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Editorial crítico

Ficha Limpa deixa "laivo paternalista", diz Folha

O editorial deste sábado (18/2) da Folha de S. Paulo trouxe uma leve crítica ao resultado do julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal. Em poucas linhas, o jornal chama a lei de “paradoxal” e afirmou que ela deixa um “laivo paternalista”.

Apesar de se justificar em apenas um parágrafo, o jornal deixa claro que não concorda integralmente com o texto da Lei Complementar 135, ou Lei da Ficha Limpa. Afirma que a norma “não dá garantia alguma de progresso real, pois nem só de criminosos se faz a má política”.

Durante o resto do texto, há outros indícios do posicionamento da Folha em relação à lei. Um deles é o que fala do dispositivo que torna inelegíveis os condenados em segunda instância. A respeito, o jornal afirma que esse aspecto contradiz o princípio constitucional da presunção de inocência, “pois trata-se de casos em que a Justiça ainda não deu a última palavra”.

Em outro editorial, do dia 13 de fevereiro, a Folha já havia manifestado o que pensa sobre a lei. Falou mais abertamente: “Esta Folha defende que o mais recomendável teria sido seguir a regra de aguardar condenações transitadas em julgado. Ou seja, que o direito de ser eleito ficasse garantido enquanto o acusado não recebesse uma sentença definitiva”.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2012, 13h58

Comentários de leitores

8 comentários

FICHA LIMPA- FICHA MORAL E ÉTICA

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Lamentável a posição da Folha. Não é novidade que ela vem tem posições duvidosas em diversos casos,inclusive mentindo sobre a circulação do seu jornal.Acredito que a Folha não tem autoridade moral e ética para emitir opinião sobre nada. Sobre a ficha limpa,entendo que qualquer pessoa que for condenada em primeiro grau, nos crimes de natureza penal e aqueles contra o administração publica, deve ser impedida de concorrer à qualquer cargo do executivo, do legislativo e do judiciário.Tudo é uma questão de moral e ética.

FICHA LIMA- FICHA ÉTICA E MORAL

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Lamentável a posição da Folha. Não é novidade que ela vem tem posições duvidosas em diversos casos,inclusive mentindo sobre a circulação do seu jornal.Acredito que a Folha não tem autoridade moral e ética para emitir opinião sobre nada. Sobre a ficha limpa,entendo que qualquer pessoa que for condenada em primeiro grau, nos crimes de natureza penal e aqueles contra o administração publica, deve ser impedida de concorrer à qualquer cargo do executivo, do legislativo e do judiciário.Tudo é uma questão de moral e ética.

Lei da exposição

ILDEFONSO DOMINGOS (Advogado Autônomo - Consumidor)

A "Lei da Ficha Limpa" tem um perfil de efeito pedagógico e paliativo para que os criminosos de coralinho branco tenham mais receio de ralizarem o "malfeito"(crime) antes de candidatarem-se. Todavia, quando a sociedade bandeirante estiver pronta educacionalmente para escolher, seria de bom grado que promulgassem a "Lei da Exposição do Candidato", trazendo em redes televisivas, escritas e informatizadas a vida pregressa, evolução patrimonial, família, etc... do pretenso candidato.

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