços. A maioria só interessa à concorrência mercantil. Ela de nada vale no campo da Moral, do Direito e da Ciência.
Para quem duvida, lembro o exemplo da pena de morte. Certa ou errada (neste caso específico), não foi a vontade da maioria que prevaleceu no texto constitucional. E é este que vincula o STF.
Em resumo, o STF deve cumprir e fazer cumprir a Constituição. Nada mais. A "voz das ruas" só deve ser ouvida pelos políticos, e assim mesmo se for para alterar o ordenamento vigente, não para deixar de respeitá-lo.

Sim, mas quem fala em nome da sociedade.

Slate (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Muito bom o artigo.
Mas paira a dúvida de quem fala em nome da sociedade?
Seriam os meios de comunicação em massa, entidades privadas possuídas por grandes grupos econômicos?
Talvez os blogueiros sensacionalistas que se multiplicam a cada dia pela rede?
E como ficam aqueles cuja opinião não chegam até os eminentes ministros?

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