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Desembargador cobrava por liminares, acusa MPF

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22 comentários

Se verdadeiros os fatos, a punição deve ser exemplar

Leitor - ASO (Outros)

Se realmente os fatos narrados forem verdadeiros, e não for uma "denúncia inépta", como gostam alguns de afirmar genericamente neste espaço em relação ao Parquet, não resta dúvidas de que o DESEMBARGADOR, o ADVOGADO e qualquer outro partícipe devem ser punidos exemplarmente.
A propósito, causa espécie alguém defender a impunidade do corruptor.
A corrupção no judiciário, quase sempre, tem a atuação de advogados, em prejuízo de outros advogados. Negar isso é tapar o sol com uma peneira.
Só no Brasil se acha que vai acabar com o tráfico, despenalizando o consumidor, e a corrupção despenalizando o corruptor. É uma lei natural: demanda e oferta estão numa relação simbiótica.
O que precisamos é de um pouco mais de ética(vergonha na cara). As pessoas precisam ter vergonha de defender uma tese imoral, embora tecnicamente "aceitável". Chega das tais "brechas na lei", que só existem na cabeça do intérprete.

SACO ROXO

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

SOMENTE PARA QUEM TEM O SACO ROXO PODE MORDER ASSIM...

O que e como mudar?

D4NieL (Servidor)

Em minha humilde opinião, o que falta é Educação - com "e" maiúsculo. Só a Educação pode transformar o ser humano. Nossa sociedade brasileira, todos sabem, é carente de valores. Não digo os morais, pois sou um ser amoral, e entendo esse termo como de cunho religioso. Valores a que me refiro são éticos sociais e culturais.
E os responsáveis pela Educação não precisam ser alterados. O estado, os pais, família e sociedade têm seus papéis. Estes papéis sim, é que precisam ser postos em prática.
Se há um problema com as pessoas, em especial o que ocorre no Brasil, envoltas com corrupção, trapaças e tantas outras mancomunações ilícitas ou deploráveis é por haver algum problema com a formação. E o que forma uma pessoa é a Educação.

Esfacelar os laços de confiança

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar da posição sustentada pelo Procurador do Estado (Procurador do Estado). Entendo que um dos caminhos para se começar a combater a corrupção no Brasil, aspiração de uma pequena minoria, é justamente conferir imunidade penal a quem corrompe, inclusive lhe conferindo a possibilidade de exigir dos cofres públicos a devolução do que pagou a título de propina. Motivo? Uma vez que a corrupção ativa também é crime, aquele que paga negará até a morte os fatos, uma vez que estaria também se incriminando, o que dificulta ou impossibilita por completo a punição do agente corrompido. Caso a lei estabelece claramente que o corruptor não pratica crime algum, e ainda pode exigir a devolução do que foi pago, nenhum agente público no Brasil receberia propina. É que, dada a possibilidade de se receber de volta o que foi pago, corruptor e corrompido passam a ter interesses divergentes, o que inviabiliza por completo os "laços fraternais" que possibilitam que a corrupção esteja tão assim disseminada na vida do Estado brasileiro. É claro que todos os corruptores e corrompidos hoje em atuação vai discordar, veementemente, mas o que querem tão somente é manter o status atual, a eles favorável.

SALVE O C N J !!!!

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

(E A POLICIA FEDERAL, ESTA TURMA NOVA QUE NÃO TEM RABO PRESO AGE CORRETAMENTE E DENTRO DA LEI)
A MINISTRA CORREGEDORA DO CNJ TINHA E TEM RAZÕES PARA MANTER SUAS DECLARAÇÕES, "TEM MUITO BANDIDO DE TOGA".
OLHA, DEVE TER MUITO MAIS, BASTA VERIFICAR OS QUE SÃO PRESOS E QUANTOS RESPONDEM A ALGUM PROCESSO.
É SÓ SEGUIR A LINHA DA "SOLTURA" É A MESMA DO DINHEIRO, DA CORRUPÇÃO DESLAVADA QUE ASOLA O ESTADO BRASILEIRO.
POSSIVLEMENTE, COMO O MENSALÃO, "DE MINAS PARA O BRASIL", DEVE TER POLITICO NESTA BOCA!

