Consultor Jurídico

Biênio 2012/2013

Novos dirigentes do TJ-PE tomam posse na quarta

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco toma posse na próxima quinta-feira (9/2). Os desembargadores Jovaldo Nunes Gomes, Fernando Ferreira e Frederico Neves vão assumir, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça para o biênio 2012/2013.

A cerimônia de posse terá início com uma missa de ação de graças. O ato religioso vai acontecer na Igreja de São Francisco, às 10h. Já a sessão solene acontece às 17h, na Sala de Sessões Desembargador Antonio de Brito Alves, no Palácio da Justiça. Na ocasião, o desembargador José Fernandes de Lemos, atual presidente do TJ, vai transmitir o cargo.

A nova mesa diretora foi eleita no dia 1º de dezembro de 2011, em sessão do Pleno. Na mesma sessão, também foram escolhidos os desembargadores que, no biênio 2012/2013, vão compor o Conselho da Magistratura, a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, a Comissão de Jurisprudência e Publicações e o diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco.

Perfil da direção
Jovaldo Nunes Gomes é desembargador do TJ-PE desde 2001, quando foi promovido pelo critério de merecimento. Natural da Paraíba, aos 16 anos migrou para Pernambuco. Antes de se tornar magistrado, foi serventuário de Justiça de 1967 a 1982. Formou-se em Direito em 1975 pela Faculdade de Direito de Olinda. Entrou na magistratura em 1982. Foi juiz das Comarcas de Betânia, Riacho das Almas, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Em 1989, foi promovido por merecimento a juiz substituto da 3ª Entrância na comarca do Recife, tornando-se titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. Coordenou a instalação da 17ª Vara Cível, pela qual passou a responder e, por último, assumiu a 10ª Vara Cível, onde permaneceu até assumir o cargo de desembargador do TJ-PE. Foi eleito pelo Pleno do tribunal para o cargo de diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) no biênio 2002/2003, estando no cargo quando da aquisição da sede própria da entidade. Em 20 de abril de 2004, assumiu a presidência do Instituto dos Magistrados do Brasil - Secção Pernambuco. Em 10 de fevereiro de 2010, tomou posse no cargo de vice-presidente do TJ-PE.

O desembargador pelo quinto constitucional da advocacia, Fernando Eduardo de Miranda Ferreira formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 1971. Dedicou-se à advocacia forense e consultiva na área empresarial. Entre 1990 e março de 2002, foi responsável pela coordenação jurídica dos processos judiciais e administrativos do Grupo Votorantim na região Nordeste. Foi nomeado desembargador pelo então governador Jarbas Vasconcelos, no dia 1º de abril de 2002.

Nascido em Recife, Frederico Ricardo de Almeida Neves graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco. Entrou na magistratura em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da Comarca de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco). Foi juiz das Comarcas de Lagoa dos Gatos, Jaboatão dos Guararapes, Cabo, Paulista e Olinda. Em 1990, foi promovido pelo critério de merecimento para a Comarca do Recife, onde atuou como auxiliar na 3ª Vara Cível e como titular da 16ª Vara Cível. Em maio de 2002, foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJ-PE. Ocupou os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal em duas gestões e de diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco no biênio 2008/2009. Presidiu a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros, constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. É autor dos livros: Breves Comentários sobre a Ação Monitória; Agravo - Nova Sistemática; e Alteração das circunstâncias - Efeitos Gerais - Algumas questões processuais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2012, 8h31

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