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Comentários de leitores

4 comentários

Bandidos de toga

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, é de se lembrar que há alguns anos o CNJ determinou a aposentadoria de mais de dez supostos bandidos de toga do Estado do Mato Grosso, ao reconhecer a existência de irregularidades diversas que determinavam a aplicação da pena máxima. desde então a suposta organização criminosa ingressou com uma ação no STF, alegando justamente a falácia da atuação subsidiária do CNJ, mesmo sabendo que a atuação do CNJ se deu a pedido de magistrados do próprio Estado do Mato Grosso, que esclareceu sobre a avasaladora criminalidade que dominava o Judiciário do Estado, e impedia qualquer julgamento isento. Dessa forma, tendo em vista a posição firmada pelo pleno, não é o caso agora de se revogar a decisão liminar, e fazer com que as penas tenham aplicação imediata? Ou será que é melhor deixar para julgar a ação daqui a uns 20 anos, mantendo supostos bandidos de toga no cargo com a liminar tendo plena força?

adequação e conformação do discurso corporativista

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

O presidente da AMB ao se referir ao julgamento do STF no que se refere à competência do CNJ sustenta que essa decisão "na prática, tem efeito semelhante ao que defendia a AMB". Ora, qual foi então a razão da propositura da referida ADI? O próprio ministro Dias Toffoli, interrompendo o acalorado debate travado no plenário, disse que se tratava do ponto nevrálgico da questão (ou expressão semelhante).
Fato é que se as corregedorias não tivessem o histórico deficit de atuação (ressaltado pelo PGR em seu parecer) que de fato tem, sequer haveria razão para a criação do CNJ.
Vale também lembrar que a AMB teve derrotas inequívocas nesse julgamento (como se isso não tivesses ocorrido quanto ao julgamento da competência do CNJ), especialmente quanto ao sigilo do procedimentos disciplinares.

Piada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que piada. O Poder Judiciário brasileiro é uma imensa oligarquia, que vai se perpetuando no poder indefinidamente. Há eles e nós, e toda e qualquer "oxigenação" ou possibilidade de mudança no sentido da democratização é veementemente repudiada pelos magistrados, principalmente pelos do TJSP, inclusive com ataques generalizados aos "oponentes" com investigações e processos criminais (como fizeram com a Ministra Eliana Calmon) movidos e julgados por eles próprios em favor de si mesmos. O fato é que Calandra e os setores reacionários da magistratura, que faz maioria entre os juízes, sofreram uma imensa derrota simbólica no atrito com o CNJ. Pela primeira vez na história o povo brasileiro tomou partido, repudiando o posicionamento dos magistrados em busca de neutralizar a Corregedoria Nacional de Justiça. Os lideres associativos da magistratura, assim, agora "catam os cacos" visando reconstruir um novo discurso que possa empolgar alguém. Nesse papel, devem ser esforçar melhor, pois o cidadão comum brasileiro não é mais o "bobinho" de antigamente. Que tal começar começando a fazer concursos públicos para ingresso no cargo de juiz substituto através de um "verdadeiro concurso" público, com ampla publicidade de todo o certamente inclusive com a divulgação das provas corrigidas, valorações, pesos e medidas utilizados?

Lobo em pele de cordeiro

devamarks (Estudante de Direito - Civil)

Quem lê o texto do artigo do Desembargador Nelson Calandra é capaz de jurar que corporativismo nem passa pela sua (dele) cabeça.
Cuidado, leiam com atenção a petição da ação em que a AMB moveu contra (a palavra é esta mesmo, CONTRA) o CNJ e não terá mais nenhuma dúvida sobre as reais intenções do desembardador.
Salve a Ministra Eliana Calmon, salve os bons juízes, abaixo os cegamente corporativistas.

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