O advogado foi obrigado...

Abel Art (Administrador)

É, de certo o advogado foi obrigado a corromper e a se corromper... Como costuma ocorrer.

Comentário anterior

Le Roy Soleil (Outros)

Fiz o comentário anterior, não no sentido de "cobrança" ou de provocação, mas sim porque entendo que só conseguiremos erradicar a chaga da corrupção quando passarmos a combater o corruptor com a mesma tenacidade com que hoje combatemos o corrupto.
Assim, melhor seria se a matéria fosse anunciada com o seguinte título: "Desembargador cobrava xxxx valor de propina, e responde por acusação de corrupção passiva. Advogado pagava xxxx valor de propina a Desembargador, e responde por acusação de corrupção ativa"

Afastamento

Le Roy Soleil (Outros)

O Desembargador está afastado da função judicante.
Mas e o Advogado, foi suspenso cautelarmente pela OAB ?
Ora, se os fatos são graves (e se verídica a denúncia do MPF, são gravíssimos) para justificar o afastamento do Desembargador, não o são também para justificar a suspensão cautelar do Advogado ?

Exceção

Cid Moura (Professor)

A cultura de excepcionalidade que tem sido fomentada por alguns brasileiros tem me preocupado por deveras, este é corredor de entrada para o totalitarismo. Ademais, adotar a China como modelo de democracia, me parece uma idiossincrasia.

Os inocentes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, o comentário do Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância) denuncia o que todos nós já sabemos: juízes sustentam abertamente que sempre são as vítimas. Ora, a seguir sua linha de raciocínio, o título da matéria também poderia ser assim: "Livres para decidir como querem, magistrados agora passam a exigir o pegamento de propina para julgar os feitos". De fato, porque se dizer que o Desembargador foi corrompido pelo Advogado e Empresário? A recíproca também não pode ser verdadeira?

Concordo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O colega junior (Advogado Autônomo) disse tudo.

Não é bem assim

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sr. Cid Moura,
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Não é bem assim, corrupto é corrupto e pronto. Existe uma classe de corrupto que, pela suas características intrínsecas, deveriam sofrer a punição máxima do Estado, assim como é na China.
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Veja bem, se o corrupto passivo é membro do Poder Judiciário, de Tribunal de Contas, do Ministério Público ou autoridade policial, a gravidade de atos praticados por esses espécimes é muitíssima pior que os demais. Por simples razão: o Estado investiu neles, justamente, para, dentre outras atribuições, combatessem a corrupção.
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É imperdoável atos corruptolis praticados pelo citados agentes estatais. Não seria demais propor emenda constitucional para instituir pena capital nesses casos.

Ao Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

junior (Advogado Autônomo)

Com certeza, caso seja provado que o advogado cometeu o crime de corrupção ativa, o mesmo deve ser punido.
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Mas seu crime não seria mais grave do que o do nobre Desembargador, caso provado, uma vez que o funcionário publico da mais alta corte de justiça de Minas Gerais/MG recebe seus vencimentos dos cofres públicos, que não são insignificantes, e detém prerrogativas, que muitos veem como privilégios, para justamente fazer justiça, e não para andar a margem da lei.
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Já o Advogado recebe seus honorários de seus clientes, no intuito de fazer prevalecer seus interesses, no caso a liberdade.
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É certo oferecer propina a Juiz ou Desembargador? Não, de maneira alguma. Mas cumpriria ao Juiz ou Desembargador que recebeu a oferta prender em flagrante delito o corruptor, não aceitando a proprina, demonstrando sua retidão.
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No fato narrado na máteria, não importa ser o investigado advindo ao cargo de Desembargador pelo Quinto, advogado ou MP, ou da carreira da Magistratura.
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Pois os supostos desvios teriam sido cometidos enquanto Desembargador, ou seja, tinha o dever de agir com retidão.
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Mas por favor, não queira abrandar as acusações que pesam em desfavor do Desembargador, argumentando que a culpa maior seria do advogado.
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O advogado já tão enfraquecido em suas prerrogativas, apenas tem o poder de postular em juízo, sendo que até o parecer do MP tem mais peso hoje em dia.
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Quem tem o poder de decidir sobre a liberdade e o patrimonio dos cidadãos de acordo com o seu livre convencimento são os magistrados.
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Sempre tive carinho pelos entendimentos expressados pelo Dr. Helcio nos seus acordãos.
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Ele sempre respeitou os direitos e garantias individuais dos cidadãos. Espero de coração que sejam as acusações infundadas.

