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Comentários de leitores

10 comentários

deselegância

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

crítica impertinente e intempestiva, até parecendo que do outro lado o exemplo de perfeição é uma unânimidade.

cafezinho não faz mal a ninguém

Leneu (Professor)

é nestas horas que a copa providencia aquele cafezinho para os membros do colegiado terem a devida paciência para o rolando lero de plantão.

O julgamento em colegiado não existe mais, porém...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Considero que a recomendação seja de fato para não "criar" embaraços aos julgadores que na quase totalidade das vezes sequer conhecem os fatos contidos nos autos. São tantos os casos em que os autos sequer foram manuseados por quem assina os votos que a situação pode ficar muito constrangedora.
Diferente do que vemos no STF (talvez pela divulgação dos julgamentos), não há mais sequer menção aos temas sob julgamento. E não há divergência porque além de não haver o manuseio prévio dos autos, quem diverge ainda pode acabar tendo que assumir todo o trabalho do Relator.
O julgamento colegiado com a participação ativa dos julgadores acabou.
Há raríssimas exceções. E quando isso acontece, todo o grupo tende e evoluir em proveito do jurisdicionado, que recebe uma decisão juridicamente aceitável mesmo que seja desprovendo um seu recurso.
Logicamente que quando um grande jurista se apresenta perante o Tribunal as atitudes mudam.

Gostaria de saber

Orlando Machado Junior (Advogado Autônomo)

O motivo pelo qual do boicote às meus comentários! Nunca vi amostragem de 100% do que eu posto. Muito pouca coisa é liberada

Observação importante!

Igor Zwicker (Serventuário)

Daniel concurseiro, aí que você se engana e traz uma visão preconceituosa do trabalho nos gabinetes. O artigo é de grande importância e alerta para uma realidade: muitas sustentações orais são nada mais que a leitura de textos e que não desperta a atenção.
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Os tribunais regionais são a última instância do processo, em matéria de fatos e provas, e o advogado tem que ser objetivo, não levar textos grandes (no máximo itens destacados, para não esquecer de falar tudo o que deve) e ir diretamente na prova: de quem era o ônus, quem provou etc.
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No mais, destacar julgados sem lê-los (se for jurisprudência iterativa, atual e notória de tribunais superiores), apenas apontando o entendimento, principalmente se for do STF em processos objetivos, que são vinculativos e, às vezes, passam batido mesmo, somos todos seres humanos e falíveis.
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Vi recentemente uma sustentação oral no TST (que não analisa fatos e provas) sobre a necessidade de norma coletiva autorizando o trabalho em domingos e feriados (era uma ação civil pública movida pelo MPT) e o advogado trouxe uma decisão de um julgamento do STF em ADI que foi extremamente relevante ao deslinde da controvérsia.
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Então, aos ilustres causídicos, antes de criticarem a magistratura simplesmente por criticar, leiam o artigo e reflitam: poderá ser útil na importante defesa de seus clientes, mormente pela indispensabilidade da advocacia no trato da justiça, mandamento constitucional.
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Um abraço a todos!

A vitória na sustentação começa nos memoriais

Orlando Machado Junior (Advogado Autônomo)

A Sustentação é um complemento e deve ser feita com a maior qualidade possivel, porque, do contráio, você fala às parecedes e ainda fica em maus lençóis.

Falar pouco!

Ricardo T. (Outros)

A sustentação oral deve apontar os equivocos da sentença, sem agressão ao juiz prolator e de forma elegante.

Só complementando

D4NieL (Servidor)

Uma sustentação oral boa deve ser o resumo do resumo do memorial, o qual já deve ser bem enxuto.

A Verdade

D4NieL (Servidor)

Que adianta? Eles - julgadores - já levam o trabalho todo pronto de seus gabinetes.
Muito raramente os vogais são decisivos, na esmagadora maioria das vezes eles seguem os votos do relator e revisor.
Agora, claro que divergindo o revisor do relator a coisa muda de figura. Mas só nos casos nebulosos ou interesses ocultos isso ocorre.
O fundamental são os memoriais entregues em tempo para todos os componentes da Câmara ou Turma.

FERRAMENTA EXTRAORDINÁRIA

Dominique Sander (Advogado Sócio de Escritório)

Como bem disse o articulista, o advogado deve tomar cuidado com a sustentação oral. É fundamental usá-la estrategicamente. Mas não se pode negar que ela é uma ferramenta extraordinária. Ela deveria ser garantida em qualquer espécie de recurso julgada por órgão colegiado, inclusive no julgamento dos Agravos e Embargos de Declaração.

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