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Índice de condenação

CNJ colhe dados sobre investigações no TJ do Rio

Com o objetivo de coletar informações sobre condenações por improbidade administrativa e sobre a abertura de sindicâncias e processos administrativos contra magistrados e servidores, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, iniciou na quarta-feira (15/2) uma visita ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A corte fluminense apresenta, de acordo com dados do CNJ, números de processos administrativos e de condenações por improbidade muito baixos em comparação com outros tribunais.

Conforme o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pela Corregedoria, atualmente 5.141 pessoas e empresas foram condenadas em todo o país por improbidade administrativa. O TJ do Rio condenou 11 pessoas. O número de condenações informado pelo TJ-RJ só se compara com o de tribunais de pequeno porte, como Tocantins, Roraima, Alagoas, Amazonas e Amapá. O Tribunal de Justiça gaúcho, por exemplo, registrou 558 condenações, o de Minas Gerais, 450, o do Paraná, 400, o de Santa Catarina, 273, o de Goiás, 194.

Segundo a corregedoria, o mesmo acontece em relação às investigações e processos administrativos. Enquanto o Tribunal do Rio registrou 29 casos, o de São Paulo abriu 331 investigações administrativas, seguido pelo TJ do Paraná, com 161 casos, Maranhão, com 153, e de Minas Gerais, em que foram registrados 117 casos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2012, 15h29

Comentários de leitores

1 comentário

CURIOSIDADE POR CURIOSIDADE...

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Fato realmente curioso esse de numero de punições, mas curioso ainda verificar a partir de 1995/96, onde o PFL e posteriormente o DEM comandaram a cidade, era sucessivos os relatos de infringência de normas constitucionais pelo Executivo, que formavam uma espécie de Cartel do Silencio. Câmara de Vereadores, ALERJ, MPERJ, DPGE, TCM e advogados renomados do Estado, formavam esse grupo do silencio.
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Em 1997 começaram a cobrar o 1º PEDÁGIO EM AVENIDA do planeta terra, com "recibo falso" onde constava AUTOESTRADA LINHA AMARELA. O grupo do silencio, permaneceu como dantes. Calados!
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Em seguida, o Factoide inventou uma Guarda Municipal com poder de policia, e que saiu multando e prendendo, sem qualquer prerrogativa legal. O grupo do silencio, permaneceu como dantes. Calados!
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Mais a frente, no mesmo ritmo, vieram as multa eletrônicas e as vistorias veicular anual, sem qualquer respaldo legal, absolutamente impunes e arrecadando, criando normas e leis próprias. O grupo do silencio, permaneceu como dantes. Calados!
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Esse humilde missivista, tentando alertar a comunidade jurídica a nível nacional. Todos estavam literalmente hipnotizados pelo DEMO-crápulas.
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De resto, foi feito o que faltava: DILMA enquanto todos comemoravam o ano novo, sancionou a lei 12.587, autorizando pedágio urbano, taxa de atendimento hospital publico, cobrar entrada nas praias (sonho antigo de Cesar Maia), Taxa da Escola Publica, etc...
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Pedágios em avenida previsto Cidade Maravilhosa são: LINHA AMARELA, TRANSOLIMPICA, PONTE, ATERRO DA GLORIA, VIA LIGHT, LINHA VERMELHA, TRANSCARIOCA. Sob alegação de que vai diminuir o fluxo de veículos!? - LAMSA começou com 150mil veículos hoje tem 450mil trafegando.
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Com essa parceria PT nunca mais sairá do Governo!!!

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