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Comentários de leitores

6 comentários

O que realmente aconteceu.

Walquiria Molina (Bacharel - Criminal)

Que bom que o povo brasileiro irá saber o que realmente aconteceu com o Presidente Eleito pois até agora sabe-se que ele morreu devido a diveticulite.Pois bem tenho este problema a muito tempo e sempre tratei passei por uma cirurgia para desobstruir o intestino e estou muito bem até hoje,e isto foi feito em uma cidade aqui de Minas Gerais que comparando com São Paulo e outras capitais não tem tantos recursos,e é ai que vem a minha pergunta porque eles com tantos recursos deixaram o Presidente a vir a óbito.Isto soa muito estranho pois foi o primeiro presidente que votei pois acompanhei o fim da ditadura e este presidente foi especial para todos nós brasileiros que estávamos começando a acreditar na democracia á época,mas isto deu a imprenssão que Não queriam o fim da ditadura,por isto esta morete suspeita do nosso Presidente,Que a família possa nos dar uma resposta concreta do que realmente aconteceu.
Estamos Aguardando o fim da história.

Esclarecimento termo 'Presidente'

Marcio Luís Marques (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Em esclarecimento ao Neli, o termo 'presidente' foi utilizado, pois o Dr. Tancredo Neves foi eleito Presidente da República, juntamente com seu Vice-Presidente na chapa que concorreu no, então, colégio eleitoral, disputando com o candidato Paulo Maluf do PDS.
Na verdade o termo 'presidente' está incompleto, pois a denominação correta é 'presidente eleito', que é a titulação do vencedor do sufrágio até haver a diplomação pelo Congresso Nacional, hipótese em que passa a ser Presidente da República, já devidamente diplomado.
A solução achada foi a conjugação dos artigos 75, §1º c/c 77, caput e §1º da 'Constituição de 69', na verdade a EMC nº1 de 69 à Constituição de 67, que na prática foi outra constituição mesmo.
Dessa forma, na ausência do presidente eleito, o vice-presidente tomou posse em substituição. A discussão aí é se o VP tomou posse como VP e não havia Pres tomando posse, logo o cargo deveria ser declarado vago. Ou se a combinação acima seria hábil para legitimar a posse do VP e assunção das funções em substituição ao Pres. Com a morte deste, foi declarado vago o cargo e o VP assumiu.
Mas seja lá qual a corrente, a posse do VP foi constitucionalmente garantida e legítima, não padecendo de vício o procedimento adotado. O fato do Pres Eleito não tomar posse, não impede a posse do VP pq o §1º do 77 diz que com a eleição do Pres o VP tb o é, ou seja, não afirma que o VP depende do Pres para ser diplomado.

O desfecho histórico.

Cleyton A. Vieira (Estudante de Direito)

Enfim parece que vamos saber o que realmente aconteceu... A nossa história merece uma resposta.

habeas data pe personalíssimo

ricfonta (Advogado Autônomo)

Segundo a própria legislaçao vigente, o habeas data tem caráter personalíssimo, portanto, não pode ser publica a visualização dos dados a serem questionados pela familia de Tancredo. Para que se tornem públicos tais dados, o pleito não poderia ser pela via de habeas data.

presidente?

Neli (Procurador do Município)

Com todo respeito,só no Brasil onde a Constituição é tratada como um pedaço de papel que isso pode acontecer.Tancredo não tomou posse,se não me falha a memória,logo,nunca foi presidente e muito menos o vice deveria tomar posse com a sua morte ou no decorrer de seu restabelecimento que não houve.Uma pena, políticos que batalharam para restabelecer a democracia foram os primeiros a rasgarem a Constituição da época. Quanto ao habeas Data parabéns aos familiares do senador.Uma figura jurídica pouco usada .

Habeas data

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

Uma figura jurídica que conhecemos, aprendemos na faculdade, cujo uso é tão pouco divulgado no país.
Interessante será se a ação for pública e não dispuser de segredo de justiça, caso em que poderemos visualizar mais de perto seu desenrolar.
Quanto aos motivos que a ensejam, à época foi motivo de muita especulação, depois, caiu no esquecimento da "memória nacional".
Que bom, a história talvez mereça um deslinde diverso.
Aguardemos.

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