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Sociedade vigiada

EUA aprovam lei que regulamenta uso de drones

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Olhe! No céu! É um pássaro? Um avião? O super-homem? Não, é um drone americano! E você está sendo vigiado! O alerta é do o jornal The Washington Times e do site OpEdNews. Até 2020, os Estados Unidos terão nos céus pelo menos mais 30 mil drones (uma aeronave sem piloto, operada por controle remoto), de acordo com legislação aprovada pelo Congresso dos EUA na semana passada, que deverá ser sancionada pelo presidente Obama, a qualquer momento.

A nova lei autoriza o sobrevoo de drones sobre o território dos Estados Unidos, para funções de observação e vigilância, por instituições públicas e privadas. Na verdade, a lei dá maior respaldo jurídico para o que já vem sendo feito nos EUA e em outros países por centenas de drones com capacidades de observação e vigilância, operados principalmente por órgãos do Departamento de Segurança Nacional, pela CIA e por empresas privadas. Nos EUA, as funções de observação e vigilância dos drones incluem a proteção das fronteiras e combate ao tráfico e ao terrorismo.

Em 2011, a Federação Federal de Aviação (FAA – Federal Aviation Administration) concedeu 313 certificados para operação de drones, dos quais 295 estavam ativos, no final do ano. Mas, a FAA não revela quais são as instituições autorizadas a operar os drones e para quais propósitos, segundo o Washington Times. A Fundação Electronic Frontiers está processando a FAA, para obter os registros dos certificados e descobrir seus propósitos.

Existem alguns tipos de drones. Os mais usados são os que servem para observação e vigilância, que tem um porte menor, e o drone Predator, largamente usado no Paquistão e no Afeganistão, de porte maior e que serve para bombardear alvos predeterminados, a partir, por exemplo, de um escritório da CIA em Washington, D.C. 

Em outubro de 2011, os assassinatos no Iêmen de dois americanos — o clérigo muçulmano Anwar al Awlaki, 40, e o editor de uma revista jihadista Samir Khan, 25 — por drones dos EUA reacenderam no país o debate sobre a legalidade das operações de eliminação de inimigos do país. Em dezembro, o Irã derrubou um drone americano do modelo RQ-170 Sentinel, usado em operações secretas. O Sentinel era utilizado pela CIA para monitorar carregamentos nucleares no Irã, como informou o jornal The Atlantic. Não há notícias, até agora, de outros países monitorados pelos EUA através de drones.

Para algumas instituições americanas, a nova lei representa um "adeus à privacidade". "Ninguém sabe qual é a política das agências públicas e privadas para a operação dos drones, como a privacidade será protegida e o que será feito para evitar violações aos direitos dos cidadãos, previstos na Quarta Emenda da Constituição, de não serem submetidos a buscas e apreensões irracionais e sem mandato judicial", disse a advogada da Fundação Electronic Frontier, Jennifer Lynch.

De acordo com o OpEdNews, o programa de vigilância de cidadãos por drones coloca o mundo mais próximo do que se chama de sociedade vigiada. Em muitos países, os cidadãos já vivem sob um alto nível de vigilância, por causa da "endemia de vigilância", facilitada, entre outras coisas, pelas câmeras de segurança. De acordo com um levantamento da "Privacy International", do Reino Unido, e do "Electronic Privacy Information Center", dos Estados Unidos, os países mais vigiados do mundo são os Estados Unidos, Reino Unido, Tailândia, Cingapura, Rússia, China e Malásia.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2012, 14h46

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