Direito & Literatura

O livro 1984 de George Orwell

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3 de fevereiro de 2012, 17h11

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Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lênio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é 1984, do inglês George Orwell. Participam do debate a professora doutora de Direito da Unisinos Sandra Vial  e a professora doutora em letras Márcia Dresch. Assista ao vídeo e leia a resenha do programa feita pela jornalista Camila Mendonça.

Direito e Literatura – 1984 from Unisinos on Vimeo.

O mais famoso romance de George Orwell, foi escrito dois anos antes dele morrer, em 1948 e relata uma história que se passa no "futuro" ano de 1984, na Inglaterra. A transformação da realidade é o tema principal desta obra. Disfarçada de democracia, a Oceania vive um totalitarismo desde que o IngSoc (o Partido) chegou ao poder sob a regência do onipresente Grande Irmão (Big Brother).

O livro conta a história de Winston Smith, membro do partido externo, funcionário do Ministério da Verdade. A função dele era a de reescrever e alterar dados de acordo com o interesse do partido. Se alguém pensasse diferente, cometia crimideia (crime de ideia em novilíngua) e fatalmente seria capturado pela Polícia do pensamento e era vaporizado. Desaparecia.

Smith representa o cidadão comum vigiado pelas teletelas e pelas diretrizes do partido. Ele e todos os cidadãos sabiam que qualquer atitude suspeita poderia significar o fim. Os vizinhos e os próprios filhos eram incentivados a denunciar à Polícia os que cometessem crimideia.

Como se dá essa questão do contexto do Orwell e de sua biografia política? É primeira pergunta lançada por Lênio Streck.

A docente Márcia Dresch acredita que Orwell se aproxima muito da obra dele, o livro vai acabar relatando a experiência dele na guerra civil espanhola, quando o autor luta ao lado dos marxistas, mas depois estes são perseguidos pelo Stalinismo, "e isso aparece nas duas obras dele, na Revolução dos Bichos e no 1984. Tem um personagem que é um sujeito revolucionário e tenta mudar algo".

Para a professora Sandra Vial, o livro mostra e nos faz pensar, sob uma perspectiva sócio-jurídica, quem são os Big Brothers atuais, quem tenta controlar nossa sociedade. Faz-nos refletir sobre a simultaneidade dos eventos, e talvez nos chame para essa descoberta. O livro indaga como funciona a informação. Que informação que era passada no contexto do livro? Sobretudo se pensarmos que o personagem principal filtrava o que chegava ao ouvido da população. A informação informa ou desinforma?

A docente em Direito vai ainda mais longe, ao dizer que "se pensarmos um pouco nas nossas instituições sociais, político e jurídicas, parece que sempre tem alguém te espiando e te controlando. Tu és controlado, mas não pode controlar." Trata-se de uma sociedade absolutamente vigiada, há telas em todos os contos, o livro é uma metáfora da sociedade vigiada. Os cartões de crédito informam onde você está e seu hábitos de consumo.

Outra questão trazida pelo livro é em relação à linguagem. Qual o objetivo da novilíngua? Língua criada pelos membros do partido e obrigatória na sociedade. Na visão de Márcia, ao trabalhar a língua, ao reduzi-la, são reduzidas as possibilidades de pensamento, de opinião, explica a professora de letras da Unisinos. Bem como o duplipensar, que seria uma outra lógica do pensamento proposta pela sociedade do livro.

Outra forma de controle na sociedade existente na obra é a mutabilidade do passado, mecanismo criado para apagar a memória das pessoas, alterar aquilo que de certa forma denegria a imagem do partido.

E porque as pessoas se mantinham submissas àquela realidade? Graças aos mecanismos de controle, como o duplipensar e os dois minutos de ódio diário, até a capacidade de odiar foi transformada num produto utilizado pelo partido.

Em termos de Direito, o que sobra para os direitos do homem que é aniquilado? Na opinião das entrevistadas, naquela sociedade não havia direito, sobretudo penal, pois não havia crimes.

Será que o sistema do Direito não funciona como um Big Brother, aquele que fala a verdade. E o jurisdiquês seria uma novilíngua, com os datavenias e as outras expressões, questiona a professora Sandra. São sempre seis grandes empresas que dizem aquilo que é noticia, o que está em pauta, não seria esse o Big Brother da mídia? O que sobra do sujeito nessa sociedade pautada?

O sujeito entra na figura do personagem principal, que o tempo inteiro tenta fugir do sistema, transgredir, se esconde para escrever, se envolve com quem não podia.

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