Índice de condenação

CNJ colhe dados sobre investigações no TJ do Rio

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16 de fevereiro de 2012, 14h29

Com o objetivo de coletar informações sobre condenações por improbidade administrativa e sobre a abertura de sindicâncias e processos administrativos contra magistrados e servidores, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, iniciou na quarta-feira (15/2) uma visita ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A corte fluminense apresenta, de acordo com dados do CNJ, números de processos administrativos e de condenações por improbidade muito baixos em comparação com outros tribunais.

Conforme o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pela Corregedoria, atualmente 5.141 pessoas e empresas foram condenadas em todo o país por improbidade administrativa. O TJ do Rio condenou 11 pessoas. O número de condenações informado pelo TJ-RJ só se compara com o de tribunais de pequeno porte, como Tocantins, Roraima, Alagoas, Amazonas e Amapá. O Tribunal de Justiça gaúcho, por exemplo, registrou 558 condenações, o de Minas Gerais, 450, o do Paraná, 400, o de Santa Catarina, 273, o de Goiás, 194.

Segundo a corregedoria, o mesmo acontece em relação às investigações e processos administrativos. Enquanto o Tribunal do Rio registrou 29 casos, o de São Paulo abriu 331 investigações administrativas, seguido pelo TJ do Paraná, com 161 casos, Maranhão, com 153, e de Minas Gerais, em que foram registrados 117 casos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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