Kassab suspenderá aumento de 236% a servidores

A prefeitura de São Paulo terá de suspender o aumento de até 236% concedido a subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações desde 1º de janeiro. A liminar foi concedida na última terça-feira (7/2) pela juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Viegas de Moraes Leme, segundo o jornal Folha de S.Paulo. A prefeitura já foi notificada e vai recorrer.

O aumento dos salários é questionado em ação do promotor de Justiça do Patrimônio Público Cesar Dario Mariano da Silva. Ele afirma que, enquanto o segundo escalão da prefeitura teve aumento de cerca de 200%, os demais funcionários públicos municipais receberam aumento real de 0,01%. Isso, segundo ele, afronta os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público.

A lei que concedeu aumento ao segundo escalão da prefeitura foi sancionada no dia 16 de dezembro pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). O texto havia sido aprovado pela Câmara às 23h45 do dia 8 dezembro, por 37 votos a 11. O projeto era um dos que o prefeito considerava prioritários para serem votados ainda em 2011.

O salário dos secretários-adjuntos foi de R$ 5.455 para R$ 18.329 (aumento de 236%), enquanto os subprefeitos tiveram a remuneração elevada de R$ 6.573 para R$ 19.294 (193,5%). Já os salários dos chefes de gabinete passaram de R$ 5.455 para R$ 17.364 (ajuste de 218,2%), enquanto os de superintendente de autarquia e presidentes de fundação foram de R$ 5.998 para R$ 18.329 (aumento de 205,5%).

O próprio Kassab e a vice-prefeita Alda Marco Antonio (DEM) também tiveram reajustes salariais em 2011. Segundo o prefeito, o aumento é necessário para que seu sucessor e seus futuros colaboradores possam ter condições de deixar o setor privado para contribuir com a administração da cidade.

Questionado sobre o impacto nas contas públicas, de R$ 19,5 milhões por ano, Kassab afirmou que "o impacto pior é ter pessoas que não são experientes, não são competentes e, com isso, geram desperdício do recurso público".

O aumento se deu enquanto cerca de 30 mil servidores não tiveram nenhum reajuste salarial acima de 0,1% desde que Kassab chegou ao cargo, em 2006. Para cumprir lei municipal que garante ao servidor um reajuste anual, ele concedeu 0,1% por ano, entre 2006 e 2007, e depois reduziu para 0,01% entre 2008 e 2011.

Segundo o Sindsep (Sindicato de servidores municipais), a defasagem salarial desde 2005 chega a 39,7%.