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Nota de falecimento

Morre o ministro aposentado do STJ Milton Pereira

Morreu na madrugada desta quinta-feira (16/2), aos 79 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Milton Luiz Pereira. Ele faleceu por volta das 2h, poucas horas depois da morte de sua esposa, D. Rizoleta Mary Pereira. O corpo será velado a partir das 14h, no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba, onde ocorrerá o sepultamento nesta sexta-feira (17/2), às 10h.

Natural de Itatinga (SP), Milton Pereira era bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tendo concluído cursos de aprimoramento em Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Comparado e Penitenciário. O ministro atuou como juiz federal substituto e titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Paraná e como juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1989). Ele foi presidente do TRF-3 entre 1989 e 1991.

Integrou o STJ desde 23 de abril de 1992 até o dia em que completou 70, nove anos atrás. Nos 10 anos que integrou a corte, o ministro compôs a 1ª Turma, a 1ª Seção e a Corte Especial. Foi coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). O CEJ passou a ser à época a única instituição do Poder Judiciário Federal com atribuição específica de desenvolver pesquisas. As pesquisas sobre a Lei dos crimes de lavagem de dinheiro e o Atlas da Justiça Federal são alguns dos exemplos. Em 9 de dezembro, ele completaria 80 anos, 35 dos quais dedicados ao Judiciário.

Antes de abraçar a carreira jurídica, o paulista radicado no Paraná integrou o Exercito Brasileiro e administrou a cidade de Campo Mourão. Ao final do mandato, pelas realizações administrativas e desenvolvimento social e econômico experimentado, Campo Mourão foi escolhido como o município modelo do Paraná. Ao sair do cargo, Milton Pereira recebeu uma surpresa especial: um Fusca, presente de todos os habitantes da cidade que ele guardou com muito carinho, após restituir o dinheiro do presente.

“Uma pessoa exemplar e um juiz admirável”, afirmou o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, sobre o colega. “Um juiz à moda antiga, que cumpria seu ofício pessoalmente, de modo artesanal, sem deixar de ser pontual. Tudo isso se deve em grande parte a Dona Mary, que formava com o ministro Milton Luiz Pereira uma união indissolúvel, que a morte parece não ter desfeito, à vista de que partiram juntos.” Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Leia a manifestação do ministro Ari Pargendler:

O falecimento do Ministro Milton Luiz Pereira e de sua esposa, Dona Mary Pereira, constitui uma perda para o mundo. Formavam um casal harmonioso nutrido pelo amor que sentiam pelos filhos.

Conheci o Ministro Milton Luiz Pereira quando ambos éramos juízes federais no 1º grau de jurisdição. Desde aquela época até quando nos reencontramos no Superior Tribunal de Justiça, vi sempre nele uma pessoa exemplar e um juiz admirável.

Tinha um grande zelo pelo interesse público, que demonstrou quando foi Prefeito do Município de Campo Mourão, PR. Ao deixar o cargo para assumir a magistratura federal, o povo daquela cidade, em reconhecimento ao seu trabalho, deu-lhe como presente um carro (Fusca), troféu que conservou.

Sua vocação, no entanto, se revelou como juiz federal, uma função que exige a ponderação do interesse público e do interesse particular. Dedicado ao extremo, foi um ícone para os seus colegas e um alento para as partes.

Tão logo criado o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi nomeado como um de seus membros, e dele foi o primeiro presidente, com uma atuação que é lembrada até hoje pela seriedade e compostura. Daí até o Superior Tribunal de Justiça foi um passo. Logo foi eleito Coordenador do Conselho da Justiça Federal, onde mais uma vez deu mostras de seu talento como administrador.

É como juiz, porém, que o recordo, um juiz à moda antiga, que cumpria seu ofício pessoalmente, de modo artesanal, sem deixar de ser pontual. Tudo isso se deve em grande parte a Dona Mary, que formava com o Ministro Milton Luiz Pereira uma união indissolúvel, que a morte parece não ter desfeito, à vista de que partiram juntos.

O Superior Tribunal de Justiça cultuará a memória de ambos como personalidades marcantes de sua história.

Ministro Ari Pargendler

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2012, 12h30

Comentários de leitores

3 comentários

Excepcional comunhão de vida

JOSIAS SOARES - Especialista em Direito Público (Advogado Sócio de Escritório)

Tão excepcional quanto a sua história é a despedida do Min. Milton Luiz Pereira. Enlutado pela perda da sua amada esposa, havida poucas horas antes, despediu-se ele também. Não sem deixar para nós mais uma das suas brilhantes lições. Como a perguntar "até onde vai a comunhão de vidas", partiu... Que Deus o tenha na memória quando chegar a hora de ressurgir.

Votos Excelentes e Impecável Domínio do Vernáculo

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Somo-me às palavras elogiosas a respeito do saudoso Ministro. Sempre fui entusiasta de suas decisões, precipuamente por me impressionarem a sua forma peculiar de redigir, com um domínio do direito e do vernáculo sem par. Quem quiser conferir, basta consultar seus votos no link de jurisprudência do STJ.
Deixa um legado riquíssimo à cultura judiciária nacional.

Perda irreparável

Edward Rocha de Carvalho (Advogado Associado a Escritório)

Irreparável a perda do Min. Milton Luiz Pereira, com certeza um dos maiores nomes a ter sido magistrado dessa Corte. Deixará saudades em toda a advocacia e, em especial, na comunidade jurídica paranaense e brasileira. Grandes homens como ele são coisa rara hoje em dia, infelizmente. Fará falta.

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