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Mudança de chefia

Quatro defensores públicos disputam direção da DPE-RS

Quatro defensores públicos vão concorrer na eleição que formará a lista tríplice para o cargo de defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul: Antonio Augusto Korsack Filho, Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, Nilton Leonel Arnecke Maria e Rafael Raphaelli. O vencedor sucederá a defensora Jussara Maria Acosta, que está no cargo desde janeiro de 2008. A eleição será realizada no dia 16 de março.

Na última segunda, a Defensoria Pública gaúcha realizou o sorteio dos números que irão identificar os candidatos. Nilton Leonel Maria recebeu o número 1; Carlos Frederico Guazzelli, 2; Rafale Raphaelli, 3; e Antônio Korsack filho, o número 4.

Conforme a DPE, o voto é pessoal e obrigatório para os integrantes da carreira em efetivo exercício, não sendo admitido voto por procuração ou por portador. A lista tríplice será formada, conforme Resolução 02/2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública. Apenas aos defensores com atuação fora da capital do Estado é admitido o voto por via postal. Hoje, 317 defensores públicos compõem o quadro da instituição. Destes, 103 estão lotados em Porto Alegre e 214 no Interior do Estado.

 Perfil dos  candidatos
Formado em Direito pela Unijuí, em 1999, Antonio Augusto Korsack Filho foi aprovado no primeiro concurso para defensor público do Estado e tomou posse em novembro de 2000. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Regional Integrada, está lotado em Palmeira das Missões. Também exerce atividade docente em cursos preparatórios para concursos e na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Fesdep). Foi membro do Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs) e hoje é conselheiro eleito do Conselho Superior da DPE-RS. 

Carlos Frederico Barcellos Guazzelli foi aprovado, em 1980, em concurso público para assistente judiciário da Procuradoria-Geral do Estado, órgão embrionário da Defensoria Pública, tendo atuado, em Porto Alegre, na 5ª Vara Criminal, Vara do Júri, e em São Leopoldo. Como defensor público, atuou no extinto Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Foi defensor público-geral do Estado no governo Olívio Dutra. Foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado desde a sua criação até 2010, sendo reconduzido, em 2006, como membro mais votado. Eleito membro titular do Conselho Seccional da OAB-RS. Ministrou aulas nas Faculdades de Direito Ritter dos Reis, Unisinos e PUC-RS. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Aprovado no primeiro concurso para defensor público do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria atuou nas Comarcas de Canoas, Novo Hamburgo, São Sebastião do Caí, Rosário do Sul e Estrela, inaugurando o atendimento em Teutônia. Em 2004, removeu-se para São Leopoldo. É classificado na 5ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento da Capital. Por designação excepcional, atuou na 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. É especialista em Direito Sanitário. Foi vice-presidente eleito da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs), de 2005 a 2007. De 2008 a 2009, foi coordenador da Regional I e, desde 2010, é subdefensor público-geral do Estado, tendo sido presidente da Comissão de Elaboração do Projeto de Criação do Quadro de Servidores da Defensoria Pública.

Rafael Raphaelli foi assessor para Assuntos Jurídicos do quadro do município de Porto Alegre e procurador do Departamento Municipal de Águas de Esgoto, de 1994 a 2003. Ingressou na Defensoria Pública em 2003, exercendo atribuições nas Comarcas de Uruguaiana, até setembro de 2004; de Caxias, de 2004 a 2006; e, na de Porto Alegre, desde novembro de 2006. Atuou em Varas de Família, da Infância e Juventude, Cíveis, Criminais e de Execução Criminal, em Juizados Especiais Cíveis, plantões policiais e judiciais, e em Varas do Júri, da Capital e, em caráter itinerante, em cerca de 80 comarcas do interior. Foi examinador no III Concurso de Ingresso à Carreira de Defensor Público, em 2011. Formou-se em Direito e se especializou em Direitos Fundamentais, na PUC-RS. Com informações da Assessoria de Imprensa da DPE-RS.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2012, 14h20

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