Em Minas, delegados federais agora são excelências

Ele fundamentou a decisão com base em uma definição do termo do Dicionário Web: "Excelência: Título ou tratamento que se dá a pessoas que ocupam posições ou funções de nível nobre, político, diplomático, eclesiástico e profissional relevante."

A cara de Brasília
Saíram das mãos do carioca Athos Bulcão (1918-2008), o artista de Brasília, os dois painéis inéditos que serão instalados no Tribunal Superior do Trabalho, logo no hall de entrada e também na Sala de Togas do Plenário.

São também do artista plástico, arquiteto, pintor e moisacista, e.g., obras espalhadas pela fachada do Teatro Nacional Claudio Santoro e no Parque da Cidade.

A nova decoração do TST foi doada pela Fundação Athos Bulcão, cujo trabalho pode ser conferido aqui.

Despedida
Na segunda-feira (6/2), Colegiado do Conselho da Justiça Federal homenageou o desembargador federal Roberto Haddad, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo. Ele fez sua participação no conselho como membro efetivo.

O responsável pelo discurso foi o ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça. Na sua fala, ele ressaltou o "profícuo trabalho desempenhado como conselheiro deste órgão, sempre contribuindo para o célere andamento de nossas atividades".

Sem reeleição
Deixa a presidência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o ministro Benedito Gonçalves. O colegiado é especializado em matérias de Direito Público. Na despedida do colega, o ministro Teori Albino Zavascki lamentou a inexistência do processo de reeleição.

Benedito Gonçalves cumpriu mandato de dois anos. Quem ocupa seu lugar é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

Biênio 2012-2013
Toma posse nesta quinta-feira (9/2) a nova direção do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os desembargadores Jovaldo Nunes Gomes, Fernando Ferreira e Frederico Neves vão assumir, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça. Eles ficam até 2013.

Prévia do curso
A aula magna de capacitação para servidores e magistrados da Justiça Federal do Rio de Janeiro será dada por Daniel Sarmento, procurador regional de República e professor de Direito Constitucional da UERJ. O tema do encontro é "Judicialização da Política, Democracia e Direitos Fundamentais".

Acontece na sexta-feira (10/2), às 16 horas, no auditório do Foro da Rio Branco, na Cinelândia.

Conciliação no aeroporto
Também está marcado para sexta-feira o mutirão de conciliação entre quatro empresas que atuam no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e consumidores. A iniciativa, que está sendo monitorada pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, espera obter pelo menos 70% de acordos. Participam das audiências as companhias Avianca, Gol/Varig, Tam e Webjet.

Força tarefa
Um grupo de trabalho vai apurar in loco possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas na desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A inspeção vira relatório.

Participam das averiguações representantes do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Defensoria Pública do Distrito Federal e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.