corrupção

Cid Moura (Professor)

Corrupto é corrupto e pronto, não importa se é desembargador OU flanelinha. Tem gente que está com tanto medo do CNJ que reclama até quando vai comprar pão e acha caro o preço. Sugestão os pedidos de exoneração têm acontecido de forma bem rápida ultimamente.

SERÁ?

olhovivo (Outros)

Será que esta é mais uma das incontáveis denúncias ineptas do MPF? Ou carente de base empírica idônea? A julgar pela praxe, não custa esperar antes de condenar por antecipação.

Os Juízes são os que o afastaram

Abel Art (Administrador)

Hélcio Valentim de Andrade Filho não é Juiz, é membro do MP que foi nomeado para o Tribunal pelo Quinto Constitucional no governo Aécio Neves.
Juízes são, sim, aqueles que o afastaram justamente por conta da corrupção.

E o contrário

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Para que exista o corrupto, é necessária a existência do corruptor.
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Manchete, como sempre, tendenciosa.
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Por qual motivo não poderia ser: "ADVOGADO e comerciantes corrompem DESEMBARGADOR".
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A matéria destaca a participação do desembargador que, como lembrado, É DO QUINTO.
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Enaltecem o CNJ e esquecem-se de um Conselho para a advocacia.

Igualdade de condições

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Já disse muitas vezes e aqui repito novamente que é o caso de se regulamentar a propina, conferindo-se possibilidades amplas a todos, já que não é possível acabar com a corrupção no Brasil, que cresce de forma galopante. 180 mil é um valor exagerado para uma liminar, inclusive muito acima dos valores sugeridos pelas tabelas de honorários da OAB. É o caso assim dos tribunais regulamentarem a matéria, estabelecendo critérios "mais éticos" de cobrança. Assim, todos que são presos indevidamente podem, em igualdade de condições com aqueles com condições mais amplas de obter a exploração de prestígio, pagar a propina e obter a liberdade, já que não há como controlar tal tipo de prática, considerndo ainda que as prisões ilegais se multiplicam no Brasil de forma avasaladora. Os mais "conservadores" veem nisso o fim do mundo, mas no fundo o que eles querem é deixar o pagamento da propina reservado a um grupinho seleto.

Os liberais promotores mineiros

mat (Outros)

Eu tenho uma certa dificuldade de entender os procuradores mineiros que entraram pelo quinto. O maior solta solta do Tribunal (aquele que leva a filas em seus plantões) é oriundo do MP. Agora este também vindo do MP. Que se garanta o direito de defesa, mas a denúncia é bem minuciosa e contundente. Se verdadeiros os fatos, tomara que seja punido exemplarmente. Tem alienado que encontra qualquer motivação para fazer proselitismo do CNJ, que nada teve a ver com o afastamento do magistrado. Sinal, ao contrário, de que as instituições funcionam independentemente do Conselho. Neste caso, funcionaram adequadamente o Ministério Público e o Juízo Natural, que era o STJ.

Mais um do quinto...

Johnny1 (Outros)

Esse é do MP.

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