CJF divulga datas das inspeções nos cinco TRFs

Foi apresentada, na segunda-feira (6/2), ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal, a programação anual das inspeções a serem realizadas em 2012. O primeiro tribunal a ser inspecionado neste ano é o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, onde os trabalhos da Corregedoria se iniciam em 19 de março e devem ser concluídos no dia 28 do mesmo mês.

Em seguida, o TRF-5 (PE) passa por inspeção de 11 a 20 de junho, o TRF-3 (SP), de 20 a 31 de agosto e o TRF-4 (PR) de 19 a 28 de novembro. O corregedor-geral, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o TRF -1 (com sede em Brasília) foi inspecionado por ele no período de 16 a 25 de novembro de 2011.

Como presidente do Fórum de Corregedores da Justiça Federal, que reúne os corregedores dos cinco TRFs, Noronha anunciou que os encontros acontecerão a cada dois meses. Outra prioridade do Conselho da Justiça Federal é pensar soluções para aumentar a segurança dos juízes federais.

Outra frente de trabalho será o Conselho das Escolas da Magistratura Federais (Cemaf), também presidido por ele e composto pelos diretores das escolas nos cinco TRFs. De acordo com o ministro, as escolas ainda adotam procedimentos diferenciados em cada região e as reuniões do Cemaf servem para alinhar essas ações. Ele citou também a necessidade de que essas escolas atuem em harmonia com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A alta demanda dos Juizados Especiais Federais será analisada pelo CJF. O ministro Noronha relatou que recente reforma no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) provocou uma diminuição no número de recursos interpostos perante esse colegiado, já que restringiu as hipóteses de admissão dos incidentes de uniformização com o objetivo de evitar recursos desnecessários ou protelatórios. Além disso, os juízes da TNU passaram a adotar um modelo de voto-ementa, mais sucinto e dinâmico, o que reduziu o tempo de julgamento.

A Corregedoria do Conselho, segundo o ministro, está também promovendo um diálogo sistemático com o INSS, que é parte na maioria dos processos que tramitam nos Juizados. Nessas tratativas, a presidência do INSS está promovendo mudanças na estrutura do órgão para que as decisões da Justiça Federal possam ser implementadas com maior efetividade. O ministro pretende ainda, junto aos cinco TRFs, discutir a padronização das turmas recursais e regionais dos JEFs, que hoje possuem estruturas e modos de funcionamento diferenciados em cada região. Com informações da assessoria de comunidade do CJF.