Consultor Jurídico

Conflito inconsequente

D'Urso critica troca de farpas entre juízes e advogados

Por 

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D'Urso, aproveitou o palanque na abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar a polarização entre magistrados e advogados, que ficou evidente durante a discussão sobre o poder de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na solenidade de posse do Conselho Superior da Magistratura do tribunal, cujo presidente é o desembargador Ivan Sartori, nesta segunda-feira (6/2), D'Urso também pediu autonomia financeira para o TJ-SP e falou sobre as eleições deste ano, quando concorrerá a prefeito da capital paulista. Estavam presentes o vice-presidente da República, Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito Gilberto Kassab.

D'Urso enfatizou que a troca de farpas entre associações de magistrados e de advogados por conta das diferentes opiniões sobre os poderes do CNJ foi polarizada de forma errada. Para ele, a discussão que deveria ser sobre a atuação do órgão acabou sendo vista como se fosse sobre os magistrados do tribunal que são investigados pelo Conselho. "É inconcebível, ainda, que uma discussão restrita à remuneração de alguns desembargadores seja inserida no mesmo acervo de conceitos que abriga as competências do CNJ", afirmou.

O presidente da OAB-SP apontou "conhecidos acendedores de fogueira" como culpados pela criação do conflito entre as classes, classificado por ele como inconsequente, que teve tanta publicidade na mídia. Para o advogado, o posicionamento da OAB sobre o assunto é claro e admite a discussão de teses antagônicas, que seriam boas para o sistema democrático. "Repudiamos a diabolização, não podemos aceitar a satanização de posições."

Sob o olhar de Temer, Alckmin e Kassab, o advogado recebeu aplausos ao pedir autonomia financeira e mais verba para o tribunal. "Apelo para as autoridades do Poder Executivo do nosso estado, que não podem mais permanecer insensíveis aos pleitos desta corte, o maior braço da Justiça estadual da República brasileira", disse D'Urso, antes de afirmar que a autonomia financeira do tribunal é condição essencial para a implantação de 300 varas que foram criadas e ainda não instaladas.

Também dependem de mais verbas, segundo ele, a implantação de nova política de remuneração de servidores do Judiciário e a informatização do TJ-SP.

Para dar peso ao pedido, D'Urso citou números da Justiça paulista, como os 360 desembargadores do tribunal e a concentração de 50% dos pleitos em tramitação no país no estado, enquanto "cerca de 43 milhões de processos aguardam julgamento pela Justiça de nosso país".

Na solenidade, transmitida ao vivo pela internet, o presidente da OAB-SP finalizou seu discurso chamando a atenção dos ouvintes para as eleições nas quais concorrerá para o cargo de prefeito de São Paulo. O processo eleitoral será, segundo ele, "um dos mais importantes da história republicana". 'Lembro que este ano será decisivo para o redesenho institucional e político do país. Trata-se de renovar os comandos políticos e administrativos em 5.564 municípios", disse o futuro candidato.

Clique aqui para ler o discurso.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2012, 23h17

Comentários de leitores

7 comentários

Quem se lembra da lista de inimigos da OAB?

Rodrigo PM (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Interessante o Sr. D´Urso criticar o atrito entre a advocacia e magistratura nos embates envolvendo o CNJ, enquanto que foi na presidência dele que foi criada a lista de "inimigos" da advocacia, que tanto atrito causou e polêmica desnecessária causou...

Presença importante da OAB

Marcelo Tacca (Advogado Autônomo - Civil)

Numa solenidade como essa, de abertura do ano judiciário, em que estão presentes autoridades de alto coturno, a representação da OAB é mais do que necessária, é indispensável. Porque os advogados participam diretamente da vida do Judiciário, sofrem as agruras decorrentes de sua lentidão, estão diretamente ligados à distribuição de Justiça, e mais, estão empenhados em buscar solução para o grave problema da autonomia do Judiciário, ainda limitada por questões orçamentárias.A OAB tinha mesmo que estar lá. Neste aspecto, o discurso do presidente D'Urso foi oportuno, denso, lido com altivez, o que mostra, para nosso gáudio, o prestígio que a advocacia bandeirante desfruta. Parabéns a todos, sucesso ao presidente Ivan Sartori e vamos ao trabalho.

Talvez.....

Dapirueba (Outro)

Senhor Procurador do Estado, talvez.... talvez.... o Tribunal dê mesmo a importância merecida. Só talvez.... Não quero fomentar discussão, até porque não sou advogado e nem juiz, apenas um reles cartorário, mas é impressionante como os advogados são combativos no primeiro grau e parecem ser complacentes (sem generalizar) com as decisões de segundo grau. Digo isso pela experiência de quem vê constantemente advogado com a publicação de acórdão em mãos perguntando: e agora, que eu faço?
Quer um exemplo bobo? O juiz de primeiro grau indeferiu reconhecimento de trabalho em regime urbano sem registro em CTPS, para fins de expedição de certidão para contagem recíproca, por entender que não havia início de prova material.
O Tribunal reformou a decisão, mas condicionou a expedição da certidão à prévia indenização, quando a jurisprudência entende ser necessária a indenização apenas para o trabalhador rural, já que no caso do trabalhador urbano, cabe ao empregador o registro do empregado e respectivo recolhimento.
Caberia algum recurso, no caso? Sim, óbvio! Mas a combatividade se vê mesmo em primeiro grau. O acórdão transitou em julgado. O segurado ganhou mas não levou; a indenização é absurdamente elevada.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/02/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.