Notas Curtas

MPF vai investigar vazamento de petróleo em Ilhabela

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4 de fevereiro de 2012, 7h39

Spacca
O Ministério Público Federal do município de São José dos Campos, no interior paulista, resolveu abrir um inquérito civil para apurar o vazamento de petróleo no Campo de Carioca Nordeste, que fica na bacia de Santos. A investigação vai apurar diversos pontos, como a extensão dos danos ambientais e as ações de controle ambiental, além de preparar medidas judiciais e extrajudiciais a fim de responsabilizar a Petrobras e suas prestadoras de serviço na esfera cível.

Na última terça-feira (31/1), a 230 quilômetros da Ilhabela, cerca de 160 barris de óleo cru em alto mar vazaram no mar.

Tira-dúvidas
O formato ping-pong, com perguntas e respostas, foi adotado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na elaboração da Cartilha de Serviços Notarias e Registrais, que será distribuída à população. São informações sobre registro civil das pessoas naturais, registro de imóveis, ofício de notas e protesto de títulos.

O lançamento acontece na quarta-feira (8/2), no Auditório José Cretton do Fórum Central.

Combo na certificação
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro oferece uma promoção para os advogados que adquirirem certificação digital. Eles vão ganhar uma mídia criptográfica chamada token, que permite que documentos sejam assinados digitalmente e dispensa a máquina leitora. O aparelho custa R$ 200. O combo sai por R$ 120.

De bolso para bolso
O Antonelli & Associados Advogados quer questionar a taxa de interveniência — aqueles 2% cobrados sobre o total do imóvel financiado quando a financeira não é vinculada à construtora — na Justiça, por meio de uma ação coletiva.

Bancos como o Santader e Bradesco, por exemplo, cobram das construtoras esse valor toda vez que um comprador solicita a transferência do financiamento para outra instituição, mas o encargo é descontado dos bolsos do cliente.

Conciliação nas autarquias
Em Mossoró (RN), a Procuradoria Seccional Federal, ligada à Advocacia-Geral da União, tem um novo chefe, procurador federal Carlos André Studart Pereira. Ele já adiantou que o foco de sua gestão será a conciliação.

O órgão atua na defesa judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas da região.

Tribunal e universidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal também está investindo em conciliação. Começou na quarta (1º/2) o primeiro curso de formação oferecido pelo tribunal na área em parceria com uma instituição de ensino. Quem ajuda na estreia é a Faculdade de Direito do Centro Universitário (Uniceub).

Nova unidade
Um novo Juizado Especial Federal será inaugurado na terça-feira (7/2), em Campinas (SP). Apesar de estar instalado na cidade, atinge outros 41 municípios, como Águas da Prata, Águas de Lindóia, Holambra, Jaguariúna, Paulínia, Serra Negra e Valinhos. Tramitam por lá cerca de 11,7 mil processos, segundo dados de dezembro de 2011.

Do fórum pra cadeia
Equipamentos de informática, móveis e aparelhos de ar condicionado, todos usados, foram doados pelo Fórum de Primavera do Leste, a 240 km de Cuiabá, à cadeia do município. Os eletrônicos, por exemplo, servirão para montar uma sala de informática.

Coincidentemente, quem aprovou o repasse dos bens foi o juiz Luis Otávio Pereira Marques, que é diretor do foro e corregedor da unidade prisional. A troca dos equipamentos velhos pelos novinhos em folha se deu porque os antigos não comportam mais as novas tecnologias.

Frota oficial
Quem quiser saber o tamanho e a qualidade da frota oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, é só acessar a página no site do órgão. Tem, por exemplo, 35 Marea, 57 Siena e 51 Uno, todos da Fiat. Aqui tem o relatório completo.

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