Ficha Limpa deixa "laivo paternalista", diz Folha

O editorial deste sábado (18/2) da Folha de S. Paulo trouxe uma leve crítica ao resultado do julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal. Em poucas linhas, o jornal chama a lei de “paradoxal” e afirmou que ela deixa um “laivo paternalista”.

Apesar de se justificar em apenas um parágrafo, o jornal deixa claro que não concorda integralmente com o texto da Lei Complementar 135, ou Lei da Ficha Limpa. Afirma que a norma “não dá garantia alguma de progresso real, pois nem só de criminosos se faz a má política”.

Durante o resto do texto, há outros indícios do posicionamento da Folha em relação à lei. Um deles é o que fala do dispositivo que torna inelegíveis os condenados em segunda instância. A respeito, o jornal afirma que esse aspecto contradiz o princípio constitucional da presunção de inocência, “pois trata-se de casos em que a Justiça ainda não deu a última palavra”.

Em outro editorial, do dia 13 de fevereiro, a Folha já havia manifestado o que pensa sobre a lei. Falou mais abertamente: “Esta Folha defende que o mais recomendável teria sido seguir a regra de aguardar condenações transitadas em julgado. Ou seja, que o direito de ser eleito ficasse garantido enquanto o acusado não recebesse uma sentença definitiva”.