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Tribunal da Democracia

TSE inaugura placa comemorativa aos 80 anos da corte

Em solenidade ocorrida antes da abertura do Ano Judiciário de 2012, nesta quinta-feira (3/2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, descerrou uma placa que nomeia o TSE como o Tribunal da Democracia. A placa será afixada na entrada do novo prédio da Corte.

“É uma honra para nós descerrar esta placa, que faz uma alusão ao TSE como sendo o Tribunal da Democracia, como já tive a oportunidade de dizer, graças, em grande parte, aos advogados que colaboraram para que isso pudesse acontecer”, destacou o presidente.

Criada em 1932, a Justiça Eleitoral completa 80 anos no próximo dia 24 de fevereiro, tendo como órgão de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral. Desde a sua criação, este ramo especializado do Judiciário buscou a garantia do direito dos cidadãos de votarem e serem votados.

Na história recente do país, os atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito, tais como os episódios que ocorreram em 1937 e 1964 e que diminuíram direitos ou garantias, preocuparam-se em retirar poderes da Justiça Eleitoral, que chegou a ser extinta em 1937. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2012, 7h33

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