OAB-RJ propõe candidatos a vaga do quinto no TRF-2

O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, a título de subsídio ao Conselho Federal da OAB, deu sequência ao processo de escolha dos candidatos a vaga do quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Conselho Federal, no entanto, pode fazer seu próprio pleito. Ainda que informal, a sabatina desta quinta-feira (2/2) foi acirrada. Todos os 14 convocados compareceram e, em votação apertada, os seis nomes foram definidos.

Liderando a lista, com 65 votos, está a advogada Paula Sheehan Barbosa Vianna. Com um voto a menos, o 2º lugar ficou com Fernando Augusto Werneck Ramos. Marcus Abraham teve a mesma quantidade de votos, mas ficou em terceiro pelo critério de desempate, que é a antiguidade. Ronaldo Campos e Silva teve 63 votos. Alexandra Musieracki Bank ficou com 59 votos e Levy Pinto de Castro Filho, com 52. 

Os nomes seguem para o Conselho Federal da OAB, juntamente com os dos quatro candidatos propostos pela OAB do Espírito Santo. O Pleno do Conselho Federal se reunirá no dia 12 de fevereiro, às 14h, em sessão extraordinária para decidir. 

A expectativa da seccional carioca é que a OAB federal se baseie na triagem já feita para definir os nomes que serão enviados ao tribunal para formação da lista tríplice. “O Conselho Federal não está obrigado [a acompanhar a lista], mas estamos fazendo isso por questão de democracia; ele poderá ou não aproveitar”, disse Damous à ConJur no fim de janeiro.

A recente alteração no Provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, por meio do Provimento 139/2010, deslocou das seccionais para o Conselho Federal a competência para elaboração das listas para os Tribunais Regionais Federais. Segundo Damous, esse Provimento estaria “usurpando competência, que histórica e logicamente, deveria ter permanecido com a seccional”. Segundo o presidente da OAB-RJ, não faz sentido que um conselheiro de outro estado decida quem será o próximo desembargador do TRF-2, pelo simples fato de ele não conhecer os profissionais da 2ª Região. 

Com a nova regra, os candidatos não estavam obrigados a comparecer à sabatina da seccional, mas todos estiveram presentes. O edital publicado em agosto pelo Conselho Federal teve como resposta 16 advogados inscritos, tendo havido duas impugnações.

Conheça os candidatos mais votados na OAB-RJ:

Paula Sheehan Barboza Vianna – 65 votos: É formada em Direito pela PUC-RJ, com pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Financeiro e Master pela University of California – Berkeley, com especialização em Direito Empresarial. Advoga há 27 anos, 23 deles passados no escritório Ulhôa Canto, Resende e Guerra Advogados e quatro no escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados. 

Fernando Augusto Werneck Ramos – 64 votos: É graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e gerente jurídico da Petróbras.

Marcus Abraham – 64 votos: Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000), MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE (1998), graduado em Administração de Empresas (1996) e em Direito (1992), é procurador da Fazenda Nacional, Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro e membro da International Fiscal Association. É professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ desde 2006.

Ronaldo Campos e Silva – 63 votos: Graduou-se em Direito pela UERJ em 1995. É procurador da Fazenda Nacional e professor do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ e dos programas de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal Fluminense e da FGV Direito Rio. 

Alexandra Musieracki Bank – 59 votos: É diretora jurídica do banco Arbi e ex-assessora de desembargadores.

Levy Pinto de Castro Filho – 52 votos: É mestre em Direito pela UGF (2001); pós-graduado em Direito da Administração Pública (1995) e em Direito Privado pela UFF (1994); graduado em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio (1992), advogado concursado da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC, cedido ao TCE-RJ, onde exerce o cargo de assessor jurídico da Coordenadoria-Geral de Serviços Médicos e Assistenciais.