Consultor Jurídico

Apuração interrompida

Diretores de escolas de samba serão investigados

A Polícia Civil de São Paulo anunciou que vai investigar os dirigentes das escolas de samba Império da Casa Verde, Gaviões da Fiel, Vai-Vai e Camisa Verde e Branco, por suspeita de terem ordenado a invasão à área restrita onde era feita a apuração das notas dos desfiles. O anúncio foi feito pelo delegado Osvaldo Nico Gonçalves, da Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista (Deatur), como noticiou o site G1.

O delegado disse ter informações de que diretores e até presidentes das quatro agremiações podem estar ligados diretamente à confusão ocorrida no Anhembi. Ele pretende ouvir os depoimentos dos dirigentes da escola nos próximos dias.

"Temos informações de que esses dirigentes da Império, Gaviões, Vai-Vai e Camisa estavam combinando invadir o recinto onde eram divulgadas as notas, o que me leva a crer que essa ação de invasão foi orquestrada. Temos fotos desses diretores saindo da mesa da Império e indo em direção à área restrita da divulgação. No meu entender, existem suspeitas de que o rapaz com a camisa da Império e outro da Gaviões que foram presos pela Polícia Militar por invadir a área restrita tenham sido orientados por esses dirigentes a pular o gradio", disse Nico Gonçalves em entrevista coletiva nesta quarta-feira.

Os dois homens presos durante a confusão disseram durante depoimento à Polícia que, momentos antes da apuração, integrantes das escolas se reuniram alegando que planejavam "melar o resultado", segundo o boletim de ocorrência registrado pela Deatur.

De acordo com o delegado, caso as investigações comprovem o envolvimento desses dirigentes na invasão, eles também irão responder pelos mesmos crimes atribuídos a Tiago Ciro Tadeu Faria, que estava com a camisa da Império, e do integrante da Gaviões, Cauê Santos Ferreira: supressão de documentos e dano ao patrimônio. A pena para esses tipos de crimes pode chegar a seis anos de prisão.

Como noticiou o G1, o advogado da Império, Eduardo Moraes, afirmou que Tiago não faz parte da diretoria da escola e invadiu o local sem conhecimento da diretoria. O advogado Davi Gebara, da Gaviões, declarou que Cauê não é integrante da diretoria da escola e que a Gaviões não compactua com nenhuma ação irregular.

O delegado da Deatur acredita que, mesmo após os dois presos terem negado serem integrantes da diretoria, eles têm envolvimento estreito com seus dirigentes. "Está caracterizado o vínculo dos presos com a diretoria. Afinal de contas, eles tinham credencial e pulseirinhas para estarem ali na mesa das suas respectivas escolas. Ninguém se senta a uma mesa se não é convidado. Portanto, eles tinham, sim, autorização dos dirigentes para estar ali."

Indiciados
Ao menos oito pessoas envolvidas no incidente ocorrido na apuração devem ser indiciadas, de acordo com o delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, da Divisão de Portos, Aeroportos e Proteção ao Turista.

Além dos dois presos, dois integrantes de outras escolas de samba já foram identificados e quatro estão sob investigação — a Polícia Civil tem imagens da atuação deles na destruição da mesa de apuração e de troféus, segundo o delegado.

Local da apuração
A SPTuris não descarta levar a apuração do carnaval em 2013 para o auditório Elis Regina, no Anhembi, na Zona Norte de São Paulo. Reformado em 2002, o auditório tem capacidade para 800 pessoas e palco com 98 metros quadrados, segundo o site da instituição. O espaço foi usado na década de 1990 para a apuração do desfile das escolas de samba. Ele foi inaugurado em 1985.

Nesta quarta-feira (22/2), o prefeito Gilberto Kassab afirmou que haverá mudanças na apuração do carnaval. A segurança deve ser reformulada, e a Prefeitura vai definir um novo local de apuração. "Vamos obrigar contratualmente que a apuração seja feita em recinto fechado, muito provavelmente no Sambódromo. A questão da segurança será rediscutida tanto nos dias do evento quanto na apuração".

A segurança fica agora a encargo da Prefeitura, e não mais da Liga das Escolas de Samba de São Paulo, segundo Kassab. A medida já vale para o desfile das escolas campeãs, segundo o prefeito.

O prefeito disse ainda que se alguma escola de samba ou dirigente tiver relação com o tumulto ocorrido durante a apuração das notas do carnaval, haverá a devida punição. "Seremos implacáveis", disse.

"Jamais iremos tolerar se este incidente tiver relação com algum dirigente", afirmou o prefeito. Ele disse que irá aguardar o encerramento das apurações da Polícia para definir as medidas que serão tomadas.

Apesar de não detalhar as mudanças que planeja fazer, Kassab considerou que o esquema atual teve "falhas de planejamento" no credenciamento das pessoas que ficaram nas mesas em frente à apuração e nas grades de segurança da mesa da apuração. "Houve falha no planejamento do evento, seja no credenciamento das pessoas [na apuração], no isolamento das mesas ou na separação das torcidas."

De acordo com o prefeito, foram investidos R$ 23 milhões na festa. "Nós temos a obrigação de zelar pelo bom uso do dinheiro público." O prefeito afirmou ainda que não descarta romper com a Liga, se for identificada a responsabilidade de alguma escola e a devida punição não for aplicada.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2012, 20h26

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