Consultor Jurídico

Notícias

Conteúdo ofensivo

Gigantes da internet devem filtrar conteúdo na Índia

Por 

Por ordem judicial, emitida por um tribunal de Nova Déli na segunda-feira (6/2), os gigantes de internet — Google, Yahoo, YouTube, Facebook, Orkut e Blogger — retiraram de seus domínios, na Índia, conteúdo considerado ofensivo a autoridades políticas e a grupos religiosos do país. 

Ao todo, 21 provedores receberam ordens para desenvolver mecanismos que bloqueiem qualquer material considerado ofensivo ao profeta Maomé, a Jesus e aos vários deuses e deusas hindus. As empresas foram processadas por cidadãos que se queixaram de imagens e textos considerados depreciativos por hindus, muçulmanos e cristãos, de acordo com notícias publicadas pelas agências Bloomberg e Reuters.

A medida judicial, que desencadeia receios de censura no país, também protege políticos indianos. A Google Índia removeu conteúdos considerados "insultantes" ao primeiro-ministro Manmohan Singh e também a líder do partido da situação no país, Sonia Gandhi.

O porta-voz da Google Índia, Gaurav Bhaskar, disse que os conteúdos foram apagados nos domínios locais, mas continuam acessíveis em domínios localizados em outros países. O tribunal deu 15 dias para as empresas comprovarem o cumprimento da ordem. A próxima audiência foi marcada para 1º de março.

A Índia aprovou lei, no ano passado, que responsabiliza as empresas por conteúdo de usuários colocados em seus sites. E lhes dá 36 horas para retirar o conteúdo de seus domínios quando uma queixa for feita. Desde então, cidadãos indianos moveram diversas ações judiciais contra os provedores, em resposta a conteúdos considerados inaceitáveis, como, por exemplo, ilustrações de porcos correndo por Meca, a cidade sagrada do islamismo. Mais de 138 milhões de muçulmanos vivem na Índia, representando cerca de 13% da população. A maioria é da religião hindu.

Entre as ações judiciais bem-sucedidas, há uma movida por um jornalista indiano, que levou um juiz a decidir que as empresas Google, Facebook, Yahoo e Microsoft devem responder a processo pela distribuição de conteúdo obsceno a menores. As empresas estão apelando na Justiça indiana. Mas o juiz já declarou que irá bloquear os sites dessas empresas, se elas não tomarem providências compatíveis com a legislação indiana, diz o Mercury News.

A porta-voz da Google nos Estados Unidos, Paroma Roy Chowdhury, confirmou a retirada do conteúdo considerado ofensivo de seus domínios. "Nossa equipe examinou os conteúdos questionados e os desabilitou nos domínios locais de busca do Google, bem como do YouTube e do Blogger", ela disse. A Google Índia não divulgou os sites que foram removidos, mas disse que concorda em remover tudo o que viole legislação local ou seus próprios padrões.

O Facebook Índia, ao protocolar um relatório de cumprimento da decisão judicial, argumentou que não pode ser parte da ação judicial. Segundo a empresa, os conteúdos considerados questionáveis estão nos servidores da empresa nos Estados Unidos. E a empresa nos Estados Unidos não pode ser controlada pelo Facebook Índia. A Microsoft e o Yahoo seguiram estratégias jurídicas similares. Pediram sua remoção da ação judicial, com o argumento de que os queixosos não podem provar que a culpa é delas, porque não têm controle sobre o material publicado na internet.

A Índia tem 89 milhões de internautas, segundo levantamento feito no final de 2010. A maior população de internautas do mundo, 450 milhões de pessoas, está na China, onde sanções severas também já foram impostas aos gigantes da internet.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2012, 16h57

Comentários de leitores

1 comentário

Totalitarismo

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

É isto que acontece quando as pessoas não tem direito de acessar informação ou se expressar.
Proibir qualquer comentário que "alguém" por qualquer motivo acha ofensivo é apenas uma forma de descambar para uma censura total.
Coitados dos humoristas de lá. Do jeito que está, fazer piada política (que muitas vezes já é uma piada), pode ser motivo para cadeia. Ou pior.

Comentários encerrados em 15/02/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.