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Deus da pirataria

Fundador do Megaupload tem pedido de fiança negado

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Um tribunal federal de segunda instância da Nova Zelândia negou, no fim de semana, o pedido de pagamento de fiança feito pela defesa de Kim Dotcom, proprietário e fundador do maior portal de compartilhamento e download de filmes, livros, músicas e softwares da rede mundial de computadores. O Megaupload, que foi tirado do ar há cerca de quinze dias, era considerado o maior site de conteúdo pirata do mundo.

Preso no final de janeiro, depois do desfecho de uma complexa operação articulada pela Justiça americana em colaboração com autoridades de diferentes países, o alemão Kim Dotcom foi surpreendido por policiais neozelandeses em sua mansão em Auckland, Nova Zelândia. Dotcom, de 37 anos, que se chama na verdade Kim Schimitz e também é conhecido pelos apelidos de Kimble e Kim Tim Jim Vestor, alternava sua residência entre a Nova Zelândia e a China, de acordo com informações divulgadas pelo FBI.

Na sexta-feira (3/2), Dotcom se apresentou a uma corte em Auckland onde ouviu do juiz que os promotores estão certos em suspeitar que ele pode deixar o país facilmente caso seja posto em liberdade. Quem está no encalço do milionário hacker contudo é o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que saudou a decisão das autoridades da Nova Zelândia de manter Dotcom atrás das grades até o dia 22 de fevereiro, quando então deve ocorrer a audiência que julgará o pedido de extradição feito pelo governo norte-americano. Ao prendê-lo, a Polícia da Nova Zelândia agiu em colaboração com o FBI, cujos agentes acompanharam in loco a operação.

A recusa da Justiça neozelandesa corresponde ao recurso ajuizado pela defesa do réu depois que um tribunal de primeira instância negou o pedido de fiança. Neste final de semana, uma corte de segunda instância confirmou que os riscos do réu deixar o país clandestinamente são altos, o que justifica sua detenção até o julgamento do pedido de extradição.

De acordo com reportagem do jornal The Guardian, Kim Dotcom dispõe de passaportes e contas bancárias em até três países, o que tornaria sua fuga uma questão de tempo se fosse libertado. "Não há nada que segure Dotcom na Nova Zelândia, exceto sua motivação em reaver seus fundos bloqueados", disse o juiz Raynor Asher ao justificar a decisão.

O hacker argumentou, no entanto, que, com os bens congelados e sua empresa inativa, ele não tem condições nem a intenção de fugir para a Alemanha, onde o processo de extradição se tornaria mais complicado de ser efetuado.

"Eu não vou fugir. Eu quero me defender dessas alegações por meios legítimos. Tenho três filhos pequenos. Minha esposa está grávida de gêmeos. Eu só quero estar com eles", disse o réu.

De acordo com a publicação Legal Times, a operação que prendeu Kim Dotcom e seus sócios e colaboradores ocorreu a partir do esforço de autoridades da Alemanha, Holanda, Eslováquia, Turquia, Hong Kong, além de compreender também ações ocorridas nas cidades de São Francisco e Los Angeles, na Califórnia, e Dulles e Ashburn, Virgínia.

Só nos Estados Unidos, desde o fim de janeiro, foram executados mais de 20 mandados de busca e apreensão, e mais de US$ 50 milhões em ativos foram bloqueados. Entre eles, computadores e automóveis de luxo, incluindo um Maserati, vários Mercedes-Benz e um Rolls-Royce Phantom Drophead Coupé, ano 2008, emplacado com a palavra "Deus". Outros dos veículos traziam a palavra "culpado" em suas placas.

Segundo o The Guardian, o Departamento de Justiça dos EUA considera a operação a principal investida contra aquilo que classifica de "um dos maiores anéis globais de pirataria online do mundo". Segundo os agentes do Departamento de Justiça responsáveis pela operação, o Megaupload rendeu mais de US$ 175 milhões aos seus proprietários e causou um prejuízo superior a US$ 500 milhões aos detentores dos direitos autorais do material disponibilizado no site. O lucro vinha basicamente da cobrança de assinaturas pelo acesso e ganhos com publicidade.

Além das acusações de violação de direitos autorais, Kim Dotcom e seus colaboradores que atuavam em países da Europa, Ásia e EUA são acusados ainda de conspiração para fins de lavagem de dinheiro. Uma reportagem do jornal USA Today, do início de fevereiro, descreveu Kim Dotcom como uma figura hollywoodiana. "Ele parecia um personagem de Hollywood, gigante, valentão, terno preto, tatuagens de mulheres em seu braço, iates, aviões e carros exóticos à sua disposição. Em fotos publicitárias, aparece com um semblante de vilão e espingarda em punho, e inscrições nas placas de sua frota o identificavam como "Deus" e "o mal"", relata a matéria.

A operação que o prendeu também foi considerada sem precedentes. Setenta e seis policiais armados com automáticas, incluindo agentes do Grupo de Táticas Especiais da Polícia de Auckland tomaram a mansão do hacker no fim de janeiro. Imagens do interior luxuoso da casa ainda estão sendo divulgadas pela imprensa internacional, sobretudo do "quarto do pânico", onde Kim Dotcom foi encontrado no momento da prisão. "Portas que sequer estavam trancadas foram esmagadas pelos agentes. Havia policiais com marretas e até motosserras", relatou um dos seguranças da mansão ao programa jornalístico Campbell Live, da emissora neozelandesa Canal 3.

Na audiência deste final de semana, os advogados de defesa disseram que a Megaupload apenas fornecia armazenamento de conteúdo online e que as acusações de lavagem de dinheiro são falsas e não são sustentadas por provas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2012, 21h40

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