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Contrato de concessão

Leilão de privatização de aeroportos arrecada bilhões

A Agência Nacional de Aviação Civil arrecadou R$ 24 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK), realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões previstos no edital de licitação.

A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,2 bilhões pelo consórcio Invepar — composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.

O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,8 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4,5 bilhões, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%).

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Confira o resultado:
Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos-SP)
* Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual
* Valor: R$ 16.213.000.000,00

 Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)
* Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner
* Valor: R$ 3.821.000.000,00

Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
* Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi
* Valor: R$ 4.501.132.500,00




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Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2012, 22h03

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